CURATELA: UMA TENDÊNCIA NÃO PLANEJADA - dos Santos, Leandro da Costa (RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2024)
Na última década o mundo teve um crescimento etário de pessoas, no Brasil a proporção de idoso acima de 60 anos quase duplicou somente nos períodos de 2000 e 2023 segundo dados do IBGE, isso é resultado de vários fatores de estudos científicos realizados nas áreas da saúde física e mental, alimentação e bem-estar, culminando em um tempo de vida maior. Porém se não tiver cuidados diários com a saúde e no grupo de terceira idade, pode haver possibilidade de ter algumas limitações como a incapacidade mental ou física e para ter um fim de vida mais pleno e prazeroso há necessidade de ter uma pessoa responsável que o gerenciamento de sua vida financeira e social. Com isso houve a criação da curatela um instituto jurídico que surgiu como consequência da interdição, um procedimento judicial que apura a incapacidade de uma pessoa em expressar suas vontades. A curatela é o documento que estabelece quem será o curador e quais serão suas responsabilidades, garantindo o bom acolhimento, conforto e comodidade do curatelado, levando em conta que o curador tem deveres a prestar como: prestação de contas e informação em Imposto de renda do gerenciamento de bens e remuneração do curatelado. Essa medida pode ser pleiteada por pais, cônjuges, qualquer parente, Ministério público ou o próprio interessado, houve um crescimento no requerimento processual para este objeto, porém ainda é uma evolução bem tímida, pela magnitude de crescimento da população idosa e a falta de informação ou não planejamento adequado das partes dificulta a forma adequada de como será iniciado o processo e a duração de término do mesmo.