A proteção ao patrimônio ambiental do Estado do Amazonas em uma análise constitucional - Silva, Fernando Cavalcante Martins da; Almeida, Giulianna Dib de; de Barros, João Pedro Vasconcelos Dias; da Silva, Matheus Senna; Filho, Rogerio Salles Perdiz; Rodrigues, Umberto de Lima Paes; Costa, Paulo Eduardo Queiroz da (RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2024)
O estado do Amazonas se destaca pela imensidão da biodiversidade que detém, oriunda da Floresta Amazônica. Tendo em vista abranger a maior floresta tropical do mundo e todos os seus ecossistemas, indaga-se: Como se dá a proteção constitucional do patrimônio ambiental do Estado do Amazonas? Este estudo tem como objetivo analisar a proteção ambiental à luz da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Amazonas. Para isso, esta pesquisa utilizou a pesquisa bibliográfica, de natureza quali-quantitativa, de caráter descritivo e de abordagem dedutiva. Justifica-se nas perspectivas acadêmicas e sociais, visando à melhoria da sociedade amazonense por meio da prática científica. Através dos pressupostos da pesquisa, este estudo persegue a hipótese de que a legislação constitucional é robusta, mas falta a implementação prática da lei à realidade, de modo a cumpri-la integralmente, obtendo-se como Resultado a sua confirmação.