Reflexão Crítica sobre o Discurso de Ódio em Perspectiva Penal de Nuno Brandão - Teixeira, Sérgio Alves (RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2024)
Este artigo busca explorar e contextualizar a contribuição de Nuno Brandão para o debate sobre o discurso de ódio em perspectiva penal, considerando seu texto “Discurso de Ódio em Perspectiva Penal” de Nuno Brandão publicado em 2021. Partindo de uma revisão crítica de seus principais argumentos, pretende-se refletir sobre as possíveis direções para políticas públicas e intervenções legais nessa área. Em conclusão, o texto de Nuno Brandão oferece uma análise rica e multifacetada do discurso de ódio na perspectiva penal, destacando as complexidades e os dilemas inerentes a sua criminalização. Sua reflexão crítica nos convida a ponderar profundamente sobre a melhor forma de proteger indivíduos e grupos vulneráveis sem comprometer os valores fundamentais de uma sociedade democrática.