Gestão Democrática nas Escolas Públicas do Município do Soyo, Província do Zaire: Avanços e Retrocessos nas Políticas Educacionais: Democratic Management in Public Schools in the Municipality of Soyo, Zaire Province: Advances and Setbacks in Educational Policies - Olo, Celestino Zacarias (RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2025)
O presente artigo científico analisa a gestão democrática nas escolas públicas do município do Soyo, província do Zaire, em Angola, à luz da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro). A investigação tem como objectivo identificar os principais avanços e retrocessos das políticas educacionais voltadas à participação da comunidade escolar, bem como compreender os desafios enfrentados por gestores, professores, alunos e pais/encarregados de educação no processo de democratização da gestão educacional. O estudo adopta uma abordagem qualitativa, com base em uma metodologia exploratória e estudo de caso, por meio da colecta de dados em escolas públicas seleccionadas do município. A fundamentação teórica baseia-se em autores angolanos como Isaac Paxe, Cândido Gunza, Ricardo Canepa, e brasileiros como Vitor Henrique Paro e Ângelo Ricardo Souza. Os resultados apontam para avanços no discurso institucional sobre a participação democrática, mas também revelam retrocessos práticos, como a centralização administrativa, a escassa formação em gestão escolar e o frágil envolvimento da comunidade. O estudo recomenda políticas públicas que fortaleçam os conselhos escolares e promovam a autonomia e formação dos gestores escolares para melhorarem a sua prática neste âmbito.