A LEI 11.645/08, O ENSINO DA HISTÓRIA INDÍGENA E O MARCO TEMPORAL: UM OLHAR DECOLONIAL - Silva Filho, Eduardo Gomes Da (RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2024)
O presente texto, visa discutir a respeito das mudanças ocorridas na legislação educacional brasileira, que impactaram no desenvolvimento de ações voltadas para o ensino de História indígena no Brasil, à luz dos olhares e perspectivas decoloniais, tendo como cenário, outras questões contemporâneas da legislação vigente que se contrapõem aos avanços alcançados por estas leis, como no caso do Marco Temporal, um típico retrocesso às conquistas dos povos tradicionais, com suas práticas de resistências frente aos desmandos do Estado Brasileiro e da afronta aos seus direitos constitucionais.