RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
A RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber é uma publicação científica de alcance internacional que se destaca por sua abordagem multidisciplinar e por seu compromisso com a disseminação de pesquisas inovadoras e relevantes em múltiplas áreas do conhecimento. Publicada em português, espanhol, inglês e francês, a RCMOS promove um ambiente inclusivo e colaborativo, valorizando a diversidade de perspectivas e incentivando especialmente a participação de autores africanos para enriquecer o cenário científico global. Objetivo e Escopo A RCMOS tem como objetivo fomentar o intercâmbio de ideias e a colaboração entre pesquisadores de diferentes disciplinas e contextos. Aceitamos manuscritos que se alinham com nosso escopo multidisciplinar e que representam contribuições significativas ao avanço do conhecimento. A revista traz artigos que refletem rigor científico, originalidade e relevância, abrangendo desde pesquisas empíricas até revisões e análises teóricas de impacto. Processo de Avaliação por Pares Para garantir a qualidade das publicações, a RCMOS adota processo de revisão por pares duplamente cega , garantindo a imparcialidade e integridade de cada avaliação. Esse processo nos permite manter padrões de adequação editoriais e garantir que cada artigo publicado contribua de forma ética e transparente para o campo científico. Compromisso com a Transparência e Acessibilidade A RCMOS adota práticas de transparência e acessibilidade, utilizando o sistema ZENODO para o arquivamento em nuvem de todos os artigos, o que garante a disponibilidade e preservação digital contínua. Este compromisso com a acessibilidade permite que as pesquisas publicadas sejam sempre acessíveis à comunidade científica e ao público em geral.
Brazilian Publisher of Scientific Publications Aluz
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Capacitação comunitária em Suporte Básico de Vida para leigos na Atenção Primária: um relato de experiência
Seção: Relatos de Casos Categorias: Ciências da Saúde Palavras-chave: Suporte Básico de Vida; Educação em Saúde; Atenção Primária à Saúde. A capacitação comunitária em Suporte Básico de Vida (SBV) representa uma estratégia essencial para ampliar a resposta imediata a emergências no território da Atenção Primária à Saúde. Este estudo descreve uma ação educativa voltada a leigos, com o objetivo de fortalecer o conhecimento sobre reconhecimento de parada cardiorrespiratória, ativação precoce do serviço de emergência e execução das manobras básicas de ressuscitação cardiopulmonar. A atividade foi desenvolvida em ambiente comunitário, utilizando metodologias ativas, demonstração prática e participação direta dos moradores. Os temas abordados incluíram avaliação de segurança da cena, verificação de responsividade, solicitação de ajuda, compressões torácicas de alta qualidade e uso do desfibrilador externo automático quando disponível. Após a intervenção, observou-se maior compreensão dos participantes sobre a importância do atendimento imediato e sua capacidade de agir em situações críticas até a chegada de suporte profissional. A iniciativa reforça o papel da Atenção Primária como promotora de educação em saúde e demonstrou potencial para aumentar a autonomia comunitária, reduzir o tempo de resposta a emergências e contribuir para melhores desfechos em casos de parada cardiorrespiratória. A capacitação de leigos em SBV deve ser incentivada como componente contínuo das ações de saúde no território.
Suporte Básico de Vida; Educação em Saúde; Atenção Primária à Saúde.
Copyright (c) 2025 Carolina Pismel Xavier Pinto (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Da burocracia ao discricionarismo contratação direta e os desafios da nova Lei de licitações
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: contratação direta. dispensa de licitação. Inexigibilidade. lei nº 14.133/2021. lei nº 8.666/1993. A Lei nº 14.133/2021 foi instituída com o propósito de modernizar e regulamentar o processo licitatório e os contratos administrativos no âmbito da Administração Pública, substituindo gradativamente a antiga Lei nº 8.666/1993, que, por décadas, normatizou as contratações públicas no Brasil. A nova legislação introduziu importantes inovações, sobretudo no que se refere às hipóteses e procedimentos de contratação direta, ampliando os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar as principais alterações promovidas pela Lei nº 14.133/2021 em comparação com a legislação anterior, com ênfase nos impactos da ampliação das possibilidades de contratação direta e nos riscos que tal flexibilização pode representar para a legalidade, a transparência e a eficiência administrativa. Para a condução do estudo, adota-se uma abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica, análise normativa e levantamento de jurisprudência. Conclui-se que, embora as novas diretrizes contribuam para a celeridade e a racionalização das contratações públicas, elas também impõem desafios significativos no tocante ao controle preventivo e repressivo, exigindo aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e uma postura ética dos agentes públicos para que se preserve o interesse público.
contratação direta. dispensa de licitação. Inexigibilidade. lei nº 14.133/2021. lei nº 8.666/1993.
Copyright (c) 2025 Antonio Jorge Ferreira Filho, Gabriela Pereira Duré (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Mobgrafia: Práticas Visuais Móveis, Processos Sociotécnicos e Aproximações com o Campo da Educação
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Mobgrafia. Dispositivos móveis. Pós-fotografia. Educação. Letramento visual. Este artigo deriva de um capítulo da tese de doutorado Do Instante Decisivo ao Contínuo: Experimentações em Fine Art a partir da Mobgrafia (Viola, 2023) e propõe uma análise abrangente da mobgrafia — desde sua definição conceitual, passando pelas especificações técnicas, até suas diversas aplicações, inclusive no âmbito educacional. A mobgrafia se consolida como modalidade imagética característica da era móvel, marcada pela convergência entre captura, processamento e difusão de imagens por dispositivos portáteis. Com a democratização dos aparelhos e a sofisticação técnica crescente, essa prática assume relevância estética, comunicacional e pedagógica. Ao situar a mobgrafia como prática sociotécnica e explorá-la como recurso para letramento visual e formação do olhar, o trabalho evidencia seu papel central nas dinâmicas contemporâneas de comunicação e educação.
Mobgrafia. Dispositivos móveis. Pós-fotografia. Educação. Letramento visual.
Copyright (c) 2025 Natalia Martin Viola (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Gestão Democrática: Eleições de Diretores nas Escolas Públicas Municipais do município de Ariquemes-RO
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Gestão Democrática, Eleições Escolares, Educação Pública A gestão democrática é um princípio fundamental da educação brasileira, destacando a importância da participação de toda a comunidade escolar no planejamento e tomada de decisões. Este estudo analisa o processo de eleições para diretores nas escolas públicas municipais de Ariquemes, Rondônia, com o objetivo de avaliar sua contribuição para a implementação da gestão democrática no contexto educacional. As eleições diretas para diretores são um dos mecanismos que buscam garantir maior transparência, representatividade e envolvimento de alunos, pais, professores e servidores. A pesquisa utiliza uma Análise documental e bibliográfica, baseando-se em legislações, documentos oficiais e literatura especializada como livros, artigos que abordam sobre gestão democrática e processos eleitorais em ambientes educacionais. Entre os resultados esperados estão a identificação de boas práticas e desafios no processo eleitoral, bem como propostas para fortalecer a participação da comunidade escolar e aprimorar a gestão democrática nas escolas. Conclui-se que, apesar de representarem um avanço significativo na democratização da gestão educacional, as eleições diretas exigem ajustes em critérios, procedimentos e políticas de engajamento para maximizar sua eficácia como instrumento de inclusão e transparência nas decisões escolares. Esses insights poderão contribuir para a formulação de estratégias mais eficazes de gestão educacional em Ariquemes-RO.
Copyright (c) 2025 Jailson Ferreira, Karine Vichiett Morgan (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
O Direito antidiscriminatório e a proteção da orientação sexual e da identidade de gênero
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Direito Antidiscriminatório; Orientação Sexual; Identidade De Gênero; STF; Homotransfobia; Igualdade Material. O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre o direito antidiscriminatório no contexto da proteção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Partindo de uma abordagem dogmática e interdisciplinar, o texto expõe os fundamentos do direito à igualdade material e da dignidade da pessoa humana, destacando as práticas sociais e institucionais que sustentam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Para tanto, delimita conceitos essenciais, como cisgeneridade, heteronormatividade, homofobia e transfobia, demonstrando como essas categorias operam na reprodução de violências simbólicas, físicas e jurídicas. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas ações ADO 26 e ADI 4275, sustenta-se que o reconhecimento judicial de direitos é passo fundamental, mas insuficiente diante da persistente desigualdade estrutural. Ao final, defende-se a necessidade de educação, políticas públicas inclusivas e clareza conceitual como pilares de um direito antidiscriminatório eficaz.
Direito Antidiscriminatório; Orientação Sexual; Identidade De Gênero; STF; Homotransfobia; Igualdade Material.
Copyright (c) 2025 Jamilly Caldeira Caroba Sousa, Jussileida Feitosa Damasceno Costa, Leonardo Ferreira Borges, Manoel Marques de Jesus Filho, Nara Cristina Batista Sampaio (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Um estudo psicanalítico sobre a repetição e a permanência de mulheres em relações tóxicas heterossexuais
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Psicanálise; repetição; relacionamentos tóxicos; sofrimento psíquico; permanência; feminino; amor. Este estudo busca lançar luz sobre as dinâmicas relacionais de vínculos amorosos tóxicos, analisando a repetição e a permanência feminina nesse contexto, compreendendo-as não como uma escolha consciente, mas como a manifestação de complexos processos psíquicos. O estudo aborda a mecânica de como o sujeito pode se encontrar preso a ciclos destrutivos, vivenciando o retorno de vivências não elaboradas que se manifestam nos relacionamentos. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utiliza a revisão bibliográfica como metodologia para aprofundar o entendimento do tema. Fundamentada na psicanálise, explora-se conceitos como a Compulsão à Repetição, de Freud, e a teoria da Falta na constituição do sujeito de Lacan. A análise busca explorar como a idealização do objeto amoroso e a busca por reparar vivências afetivas da infância se articulam com as construções socioculturais que ensinam o amor como sendo sacrifício e tolerância. Os resultados atestam que a dinâmica repetitiva e perene é resultada de um emaranhado de mecanismos inconscientes, crenças enraizadas e de normas sociais internalizadas. Em suma, ao investigar as raízes psíquicas e os padrões de comportamentos disfuncionais, o trabalho contribui para o entendimento de como a mente, mesmo arraigada nesses ciclos, pode criar caminhos para escolhas mais conscientes e saudáveis.
Psicanálise; repetição; relacionamentos tóxicos; sofrimento psíquico; permanência; feminino; amor.
Copyright (c) 2025 Jarine Urbano da Costa, Yasmin Cristine Brasil da Silva, Maurício Joaquim dos Santos (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Panorama dos Rastreadores Solares: Evolução Histórica e Inserção no Mercado Fotovoltaico
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Exatas e da Terra, Artes e Humanidades Palavras-chave: Energia Solar, Mercado Fotovoltaico, Eficiência Energética A mudança do paradigma energético global impulsionou a busca por fontes renováveis, destacando a energia solar fotovoltaica. Este artigo apresenta um estudo sobre a tecnologia de rastreadores solares (trackers), dispositivos que permitem aos módulos fotovoltaicos acompanhar a trajetória do Sol, aumentando a irradiação recebida e o fator de capacidade das usinas. O trabalho realiza uma revisão histórica desde o surgimento da tecnologia em 1975 até sua consolidação atual, além de analisar dados de inserção no mercado internacional e brasileiro. Os resultados demonstram que, embora possuam custo inicial mais elevado, os rastreadores proporcionam ganhos de produtividade entre 30% e 40%. No Brasil, observa-se um domínio da tecnologia de eixo único nos leilões de energia, consolidando-se como uma solução viável para maximizar a geração elétrica.
Copyright (c) 2025 Lucas Emanuel Almeida Barboza (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Escola, Afro-brasileiros, Programas. O referido trabalho realizou um levantamento histórico (mesmo que sucinto) das condições acadêmicas brasileira, com o objetivo de elencar as principais causas da baixa fixação de alunos nos institutos de ensino, e a baixa permanência de pessoas afrodescendentes nos mesmos. Iniciamos, demostrando como se iniciou a formação acadêmica dos povos do novo mundo, (Escolas Jesuítas), descrevemos sobre Preto Cosme, ex-escravo que fundou uma escola para alfabetizar negros quilombolas, descrevemos alguns feitos do Movimento Negro, que foram extremamente importantes para que a história e a cultura Afro-brasileira fossem reconhecidas e disseminadas pelo país. Para referendar a pesquisa foram utilizadas publicações (sites, revistas e artigos) com informações relevantes que demostraram que a principal causa da evasão escolar está ligada a complementação de renda, principalmente de pessoas negras e pardas, e a gravidez na adolescência. Utilizamos dados da PNAD-Continuada de 2023 que realizou um comparativo dos últimos cinco anos (excluindo 2020 e 2021 – COVID19), e demostrou que pessoas da cor preta ou parda, nascida principalmente na região Nordeste do Brasil, são os mais afetados pela tardia ação governamentais e pelas más escolhas da Coroa portuguesa no tocante ao ensino das colônias. Levantamos algumas medidas propostas pelos governantes brasileiros desde Lei do Boi (Primeira lei de Cotas), Programa de Crédito Educativo (Creduc), que foi substituído pelo Fies (Fies Social), Lei de Cotas, ProUni e mais recentemente o Pé-de-Meia (Ensino Médio) e o Pé-de-Meia Licenciatura, sendo que essas últimas precisaram de pesquisas futuras para contabilizar seu impacto na fixação dos discentes nas instituições de ensino médio e superior. Com isso concluímos que uma má administração pode causar consequências em longo prazo, e que serão necessários esforços governamentais e pessoais para reverter essas mazelas.
Copyright (c) 2025 Igor Massena Fortuna Bravo, Francisco Erenilson Pereira Lima, Jardeilson Gomes, Josineide Ferreira Alves, Daria Marques Ferreira, Francisco Assis Severo Lima (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Propostas para educar pelas narrativas utilizando as mônadas: Caso do ensino da história e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas Escolas
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Educação; Diáspora africana; Mônada; Narrativas; (Re)existência. O ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras, impulsionado pela Lei 10.639/2003, busca promover uma educação inclusiva, antirracista e plural. O objetivo é acompanhar e reconhecer a heterogeneidade cultural e social do Brasil, ao mesmo tempo em que se compreendem as dinâmicas sociais existentes, as mazelas geradas pelo racismo estrutural e o apagamento histórico de grupos politicamente minorizados, suas histórias e resistências1. Esta comunicação propõe a construção teórico-metodológica de propostas educacionais que empregam narrativas como mônadas, buscando demonstrar como a integração desses elementos pode potencializar o combate ao racismo e o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Para isso, dialogamos com as contribuições da autora Conceição Evaristo, tendo como referência o capítulo "Narrativas de (re)existência", que se originou de sua fala no XIII Encontro Regional Sudeste da História Oral, em 2019, no salão Pedro Calmon da UFRJ. Buscamos demonstrar como a integração desses elementos pode potencializar a experiência educativa, promovendo uma compreensão mais profunda e engajadora do conhecimento, no combate ao racismo e no ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
Educação; Diáspora africana; Mônada; Narrativas; (Re)existência.
Copyright (c) 2025 Juvinal Domingos da Costa, Elison Antonio Paim (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
O futuro dos ecossistemas de pagamentos digitais em mercados emergentes: lições da América Latina
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, Tecnologia e Engenharia Palavras-chave: Ecossistemas de Pagamentos; Mercados Emergentes; América Latina; Inclusão Financeira; Fintech; Open Banking. Este artigo analisa a profunda transformação dos ecossistemas de pagamentos em mercados emergentes, utilizando a América Latina, e especificamente o Brasil, como estudo de caso central. Argumenta-se que esta região não é meramente uma seguidora de tendências globais, mas um laboratório de inovação "mobile-first", onde a alta penetração de smartphones coexiste com uma população historicamente sub-bancarizada. A análise foca na simbiose entre três atores principais: as fintechs, que atuam como vetores de agilidade e inclusão de novos entrantes, notadamente Pequenas e Médias Empresas (PMEs); os bancos incumbentes, forçados a migrar de sistemas legados para modelos de "coopetição"; e os reguladores proativos, que agem como catalisadores de infraestruturas interoperáveis, como os sistemas de pagamentos instantâneos (ex. PIX) e o Open Finance. Conclui-se que o modelo híbrido latino-americano, que equilibra a disrupção do mercado com a estabilidade regulatória, oferece um manual estratégico para a digitalização econômica e a inclusão financeira em outras economias emergentes na África e no Sudeste Asiático
Ecossistemas de Pagamentos; Mercados Emergentes; América Latina; Inclusão Financeira; Fintech; Open Banking.
Copyright (c) 2023 Victor Hugo Ribeiro da Silva Valentim (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Estudo Bibliométrico de Gêmeos Digitais no Setor Energético Solar
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Exatas e da Terra, Tecnologia e Engenharia Palavras-chave: Gêmeos Digitais, Bibliometria, Otimização Os Gêmeos Digitais (GD) representam uma tecnologia emergente capaz de emular sistemas reais em ambientes virtuais, oferecendo soluções promissoras para o setor energético. Este trabalho apresenta uma análise bibliométrica sobre a aplicação de Gêmeos Digitais no setor de energia solar, visando identificar tendências, lacunas e principais tópicos de pesquisa. A metodologia baseou-se na coleta de dados nas bases Web of Science e Scopus, abrangendo o período de 2009 a 2024, seguida pelo processamento de correlação de termos através do software VOSviewer. Os resultados indicam que o tema é recente e em crescimento, com foco predominante no gerenciamento de sistemas, otimização de performance e uso intensivo de Machine Learning para previsão de recursos solares e potência. Conclui-se que a pesquisa na área está intrinsecamente ligada à modernização das usinas e eficiência operacional, apontando para um vasto campo de investigações futuras.
Práticas de Educação Fiscal e Compliance Tributário: Lições do Brasil Aplicáveis aos Estados Unidos
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Educação Fiscal; Cidadania Fiscal; Conformidade Tributária; PNEF; IRS; VITA/TAS. Este artigo compara os modelos brasileiro e norte-americano de Educação Fiscal e conformidade tributária, examinando de que modo cada país articula cidadania, prestação de serviços e proteção de direitos. O Brasil consolidou um arcabouço cívico-pedagógico por meio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), enfatizando transparência, participação e controle social do orçamento. Embora robusto no plano normativo, esse modelo ainda enfrenta desafios de mediação cognitiva: grande parte das informações públicas carece de padrões claros de prova, dificultando que o cidadão compreenda como as evidências sustentam as decisões fiscais. Já nos Estados Unidos, predomina uma abordagem centrada no serviço ao contribuinte, operacionalizada pelo ecossistema IRS/VITA/TCE/TAS, que busca reduzir custos de conformidade, resolver problemas no primeiro contato e assegurar remediação quando há falhas. Contudo, a comunicação técnica desses órgãos frequentemente se dirige a um auditório especializado, limitando a transparência cognitiva para o público geral. A comparação revela que ambos os países convergem na necessidade de informação verificável, rotas acessíveis de resolução e mecanismos de aprendizagem institucional. Em síntese, o estudo sustenta que a integração entre educação crítica, desenho de serviço e disciplina de prova — com participação dotada de efeito — fortalece a legitimidade e amplia a conformidade tributária.
Educação Fiscal; Cidadania Fiscal; Conformidade Tributária; PNEF; IRS; VITA/TAS.
Copyright (c) 2025 Ismael Andrade Santos (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A voz infantil de Quixote: intertextualidade e reescrita na adaptação lobatiana de Cervantes
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Dom Quixote; Recriação; Literatura Infantojuvenil; Intertextualidade; Lobato. O presente trabalho propõe uma análise comparativa da recriação “Dom Quixote das Crianças” (1936), de Monteiro Lobato, em relação à obra original de Miguel de Cervantes. O estudo fundamenta-se teoricamente na discussão sobre adaptação literária para o público infantojuvenil, mobilizando os aportes de Regina Zilberman (2003) e Robert Stam (2005 e 2006). A análise se estrutura a partir das categorias propostas por Göte Klinberg (1973), abrangendo a adaptação do assunto, da forma, do estilo e do meio. Adicionalmente, a investigação aprofunda-se em aspectos cruciais da transposição lobatiana, tais como a recriação do cômico, a manutenção da metalinguagem cervantina, a representação de personagens do Quixote por figuras do Sítio do Picapau Amarelo e a interpretação da temática da loucura.
Dom Quixote; Recriação; Literatura Infantojuvenil; Intertextualidade; Lobato.
Copyright (c) 2025 Patrícia Maria da S. Ferreira (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A efetividade do direito fundamental à Educação inclusiva à luz da Constituição Federal de 1988
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, Artes e Humanidades Palavras-chave: Educação inclusiva. Constituição Federal de 1988. Direitos fundamentais. Políticas públicas. Efetividade. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a efetividade do direito fundamental à educação inclusiva à luz da Constituição Federal de 1988, considerando os avanços e desafios enfrentados pelo Estado brasileiro na promoção de uma educação verdadeiramente acessível e igualitária. A pesquisa aborda, inicialmente, o histórico do tratamento dado às pessoas com deficiência ao longo dos séculos, evidenciando a transição de uma perspectiva excludente e assistencialista para um paradigma de inclusão e cidadania. Em seguida, discute-se o contexto brasileiro, destacando a evolução das políticas públicas e dos instrumentos legais voltados à inclusão educacional, culminando com a consolidação constitucional de 1988 como marco na garantia dos direitos fundamentais. Por fim, são analisadas as ações estatais e as políticas públicas voltadas à educação inclusiva, ressaltando avanços importantes, mas também as barreiras estruturais, pedagógicas e formativas que ainda dificultam a efetividade desse direito. A pesquisa utiliza o método dedutivo, com base em revisão bibliográfica e documental, demonstrando que, apesar dos progressos legislativos, a concretização plena da educação inclusiva depende da efetiva implementação de políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
Educação inclusiva. Constituição Federal de 1988. Direitos fundamentais. Políticas públicas. Efetividade.
Copyright (c) 2025 Paulo Henrique Sousa Franco, Nara Cristina Batista Sampaio (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A base principiológica aplicada ao quinto Constitucional
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: quinto constitucional; princípios; direito constitucional; Ministério Público; OAB. O Quinto Constitucional se constitui como regra que possibilita a democratização dos Tribunais e fomenta decisões a partir de perspectivas jurídicas diversas, sua relevância no aprimoramento da justiça é incontroversa. Este estudo tem por objetivo analisar a base principiológica atrelada a regra do Quinto Constitucional, considerando os princípios como normas jurídicas cogentes. Trata-se de um estudo qualitativo que utiliza a técnica da pesquisa bibliográfica, com o diálogo teórico entre pesquisas que abordam o tema e o exame das normas jurídicas e das jurisprudências relacionadas à matéria. A argumentação se baseia, principalmente, nos estudos de autores que se relacionam com o tema em foco como Mendes e Branco (2023), Mazza (2023), Guasque (1999), Miranda ([s.d.]), Carvalho (2024), Ribeiro (2019) e Almada (2024). A pesquisa constatou que o Quinto Constitucional, quando aplicado em consonância com sua base principiológica, transcende sua função formal e assume um papel estratégico na consolidação do Estado Democrático de Direito. Ao fomentar a diversidade e a transparência no Judiciário, a regra não apenas amplia a legitimidade das decisões judiciais, mas também reforça a confiança da sociedade no sistema de justiça, assegurando que este atue como instrumento de realização dos direitos fundamentais, em vez de mero apêndice burocrático. Sua efetividade depende, portanto, da observância rigorosa dos princípios constitucionais que o fundamentam, garantindo que cumpra seu propósito democratizante e plural.
quinto constitucional; princípios; direito constitucional; Ministério Público; OAB.
Copyright (c) 2025 Amadeus Lopes Ferreira (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Educação inclusiva e o Estado no banco dos réus: a responsabilidade Jurídica na garantia do ensino para crianças e adolescentes com TEA
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Educação. Autismo. Estado. Direito à Educação Este estudo tem como objetivo avaliar a responsabilidade do Estado na garantia do direito à educação inclusiva para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apesar dos avanços legislativos no Brasil, como a Lei nº 12.764/12, que reconhece o TEA como deficiência, e a inclusão do autismo no censo demográfico de 2020, ainda existem dificuldades na implementação de políticas públicas efetivas que assegurem acesso a uma educação de qualidade para esses estudantes. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, revisando legislações, tratados internacionais, jurisprudências e estudos acadêmicos, além de analisar casos de omissão estatal na oferta de ambientes escolares inclusivos. Os resultados mostram que, embora a legislação proteja o direito à educação, a prática ainda enfrenta problemas como a insuficiência de profissionais capacitados, recursos pedagógicos inadequados e a falta de adaptações nas escolas. Essa negligência viola direitos fundamentais e impede o pleno desenvolvimento dos estudantes com TEA, contribuindo para a manutenção de desigualdades sociais. Conclui-se que é essencial que o Estado implemente ações concretas, como políticas públicas eficientes, formação de profissionais especializados e a criação de ambientes escolares inclusivos. Essas medidas são fundamentais para garantir o direito à educação, promover a inclusão social e assegurar o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes com TEA, fomentando uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva.
Educação. Autismo. Estado. Direito à Educação
Copyright (c) 2025 Nayele Marques Rodrigues, Khayam Ramalho da Silva Sousa (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
O impacto das políticas públicas na criação de novos empreendimentos para o crescimento do empreendedorismo, no Município da Vila de Quissico entre 2018 a 2023
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Crescimento; Empreendedorismo; Políticas Públicas. Nos últimos tempos, o empreendedorismo constitui a chave de desenvolvimento econômico local e regional de Estado ou de pessoas, o que se reflete na criação de micro, pequenas, médias e grandes empresas. Este trabalho buscou analisar o impacto das políticas públicas na criação de novos empreendimentos para o crescimento do empreendedorismo no município da Vila de Quissico. Usando uma abordagem quantitativa, tendo em conta o estudo de caso, concluiu-se que: quanto à existência de políticas públicas que incentivam o desenvolvimento do empreendedorismo no município da Vila de Quissico, os empreendedores destacaram a existência de barreiras significativas, como burocracia excessiva, falta de apoio institucional e escassez de programas de capacitação. Além disso, a carência de formação adequada compromete a capacidade desses jovens de gerir seus negócios de maneira eficaz e sustentável. No município existem políticas públicas ineficientes que não incentivam o desenvolvimento do empreendedorismo. Sobre as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, constatou-se que, por causa da ausência de políticas eficazes que fomentem a criação de novos negócios, há escassez de novos empreendimentos e alto índice de pobreza. A efetividade das atividades empreendedoras depende das condições de apoio e infraestrutura. A análise mostra que muitos jovens possuem características positivas que são fundamentais para o empreendedorismo. No entanto, a falta de apoio institucional limita a efetivação em resultados tangíveis. Neste caso, recomenda-se: revisão e simplificação de processos burocráticos; implementação de políticas de incentivo; programas de capacitação; criação de redes de apoio; apoio à inovação; monitoramento e avaliação de políticas.
Crescimento; Empreendedorismo; Políticas Públicas.
Copyright (c) 2025 Joaquim Mulamula Sabino Mbanguine, Joshua Castigo Lai, Canjara Baltazar da Costa Massango, Jose Orias Armindo Tonela (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Gestão estratégica de vendas no ecossistema turístico: da abordagem transacional à lógica dominante de serviços
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Gestão de Vendas. Turismo. Estratégia Competitiva. CRM. Lógica Dominante de Serviços. O presente artigo científico propõe uma análise aprofundada sobre a gestão de vendas aplicada ao setor de turismo, investigando a transição dos modelos clássicos de comercialização de commodities para a Lógica Dominante de Serviços (S-D Logic) e a Economia da Experiência. O objetivo central é demonstrar como a integração de ferramentas de Customer Relationship Management (CRM), aliada a uma liderança estratégica focada em competências humanas, pode gerar vantagem competitiva sustentável em um mercado saturado pela desintermediação digital. A metodologia utilizada baseia-se em uma revisão bibliográfica sistemática e exploratória de obras seminais e contemporâneas até o ano de 2021, abrangendo teorias de marketing, administração estratégica e turismo. Os resultados indicam que a eficácia na gestão de vendas turísticas contemporânea não reside na transação isolada, mas na co-criação de valor e na gestão do ciclo de vida do cliente. Conclui-se que as organizações que negligenciam a personalização e a inteligência de dados tendem à obsolescência, exigindo do gestor de vendas um perfil analítico, consultivo e tecnologicamente fluente.
Gestão de Vendas. Turismo. Estratégia Competitiva. CRM. Lógica Dominante de Serviços.
Copyright (c) 2025 Vinicius Rodrigues Ferreira (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Da proteção à Maternidade e à infância: uma análise constitucional pela promoção da dignidade à pessoa Humana
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Maternidade. Proteção à infância. Parentalidade. O presente artigo tem como finalidade a reflexão sobre os direitos fundamentais da proteção à maternidade e da proteção à infância, numa perspectiva de promoção da dignidade humana à criança e adolescente, bem como à parentalidade. Quanto aos aspectos metodológicos, foram verificadas a revisão de bibliografia, qualitativamente, dentro de uma perspectiva de compreensão do que são as políticas públicas, identificando dois exemplos de políticas promovidas pelo Estado. Ainda, compreendendo-se que as políticas públicas se direcionam a um norte, a dignidade da pessoa humana, analisa-se a perspectiva de interpretação conforme a constituição à ideia de proteção à maternidade como proteção à parentalidade, por meio da mutação constitucional, haja vista as alterações sociais existentes hodiernamente.
Direitos Fundamentais. Maternidade. Proteção à infância. Parentalidade.
Copyright (c) 2025 Francisco Gledison Lima Araújo, Igor Francisco Barros Silva Dias, Jânio Taveira Domingos, Jussileida Feitosa Damasceno Costa (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
A Justiça no banco dos réus: o caso Bernardo Boldrini e os desafios da aplicação da Lei penal ao filicídio
Seção: Artigos Científicos de Pesquisa Categorias: Artes e Humanidades Palavras-chave: Filicídio. Direito Penal. Criança e Adolescente. Caso Bernardo Boldrini. Prevenção. O presente trabalho tem como objetivo analisar o filicídio no contexto jurídico brasileiro, tomando como base o caso Bernardo Boldrini. A pesquisa busca compreender se o tratamento penal vigente é eficaz na punição e prevenção desses crimes, considerando a ausência de tipificação específica no ordenamento jurídico. Adotando o método exploratório com base em revisão bibliográfica, a investigação percorre aspectos históricos, sociais e jurídicos do filicídio, discutindo o enquadramento penal do caso concreto, suas motivações e as implicações da sentença. O estudo destaca a fragilidade da rede de proteção à infância, evidenciada pela negligência institucional frente às denúncias de maus-tratos sofridos por Bernardo, e a resposta limitada do sistema jurídico, que se revela mais reativo do que preventivo. A análise também compara legislações estrangeiras, observando como outros países tipificam de forma mais rigorosa o homicídio de descendentes. Conclui-se que o enfrentamento ao filicídio no Brasil exige não apenas a criação de um tipo penal autônomo, mas também o fortalecimento das políticas públicas, a capacitação de profissionais da rede protetiva e a atuação interinstitucional para garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza a Constituição Federal.
Filicídio. Direito Penal. Criança e Adolescente. Caso Bernardo Boldrini. Prevenção.
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