Uso Proporcional da Força: Desafios Éticos e Operacionais na Atuação Policial
Proportional Use of Force: Ethical and Operational Challenges in Police Action
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1299Palavras-chave:
Uso da força; Direitos fundamentais; Polícia; Doutrina militar; Ética operacional.Resumo
O presente artigo analisa o uso proporcional da força na atuação policial sob uma perspectiva jurídico-operacional, considerando os limites legais, os parâmetros éticos e os desafios práticos enfrentados no cotidiano das corporações de segurança. A pesquisa dialoga com doutrinas militares e normativas nacionais e internacionais, enfatizando a necessidade de compatibilizar a eficiência policial com a proteção dos direitos fundamentais. São examinados tratados internacionais, legislações brasileiras e comparações com práticas de outros países, além de estudos de casos emblemáticos de uso excessivo ou insuficiente da força. O estudo defende a importância de treinamentos continuados, protocolos claros e mecanismos de accountability como elementos essenciais para uma atuação legítima, eficaz e respeitosa à dignidade humana.
Downloads
Referências
AMARAL, Cláudia M. Direitos Fundamentais e a Atuação Policial no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2019.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Manual Nacional de Uso da Força. Brasília: MJSP, 2017.
CANO, Ignacio. Policiamento Ostensivo e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2018.
CHEVIGNY, Paul. Edge of the Knife: Police Violence in the Americas. New York: The New Press, 1995.
FERREIRA, Aurélio Wander Bastos. Direito Penal Militar e Direito Penal Comum: Pontos de Convergência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Nova York: ONU, 1979.
ONU. Organização das Nações Unidas. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Havana: ONU, 1990.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 David Nilton Lobato de Oliveira (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
