Ciclomotores e Motonetas em Áreas Urbanas: Desafios da Fiscalização e Riscos à Segurança Viária
Mopeds and Motorcycles in Urban Areas: Challenges of Surveillance and Road Safety Risks
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1329Palavras-chave:
ciclomotores, motonetas, fiscalização de trânsito, condutores não habilitados, segurança viária.Resumo
O presente artigo analisa os desafios enfrentados pelos órgãos de segurança pública e fiscalização de trânsito diante do crescimento acelerado da frota de ciclomotores e motonetas em áreas urbanas brasileiras. Esses veículos, cada vez mais utilizados por trabalhadores informais, entregadores e jovens condutores, têm se destacado não apenas como meio de transporte acessível, mas também como protagonistas em um número crescente de acidentes e infrações de trânsito. O estudo evidencia a relação entre a ausência de habilitação dos condutores, a falta de emplacamento e a informalidade do uso, elementos que dificultam o trabalho das autoridades fiscalizadoras e comprometem a segurança viária. Além disso, são discutidas as limitações operacionais dos agentes de trânsito, lacunas na legislação vigente e o impacto social dessas irregularidades. Com base em dados estatísticos, experiências práticas e diretrizes legais, o artigo propõe medidas para a qualificação da fiscalização, incentivo à regularização e aprimoramento normativo, com o objetivo de reduzir riscos e promover maior segurança no trânsito urbano.
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Referências
• BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 24 set. 1997.
• CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Resoluções específicas sobre ciclomotores, motonetas e autorização para conduzir ciclomotores (ACC). Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conselho-nacional-de-transito/resolucoes.
• DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN). Estatísticas da Frota Nacional por Tipo de Veículo. Brasília: Ministério da Infraestrutura, 2023.
• DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRAN-PR). Relatórios de Fiscalização de Ciclomotores e Motonetas no Paraná. Curitiba: DETRAN-PR, 2022.
• DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO (Diversos). Relatórios anuais sobre abordagens, apreensões e campanhas educativas.
• INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Mobilidade urbana e vulnerabilidade viária: aspectos socioeconômicos e estatísticos. Brasília: IPEA, 2021.
• POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR). Procedimentos Operacionais Padrão – Fiscalização de Trânsito e Abordagem de Ciclomotores. Curitiba: PMPR, 2023.
• SILVA, J. M.; COSTA, L. R. Segurança viária e condutores de motocicletas: desafios da fiscalização em centros urbanos brasileiros. Revista Brasileira de Trânsito e Mobilidade, v. 14, n. 2, p. 55–70, 2022.
• OLIVEIRA, R. F. Ciclomotores e acidentes urbanos: entre a informalidade e o risco estrutural. Cadernos de Estudos em Mobilidade Urbana, v. 8, n. 1, p. 22–38, 2023.
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