A aplicação dos direitos humanos na polícia militar do estado do Paraná
The application of human rights in the military police of the state of Paraná
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1414Palavras-chave:
Direitos Humanos, Polícia Militar, Estado do Paraná, Formação Policial, Segurança PúblicaResumo
Este artigo examina a aplicação dos direitos humanos dentro da Polícia Militar do Estado do Paraná, focando nos desafios e nas práticas adotadas para conciliar a missão policial com o respeito aos princípios fundamentais dos direitos humanos. A pesquisa aborda como a formação dos policiais militares é estruturada para incluir esses valores e como a instituição responde a situações que envolvem violações desses direitos. Além disso, analisa o impacto das políticas públicas e das normativas internacionais sobre a atuação policial, visando aprimorar a eficiência do serviço prestado à sociedade, ao mesmo tempo em que se assegura o respeito à dignidade humana. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica e a análise de documentos institucionais e relatórios sobre a atuação da Polícia Militar em relação aos direitos humanos no Paraná.
Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
HENRIQUES, Ricardo. Direitos humanos e Polícia Militar: desafios e perspectivas no Brasil. São Paulo: Edusp, 2015.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2016.
SILVA, Maria Helena Diniz. O Estado e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Helio Freires da Silva Júnior (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.