População carcerária feminina e os desafios da ressocialização no Brasil
Female prison population and the challenges of Rehabilitation in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1588Palavras-chave:
encarceramento feminino; ressocialização; sistema prisional; direitos humanos; políticas públicas.Resumo
A população carcerária feminina no Brasil tem crescido nas últimas décadas, expondo as fragilidades do sistema prisional e os desafios da ressocialização. Marcadas por superlotação, precariedade estrutural e ausência de políticas efetivas de reintegração social, as prisões femininas refletem desigualdades históricas de gênero, classe e raça. Embora a legislação reconheça a necessidade de tratamento diferenciado para mulheres, na prática, as detentas sofrem punição dupla: pelo crime cometido e pela transgressão dos papéis sociais impostos pelo patriarcado. Este estudo bibliográfico analisa o perfil das mulheres encarceradas, as condições de vida nas penitenciárias e as falhas do sistema prisional brasileiro na promoção da ressocialização, propondo reflexões sobre políticas públicas que priorizem a dignidade, a educação, a saúde e a reintegração social. Além disso, busca compreender como fatores como maternidade, abandono familiar e falta de oportunidades contribuem para o ciclo de reincidência criminal, destacando a urgência de ações integradas entre Estado e sociedade civil para efetivar os direitos humanos e garantir uma verdadeira inclusão pós-cárcere.
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Referências
BATISTA, Roberto Ramos Garcia. Sistema prisional feminino: a realidade da mulher no cárcere: Female prison system: The reality of women in jail. 2021. DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i5.2021.90
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ALVES, Paula Pereira Gonçalves. Prisão e políticas públicas: uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Pensar, Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 302-326, maio/ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2015.v20n2p302
BRASIL. Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (SISDEPEN): levantamento de informações penitenciárias: segundo semestre de 2024. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
CARVALHO, Mary Isabel Cury Andrade de; CARDOSO, Guilherme Moraes. O feminino em cárcere: reflexões acerca do tratamento dado às mulheres pelo sistema prisional brasileiro. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito, 15ª ed., periódico semestral, 2019.
CURY, Jéssica Santiago; MENEGAZ, Mariana Lima. Mulher e o cárcere: uma história de violência, invisibilidade e desigualdade social. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 Women’s World Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017.
KLANOVISK, Luciana Rosar Fornazari; BUGAI, Fernanda de Araújo. Mulheres no cárcere: a estrutura do sistema prisional e a construção do gênero no Brasil. História & Uberlândia, n. 89, p. 80-97, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.14393/HeP-v31n59p80-97
PEREIRA, Alisson Ramos. Sistema penitenciário feminino: condições carcerárias e efetivação dos direitos fundamentais no presídio feminino de São Luís-MA. 2015. 70 f. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, São Luís, 2015.
SANTOS, Mary Bispo. O crescimento do encarceramento feminino no Brasil e suas repercussões no estado da Bahia: vulnerabilidade social e o papel da mídia na divulgação da mulher infratora. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade do Minho, Portugal, 2021.
SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: UNESP; Cultura Acadêmica, 2015. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579837036
SOUZA, Lívia Silva de. Educação formal no sistema prisional feminino no estado do Rio de Janeiro. 2019. 44 f. Monografia (Graduação em Filosofia e Ciências Humanas) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. 153 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Jacarezinho, 2015.
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