Legal, Social and Economic Situation of Children with Separated Parents in Mozambique

Legal, Social and Economic Situation of Children with Separated Parents in Mozambique

Authors

  • Raul de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo Universidade Pedagogica de Maputo | ORCID ID: https://orcid.org/0009-0006-4118-1970 Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.911

Keywords:

Separation; children; parental alienation.

Abstract

Children consider separation from their parents as a central event of their childhood and they experienced several difficulties. Guilt for the end of the parents' marriage is one of the most serious effects on the formation of personality, which requires greater approximation and dialogue from the former spouses, in order to remove the idea of responsibility for divorce from the children. The research is qualitative and exploratory in nature and as for the method of approach used it was deductive and the instruments and procedures for data collection were semi-structured interviews and closed questionnaire. Through the present work it is concluded that the consequences arising from the separation of the parents, of which the reduction of the coexistence with the parents who do not have custody of the children stands out and, in this context, the father is often accused of being absent and not fulfilling his role.

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Author Biography

  • Raul de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo, Universidade Pedagogica de Maputo | ORCID ID: https://orcid.org/0009-0006-4118-1970

    Raúl de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo, natural da Beira, Nascido aos 02 de Setembro de 1989, Advogado e Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique (2018), Defensor Público – Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ - 2013 à 2021), Funcionário do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Relegiosos (Direcção Nacional de Assuntos Jurídicos e Constitucionais e Departamento de Certificação do Administrador de Insolvência (2021 - 20024), Funcionário da Universidade Pedagógiga de Maputo – Gabinete Jurídico (desde Junho de 2024), Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad para la Cooperación Internacional México (UCIMEXICO) - México (2020), Mestrado Universitário em Assessoria Jurídica de Empresas: Universidad a Distância de Madrid (UDIMA) – Espanha (2016), Licenciatura em Ciências Jurídicas e Investigação Criminal: Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande (ISCTAC) - Beira (2011). Docente na Universidade Pedagógica de Maputo (UPM) - Maputo (Desde 2017), Disciplinas leccionadas: Direito Comercial, Introdução ao Direito e Direito Internacional Económico - nos cursos de Licenciaturas em Contabilidade e Auditoria, Gestão de Comércio/Empresas e Direito respectivamente), Noções de Direito Administrativo – no Curso de Licenciatura em Gestão Pública e Educacional e Direito Administrativo I – Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos. Docente no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande (ISCTAC) – Delegações de Beira, Caia e Maputo (2011 à 2017), Disciplinas: Fiscalidade, Direito Constitucional I, Técnicas Projectivas de Diagnóstico, Saúde Mental, Psicologia II, Introdução à Psicologia II, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Sociologia Urbana e Rural, Projecto e Estudo Sociológico, Metodologia de Investigação Cientifica e Metodologia Jurídica). Docente no Instituto Superior de Ciências e Gestão (INSCIG) - Delegação da Cidade de Maputo (2018-2019), Disciplinas: Direito da Família e Sucessões, Comércio Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Processual Civil I, Introdução ao Direito, Práticas Jurídicas, Direito Fiscal, Direito Comercial. Docente na Universidade Nachingwea (UNA) - Cidade da Matola (2018 - 2024), Disciplina: Direito de Integração Regional, Direito dos Registos e Notariados, Direito do Comércio Internacional e Sistemas Jurídicos e Direito Comparado. Docente no Instituto Superior de Comunicação e Imagem (ISCIM) - Cidade de Maputo (2019), Disciplina: Direito Fiscal. Professor Auxiliar na Universidade Católica de Moçambique (UCM) - Extensção de Maputo (2021 - 2024), Disciplina: Direito Comercial, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direitos Reais e Propriedade Intelectual e, Direito Internacional Público, cursos de Licenciatura em Direito e Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Supervisionou e Presidio em mais de 24 Monografias dos cursos de Licenciatura em Direito e Gestão de Empresas e Mestrado em Estudos Africanos. Professor Auxiliar na Universidade Joaquim Chissano, Disciplina: Direito das TIC’s, no Curso de Engenharia de Tecnologia em Sistemas de Informação (desde 2020). Docente Universitário no Instituto Superior Maria Mãe de África (desde Fevereiro de 2024), nos Cursos de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica, Contabilidade e Auditoria, Gestão de Recursos Humanos e Direito, nas disciplinas Introdução ao Direito, Direito de Trabalho, Direito Administrativo I e II e, Direito Constitucional. Professor Auxiliar no Instituto Superior de Contabilidade de Mocambique – ISCAM em parceria com Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - ISCAL (desde Outubro de 2024), Disciplina: Complementos de Fiscalidade, no Curso de Mestrado em Auditoria. Revisor, Avaliador Externo e Parecista – Revista Científica Multidisciplinar O Saber (desde II Semestre de 2024).

References

ALMEIDA, V. Literatura Infanto Juvenil. Curitiba: Fael, 2011.

ANDRADE et al. (1998). Famílias em contexto de Mudanças em Moçambique. Maputo: Wlsa Moçambique.

BOGDAN, R. & BIKLEN, S. (1994). Investigação Qualitativa em Educação. Porto: Porto Editora.

EYMANN A., Busaniche, J., Llera, J., De Cunto, C. & Wahren, C. (2009). Impact of divorce on the quality of life in school-age children. Jornal de Pediatria. DOI: https://doi.org/10.2223/JPED.1958

GRZBOWSKI, L.; & WAGNER, A. (2010). Casa do Pai, Casa da Mãe: A coparentabilidade após o Divórcio. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26, pp. 77-87. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000100010

HETHERINGTON, M. (2003). Intimate pathways: Changing patterns in close personal relationships across time. Family Relations, 52, pp. 318-331 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1741-3729.2003.00318.x

HOUSEKNECHT, S. K & HANGO, D. W. (2006). The impact of marital conflict and disruption on children̓s health. Youth & Society, 38, 58-89. DOI: https://doi.org/10.1177/0044118X06287862

JOHNSON, P; THORNGREN, J. M. & SMITH, A. J. (2001). Parental Divorce and Family Function: Effects on Differentiation Levels of Young Adults. The Family Journal, 265-272. DOI: https://doi.org/10.1177/1066480701093005

KALMIJN, M. & van Groenou, M. B. (2005). Differential effects of divorce on social integration. Journal of Social and Personal Relationships. DOI: https://doi.org/10.1177/0265407505054516

MALUNGA, M.; Oliveira, J. (2005). Código do Registo Civil Anotado. Lisboa: Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC).

MONTEIRO, W. (2011). O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: ensaio sobre alienação parental.

OLIVEIRA, Maxwell Ferreira de (2011). Metodologia Científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. Catalão: UFG.

TEIXEIRA, A. C. B. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

TRINDADE, Jorge. Incesto e alienação parental: Realidade que a justiça insiste em não ver. In: DIAS, M. Berenice. (Coord.) Sindrome da Alienação. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República de Moçambique, 2004.

O código do Registo Civil.

Lei nº8/92 de 6 de Maio, que aprova a Lei do divórcio. Moçambique – Conselho de Ministro.

Lei nº 22/2019, de 31 de Dezembro, que aprovada a lei da família.

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2025-05-09

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Vol. 1 No. 1 (2025): Edição de Janeiro a Julho de 2025 – Volume 1, Número 1, RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber

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How to Cite

NHAMITAMBO, Raul de Miguel Benjamim Jofrisse. Legal, Social and Economic Situation of Children with Separated Parents in Mozambique: Legal, Social and Economic Situation of Children with Separated Parents in Mozambique. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.911. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/911. Acesso em: 5 sep. 2025.