O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso

The brazilian prison system and the resocialization of prisoners

Autores

  • Milena Marques Elias dos Santos Centro Universitário de Santa Fé do Sul Autor
  • Ademir Gasques Sanches UNIFUNEC Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1182

Palavras-chave:

Sistema prisional. Ressocialização. Apenado. Prisões.

Resumo

O presente artigo discutira a realidade do sistema prisional brasileiro e se de fato a efetiva ressocialização ocorre. O Brasil enfrenta diversos desafios relevantes atualmente, em relação a administrar as prisões, e maiormente, de reintegrar de forma efetiva o indivíduo. O ambiente em situações precárias o qual os apenados passam a viver, são situações que dificulta a ressocialização. Por meio dos métodos de pesquisa explicativas e exploratórias tornou-se possível concluir que a Lei caracteriza os projetos de ressocialização sendo uma forma para que que o apenado que retornar em sociedade, não volte a delinquir. A prisão como uma forma de reestruturação e punição, sendo a realidade a ineficácia das políticas públicas, logo, o sistema carcerário não oferece uma plena dignidade ao condenado e condições humanas. E os aspectos legais e sociais da saída temporária à luz da legislação vigente, especialmente após as recentes alterações normativas. Outro aspecto de suma importância o qual foi abordado, em que o sistema carcerário se torna vulnerável e ineficaz diante aos apenados, sendo esta realidade dentro das prisões divergida com o estabelecido em Lei. 

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Biografia do Autor

  • Milena Marques Elias dos Santos, Centro Universitário de Santa Fé do Sul

    Discente do curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul, UNIFUNEC. 

  • Ademir Gasques Sanches, UNIFUNEC

    Docente do curso de Direito, UNIFUNEC.

Referências

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Arquivos adicionais

Publicado

22.07.2025

Como Citar

SANTOS, Milena Marques Elias dos; SANCHES, Ademir Gasques. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso: The brazilian prison system and the resocialization of prisoners. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1182. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1182. Acesso em: 5 set. 2025.