Vulnerabilidade de crianças e adolescentes indígenas diante de violações de direitos na Amazônia

Vulnerability of Indigenous Children and Adolescents in the Amazon Facing Human Rights Violations

Resumo

A infância indígena na Amazônia é caracterizada por desigualdades sociais e culturais, as quais expõem crianças e adolescentes a uma vulnerabilidade significativa. A ausência de políticas públicas eficazes, o acesso restrito a serviços essenciais e a discriminação institucional são fatores que favorecem a exclusão e a invisibilidade desse grupo, culminando em reiteradas violações de direitos fundamentais. Dentre os problemas mais frequentes, encontram-se a violência sexual, a exploração infantil, a mortalidade precoce e os dilemas culturais que impactam diretamente a dignidade e a cidadania da infância indígena. Neste estudo, buscou-se compreender de que maneira essas vulnerabilidades se apresentam e se perpetuam. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura que reuniu dez produções acadêmicas e institucionais publicadas entre 2020 e 2025. A escolha das obras levou em conta sua atualidade, relevância temática e pertinência ao contexto amazônico, possibilitando um olhar ampliado sobre os fatores que condicionam tais realidades. O caráter qualitativo, exploratório e descritivo da pesquisa permitiu analisar diferentes dimensões, como saúde, exclusão social, desigualdade étnico-racial, violência sexual, exploração infantil e dilemas culturais e jurídicos relacionados à proteção da infância indígena. Os achados mostram que a vulnerabilidade é multifacetada, fruto da interação entre fatores estruturais e culturais. Além da escassez de serviços e políticas apropriadas, as vulnerabilidades urbanas se apresentam de maneiras distintas, revelando a urgência de estratégias integradas. É imprescindível elaborar respostas integradas que valorizem a diversidade cultural e assegurem os direitos fundamentais, proporcionando proteção e dignidade às crianças e adolescentes indígenas da Amazônia.