Governança e resiliência financeira na educação pública um estudo de caso do contingenciamento orçamentário no Brasil
Governance and financial resilience in public education: a case study of budget contingency in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i8.2021.1067Palavras-chave:
governança pública, orçamento público, resiliência financeira, educação federal, contingenciamento.Resumo
Este estudo de caso investiga as estratégias de gestão adotadas pelo Instituto Federal do Ceará – Campus Aracati durante os contingenciamentos orçamentários entre 2017 e 2020. Fundamentada em documentos oficiais, relatórios orçamentários e registros institucionais, a pesquisa analisa práticas de governança pública e planejamento financeiro resiliente. A pesquisa analisa um conjunto integrado de medidas gerenciais implementadas sob liderança técnica, abrangendo a reestruturação contratual baseada em critérios de economicidade, a racionalização de despesas operacionais guiada por indicadores de desempenho e a revisão interna dos contratos, com foco na otimização de custos sem perda de efetividade, garantindo eficiência e conformidade. Além disso, o fortalecimento do diálogo federativo e a inovação em compras públicas desempenharam um papel fundamental na mitigação dos impactos da restrição fiscal
Os resultados demonstram que a atuação estratégica da liderança institucional permitiu não apenas a continuidade dos serviços educacionais, mas também avanços em eficiência e sustentabilidade financeira. O estudo contribui para o debate sobre resiliência fiscal na educação pública brasileira, oferecendo subsídios práticos para gestores que enfrentam desafios semelhantes em cenários de austeridade.
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