Racismo estrutural e seletividade penal como o sistema de justiça penal reforça desigualdades
Structural racism and penal selectiveness: how the criminal justice system reinforces inequalities
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1568Palavras-chave:
racismo estrutural; seletividade penal; justiça criminal; desigualdade social; encarceramento.Resumo
A pesquisa analisa como o racismo estrutural e a seletividade penal se manifestam no sistema de justiça criminal brasileiro, reforçando desigualdades históricas e sociais. O estudo aborda a relação entre o direito, a estrutura racial e o encarceramento em massa, evidenciando que o sistema penal, longe de ser neutro, atua como mecanismo de controle e exclusão da população negra e periférica. A partir de uma revisão teórica, foi possível identificar que o racismo institucional está presente nas práticas policiais, nas decisões judiciais e nas políticas penais, configurando um padrão de discriminação estrutural. A análise ressalta a necessidade de repensar as práticas jurídicas e promover uma formação antirracista entre os operadores do direito, de modo a garantir o efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. Conclui-se que a justiça penal brasileira ainda reflete as hierarquias raciais que estruturam a sociedade.
Downloads
Referências
ANDRADE, Mayra da Silva. Racismo estrutural e seletividade penal: a lei de drogas como mecanismo de exclusão racial. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Juiz de Fora. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19185
. Acesso em: 29 set. 2025.
BELLO, Marielle Francine. O racismo estrutural e a seletividade penal no Brasil. Artigo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, 2022. Disponível em: https://www.unibrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Artigo-Marielle.pdf
. Acesso em: 29 set. 2025.
BISPO, N. D. G. Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional. Trabalho de pesquisa – Universidade Federal da Bahia, [s.d.]. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34656
. Acesso em: 29 set. 2025.
COSTA, L. A. O. Reconhecimento pessoal e seletividade penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 11, n. 1, 2025. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/1125 DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v11i1.1125
. Acesso em: 29 set. 2025.
DE SOUZA, A. C. et al. A seletividade do direito penal brasileiro: racismo estrutural no reconhecimento fotográfico. 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/repositorio/article/view/277/263
. Acesso em: 29 set. 2025.
DOS SANTOS, E. Structural Racism and Penal Selectivity: The Penal System as a Technology of Control. In: Colonialism, Slavery, and Racism: Structural Aspects for the Construction of a Brazilian Penal System. Springer, 2025. Capítulo de livro. Disponível em: https://link.springer.com/rwe/10.1007/978-3-031-74932-2_19-1
. Acesso em: 29 set. 2025.
DOS SANTOS, Edivaldo da Silva Júnior. O racismo estrutural e a seletividade penal do sistema judiciário na diferenciação entre usuário e traficante de cannabis (maconha). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Disponível em: https://saberaberto.uneb.br/items/2d06c164-c6f4-4797-89de-becd60bf6e5f
. Acesso em: 29 set. 2025.
DOS SANTOS, F. N. Human rights and racial selectivity: “paths” and “detours” of mass incarceration in Brazil. Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, v. 6, n. 1, 2025. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/atatot/article/view/16351
. Acesso em: 29 set. 2025.
HERCULANO, Lucas da Silva Siqueira. Racismo e sistema penal brasileiro: a seletividade estrutural carcerária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17088
. Acesso em: 29 set. 2025.
SANTOS, F. S.; GÓES, R. et al. Dialogues with Ángela Davis about racism and sexism in Brazilian prisons. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 1–27, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/F8L7VQ6hndHQvFpnkqR4bKd/?format=pdf&lang=en
. Acesso em: 29 set. 2025.
SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Coloniality and Structural Violence in the Criminalization of Black and Indigenous Populations in Brazil. In: Decolonizing the Criminal Question: Colonial Legacies and Criminal Justice in Brazil. Oxford: Oxford University Press, 2023. Disponível em: https://academic.oup.com/book/46569/chapter/408133588
. Acesso em: 29 set. 2025.
VALLE, J. A. A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil. Revista de Direito, v. 13, n. 2, 2021. ISSN 2527-0389. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8113351 DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211526
. Acesso em: 29 set. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Ámon Gabriel Guimarães Nunes, Monique da Fonseca Cavalcante, Paulo Eduardo Queiroz da Costa (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
