Estoicismo e litigância frívola: a virtude da moderação no uso do sistema judiciário

Stoicism and frivolous litigation: the virtue of moderation in the use of the judicial system

Resumo

Este artigo analisa a litigância frívola no Brasil à luz da ética da responsabilidade e da moderação, com base no estoicismo, e propõe que sua aplicação pode contribuir para uma prática processual mais justa e equilibrada. O estudo parte da análise das virtudes estóicas, como a moderação, que buscam garantir o equilíbrio emocional e racional do indivíduo em suas ações, evitando excessos ou impulsos que prejudicam a convivência harmoniosa. A litigância frívola é identificada como um uso indevido do sistema judiciário para fins protelatórios ou vexatórios, prejudicando a efetividade da Justiça e sobrecarregando os tribunais. O Código de Processo Civil de 2015 prevê sanções específicas para essa conduta, buscando preservar a função social do processo e a dignidade da Justiça. O artigo propõe que, ao adotar princípios estóicos como a moderação e a razão, os participantes do processo judicial podem contribuir para a integridade do sistema jurídico e para a promoção de um Estado Democrático de Direito. Ao aplicar a filosofia estóica, especialmente suas virtudes de autocontrole, racionalidade e consciência do dever, é possível combater a litigância frívola, preservando a justiça social e a confiança nas instituições jurídicas.