Stoicism and frivolous litigation: the virtue of moderation in the use of the judicial system
Stoicism and frivolous litigation: the virtue of moderation in the use of the judicial system
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.965Keywords:
Frivolous litigation. Ethics of responsibility. Moderation. Stoicism. Virtues. Social justice.Abstract
This article analyzes frivolous litigation in Brazil in light of the ethics of responsibility and moderation, based on stoicism, and proposes that its application can contribute to a fairer and more balanced procedural practice. The study starts from the analysis of Stoic virtues, such as moderation, which seek to guarantee the emotional and rational balance of the individual in their actions, avoiding excesses or impulses that harm harmonious coexistence. Frivolous litigation is identified as an improper use of the judicial system for delaying or vexatious purposes, harming the effectiveness of Justice and overloading the courts. The 2015 Civil Procedure Code provides specific sanctions for this conduct, seeking to preserve the social function of the process and the dignity of Justice. The article proposes that, by adopting Stoic principles such as moderation and reason, participants in the judicial process can contribute to the integrity of the legal system and the promotion of a democratic rule of law. By applying Stoic philosophy, especially its virtues of self-control, rationality, and consciousness of duty, it is possible to combat frivolous litigation while preserving social justice and trust in legal institutions.
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References
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Edipro, 2014.
BBC Brasil. O Estoicismo: A Filosofia de Aristóteles que Ensina a Ser Racional em Tempos de Crise. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-46458304. Acesso em: 27 abr. 2025.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2024: ano-base 2023. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 28 abr. 2025.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, teoria geral do processo e processo de conhecimento. 21. ed. Salvador: JusPodivm, 2020.
EPICTETO. Enchirídion: manual de Epicteto. Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Ediouro, 2008.
EPICTETO. Manual de Vida. Tradução de Mário da Silva. São Paulo: Editora Martin Claret, 2008.
EPICTETO. Manual. Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.
HADOT, Pierre. O que é a filosofia antiga? Tradução de Márcio Suzuki e Clarice C. M. Neves. São Paulo: Loyola, 2006.
LONG, A. A. Epicteto: um estoico para o nosso tempo. Tradução de Pedro Sette-Câmara. São Paulo: Autêntica, 2018.
MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. 3. ed. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2007.
MARCO AURÉLIO. Meditações. Tradução de Guilherme de Almeida. São Paulo: Editora Martin Claret, 2009.
MARCO AURÉLIO. Meditações. Tradução de José Eduardo Soller. São Paulo: Penguin-Companhia das Letras, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil: fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
MURILO. Texto e materiais de estudo – ciclo 04: formação geral – 4º ano. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2022. Disponível em:
https://cogetes.epsjv.fiocruz.br/storage/Textos-e-Materiais-de-Estudo-Ciclo-04_Murilo-Form-
Geral-4-ano.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.
SÊNECA. Sobre a Tranquilidade da Alma. Tradução de Luís A. S. de Souza. São Paulo: Editora Nova Cultural, 2015.
UFMG. Em livro, professor da Faculdade de Direito apresenta estoicismo como forma de vida na concepção de Agamben. Disponível em:
https://ufmg.br/comunicacao/noticias/em-livro-professor-da-faculdade-de-direito-apresenta-es
toicismo-como-forma-de-vida-na-concepcao-de-agamben. Acesso em: 27 abr. 2025.
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