Políticas
Conflito de Interesses, Ética e Consentimento Informado
1. Conflito de Interesses
A RCMOS — Revista Científica Multidisciplinar O Saber — adota princípios de transparência e imparcialidade em seu processo editorial e exige a declaração de potenciais conflitos de interesse por parte de autores, editores e revisores.
Os autores devem declarar quaisquer relações financeiras, profissionais, institucionais, pessoais ou outras circunstâncias que possam influenciar, ou ser percebidas como capazes de influenciar, a condução da pesquisa, a interpretação dos resultados ou a decisão de publicação.
As fontes de financiamento da pesquisa devem ser informadas quando aplicável. Os autores devem indicar, sempre que pertinente, o papel do financiador na concepção do estudo, na coleta e na análise dos dados, na interpretação dos resultados e na preparação do manuscrito.
Os autores são responsáveis pela autenticidade e integridade dos dados apresentados. A fabricação, falsificação, manipulação ou apresentação deliberadamente enganosa de dados ou resultados constitui violação da integridade científica e poderá resultar na rejeição do manuscrito ou, quando identificada após a publicação, na adoção das medidas editoriais cabíveis.
Editores e membros da equipe editorial devem declarar situações que possam comprometer sua imparcialidade e não participar de decisões editoriais quando houver conflito de interesse relevante.
Os revisores devem declarar qualquer conflito de interesse que possa comprometer sua capacidade de realizar uma avaliação independente e imparcial. Quando houver conflito relevante, o revisor deverá comunicar a situação à equipe editorial e, quando necessário, recusar a avaliação do manuscrito.
A existência de um conflito de interesses não determina, por si só, a rejeição de um manuscrito. A declaração tem como finalidade assegurar transparência e permitir que a equipe editorial avalie adequadamente sua possível influência sobre o processo editorial.
2. Direitos Humanos e Ética em Pesquisas com Seres Humanos
Pesquisas envolvendo seres humanos devem observar os princípios éticos internacionalmente reconhecidos para a proteção dos participantes, incluindo os princípios estabelecidos na Declaração de Helsinque, quando aplicáveis à natureza do estudo.
Quando exigido pela legislação, pelas normas institucionais ou pela natureza da pesquisa, os autores deverão informar a aprovação do estudo por um Comitê de Ética em Pesquisa ou órgão equivalente.
Sempre que aplicável, o manuscrito deverá apresentar informações sobre o organismo responsável pela avaliação ética e, quando permitido, o número ou identificação da aprovação.
Os autores devem assegurar que os participantes tenham sido tratados com respeito à sua dignidade, autonomia, privacidade, segurança e direitos, observando as normas éticas e legais aplicáveis no país em que a pesquisa foi realizada.
A RCMOS poderá solicitar esclarecimentos ou documentação comprobatória relativa à aprovação ética quando considerar necessário para a avaliação da conformidade do manuscrito.
3. Pesquisas Envolvendo Animais
Pesquisas envolvendo animais devem observar as normas nacionais, institucionais e internacionais aplicáveis ao bem-estar animal e à experimentação científica.
No Brasil, quando aplicável, os autores deverão observar as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).
Para pesquisas realizadas em outros países, deverão ser observadas as normas éticas, legais e institucionais correspondentes à jurisdição em que o estudo foi conduzido.
Quando exigido, os autores deverão informar a aprovação da pesquisa pelo órgão ou comissão competente.
A RCMOS poderá solicitar informações ou documentação comprobatória relativa aos procedimentos éticos adotados.
4. Consentimento Informado
Quando uma pesquisa envolver participantes humanos, os autores devem informar se foi obtido consentimento informado, quando exigido pela natureza do estudo e pelas normas éticas e legais aplicáveis.
Quando houver publicação de informações, imagens, fotografias, relatos de casos ou outros materiais que possam permitir a identificação de uma pessoa, os autores são responsáveis por obter o consentimento apropriado para sua publicação, sempre que exigido.
Os autores devem respeitar a privacidade e a confidencialidade dos participantes e não devem apresentar informações que permitam sua identificação sem a devida autorização, quando esta for necessária.
5. Autoria e Consentimento para Submissão
A inclusão de uma pessoa como autora do manuscrito pressupõe seu conhecimento e concordância com a submissão e com sua identificação como autor.
Todos os autores devem ter contribuído de maneira significativa para o trabalho e devem estar de acordo com a versão submetida à RCMOS.
Os autores são responsáveis por garantir que todas as pessoas identificadas como autores tenham participado efetivamente da pesquisa ou da elaboração do manuscrito e concordem com a submissão.
A inclusão indevida de autores, a exclusão injustificada de pessoas que atendam aos critérios de autoria ou a atribuição fictícia de autoria poderão ser consideradas questões de integridade científica.
6. Permissão para Publicação de Materiais de Terceiros
Os autores são responsáveis por obter as autorizações necessárias para publicação de materiais pertencentes a terceiros, incluindo fotografias, documentos, instrumentos, tabelas, figuras, bancos de dados ou outros conteúdos protegidos por direitos autorais ou sujeitos a restrições de utilização.
Quando necessário, as autorizações correspondentes deverão ser obtidas antes da publicação.
Os autores devem indicar adequadamente as fontes e os créditos dos materiais utilizados no manuscrito.
7. Conformidade Ética e Medidas Editoriais
A RCMOS poderá solicitar esclarecimentos, declarações ou documentos relacionados à ética da pesquisa, consentimento informado, autoria, financiamento, conflitos de interesses ou permissões de publicação.
Manuscritos que apresentem violações éticas, ausência de aprovações obrigatórias, fabricação ou falsificação de dados, problemas relacionados ao consentimento, autoria inadequada ou outras irregularidades relevantes poderão ser rejeitados.
Quando uma irregularidade for identificada após a publicação, a RCMOS poderá adotar medidas editoriais proporcionais à natureza e à gravidade do caso, incluindo a publicação de correção, expressão de preocupação ou retratação do trabalho.
As medidas adotadas terão como objetivo preservar a integridade do registro científico e a transparência da comunicação acadêmica.

Periódico associado à ABEC Brasil