The role of the third sector in promoting citizenship and addressing social inequalities in the brazilian context
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1346Keywords:
Third Sector. Promotion. Citizenship. Social Inequality. Challenges.Abstract
This work aims to understand the role of the Third Sector in promoting citizenship and addressing social inequality in the Brazilian context. To this end, the terms "Third Sector in the promotion of citizenship" and "social inequality" were addressed from the perspective of the authors listed. The methodology used to prepare this work was a bibliographic review, based on research in books, scientific articles, dissertations, theses, and specialized websites. Based on the research used, it became clear that the Third Sector encompasses a set of private, non-profit institutions dedicated to social welfare. It was established that the sector has played a fundamental role in promoting citizenship and reducing social inequality since the colonial period. Furthermore, it was noted that civil society organizations act in a complementary manner to the State's actions. The Third Sector not only promotes citizenship but also encourages civic participation, cultivating solidarity and fighting for social justice. It was observed that the Third Sector faces several challenges in the pursuit of promoting citizenship and combating social inequality in Brazil. To overcome these challenges, it is essential not only for these organizations to act, but above all for the State and society to change their relationship with the sector, recognizing it as a legitimate participant in building a more just society.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br.>. Acesso em: 22 de julho de 2025.
_______. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Institui o Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 de julho de 2025.
_______. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
CUNHA, A. A. DIAS, R. Terceiro Setor: gestão de organizações sem fins lucrativos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 3º ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
FERNANDES, RC. Privado, porém público: o Terceiro Setor na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
GOHN, MG. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do Terceiro Setor. São Paulo: Cortez, 2011.
______. M. G. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5º. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
IRMÃO, J. A. A Perseverança III e Sorocaba. Sorocaba: FUA, 1994.
IPEA. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil- 2006. Brasília, 2006.
_____. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – 2019. Brasília: IPEA, 2020.
IVAMOTO, H. S. Santa Casa de Misericórdia de Santos: sinopse histórica.
LAKATOS, E.M.M,M.A. Fundamentos Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MENDES, L. C. A. Estado e Terceiro Setor: uma análise de duas iniciativas de aproximação. In: Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração (Enanpad). Foz do Iguaçu. 1999.
MENDES, M. O Estado e o Terceiro Setor: a reforma das relações entre o público e o privado. Brasília: IPEA, 1999.
OLIVEIRA, S. B. Ação Social e Terceiro Setor no Brasil. PUC-SP. 2005.
SALAMON, L. M. O setor sem fins lucrativos no Brasil: uma análise preliminar. Johns Hopkins University / Fundação Getúlio Vargas, 1999.
_________. L. M. S, W. S. L, R. Global Civil Society: Dimensions of the Nonprofit Sector. Baltimore: Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, 1999.
SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Pau-lo: Cortez, 2002.
SAWAIA, BB. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 10.ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
SILVA, E. V. Introdução ao Terceiro Setor. Pernambuco. 1ª ed. Instituto Internacional Despertando Vocações. 2024.
SILVA, M. M. S. O papel das ONGs na implementação de políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2001.
SILVA, E.L. M, E.M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. Florianópolis: Laboratório de Ensino à Distância da UFSC. 2021.
TENÓRIO, F. G. Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 1043-1064, set./out. 2005.
________. F. T. Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública. V. 32, n. 5, p. 7-23, 1998.
________. F. G. Organizações do terceiro setor e a promoção do desenvolvimento local. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 1, p. 87-99, 2002.
TRIVINOS, A. W. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2025 Cleanderson do Nascimento Lucas (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.