O direito à educação no brasil e a meritocracia como um dos impeditivos para sua garantia

The right to education in Brazil and meritocracy as one of the impediments to its guarantee

Autores

  • Beatriz Granizo Carvalho Santos Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1007

Palavras-chave:

Direito à educação, Meritocracia, Desigualdade social

Resumo

O presente artigo possui como objetivo analisar as alternativas e os desafios para a concretização do direito à educação, examinando de forma crítica os entraves impostos por um contexto social desigual, com enfoque na meritocracia. Sugerindo que a educação, enquanto direito, seja investigada como um direito formalmente reconhecido, como um direito proclamado e como um direito efetivamente vivenciado. Ao reconhecer a prevalência da ideologia meritocrática nas políticas educacionais atuais, o texto conclui que estamos vivenciando uma transição de uma pedagogia democrática, nunca plenamente concretizada, para uma pedagogia de caráter meritocrático e excludente. A meritocracia é vista, no contexto da educação como um direito efetivado, como um dos principais obstáculos enfrentados, capaz de gerar novas formas de desigualdade e provocar um significativo desgaste da democracia e da pedagogia democrática no âmbito educacional.

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Biografia do Autor

  • Beatriz Granizo Carvalho Santos

    [1] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional.

     

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Arquivos adicionais

Publicado

13.05.2025

Como Citar

SANTOS, Beatriz Granizo Carvalho. O direito à educação no brasil e a meritocracia como um dos impeditivos para sua garantia: The right to education in Brazil and meritocracy as one of the impediments to its guarantee. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1007. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1007. Acesso em: 5 set. 2025.