EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: novas Regras do Decreto 12.456/2025, o que muda?
DISTANCE LEARNING: New Rules of Decree 12,456/2025, what changes?
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1267Palavras-chave:
Educação a Distância. Decreto 12.456/2025. Políticas Educacionais. Ensino Híbrido. Inclusão Digital.Resumo
O presente artigo realizou uma discussão sobre as principais e mais relevantes mudanças implementadas pelo Decreto nº 12.456/2025, que reformula as diretrizes da Educação a Distância (EaD) no Brasil. A proposta analisou os impactos positivos e negativos dessas novas regulamentações sobre estudantes, instituições de ensino, docentes e o próprio processo pedagógico. Entre os benefícios, destacou-se a valorização da qualidade, a ampliação da inclusão digital e a regulamentação mais rígida de polos e carga horária. Por outro lado, os malefícios envolvem possíveis restrições ao acesso, aumento da burocracia e desafios operacionais para instituições de menor porte. O trabalho visou contribuir com o debate sobre a democratização e eficácia da EaD no país, considerando o cenário pós-pandêmico e os novos paradigmas educacionais.
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Referências
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