A educação infantil no Brasil: histórico e finalidade
Early childhood education in Brazil: historical and specific
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1354Palavras-chave:
Educação Infantil. Desenvolvimento. Políticas Públicas. História da Educação. Legislação.Resumo
Este artigo analisa a trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil, destacando os marcos legais, políticos e pedagógicos que a consolidaram como etapa essencial da educação básica. Com abordagem qualitativa e base documental, a pesquisa mostra a transição de um modelo assistencialista para o reconhecimento da Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado. As Diretrizes Curriculares de 2009 reforçam seu papel pedagógico e formativo. Apesar dos avanços, persistem desafios como o acesso desigual, a infraestrutura precária e a valorização profissional. Fortalecer essa etapa é fundamental para a promoção da cidadania, equidade e desenvolvimento humano desde a primeira infância.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Educação Infantil: subsídios para construção de uma proposta curricular. Brasília: MEC, [s.d.].
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – PNE: 2014–2024: Lei nº 13.005/2014. Brasília: MEC, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC, [s.d.].
OLIVEIRA, Z. de M. R. de. A prática pedagógica na Educação Infantil. [S.l.]: [s.n.], [s.d.].
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Ana Raphaella Azevedo dos Santos, Genilson Abreu Teixeira, Helena Coelho de Sousa, Mirian Costa dos Reis, Mirtes Castro Araujo (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
