Abandono afetivo e alienação parental: divórcio e seus efeitos psicossociais nos filhos
Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730Palavras-chave:
Divórcio. Família. Sociedade Abandono afetivo. Alienação Parental.Resumo
Configura-se o abandono afetivo pela negligência em si próprio ao descuidar dos filhos. Já a alienação parental é uma intromissão na formação do psique da criança ou do adolescente. Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: quais as implicações oneradas pelo divórcio sobre o filho que sofre abandono afetivo? Como este é visto e conceituado pela legislação brasileira e as implicações que podem ocorrer, visando esclarecer as possíveis consequências que se mostram presentes na interferência do desenvolvimento infantil de maneira não saudável? Assim, o objetivo deste estudo foi elencar os impactos psicossociais sofridos pela prole em virtude do abandono afetivo e da alienação parental como agravantes jurídicos. A metodologia adotada foi a de estudo dedutivo-hipotético o qual utilizou como técnica de pesquisa a revisão integrativa de literatura, de abordagem qualitativa. Portanto, em virtude de diversas eventualidades como a separação ou o dia a dia cansativo dos pais, a prole pode se ver isolada, em razão da omissão do afeto, o que acaba onerando em inestimáveis danos em relação aos aspectos psicossociais da criança e do adolescente.
Downloads
Referências
AMAZONAS, Mychelle Key da Costa; CARVALHO, Ormail de Souza; DIB, Rebeca Dantas. Abandono afetivo de crianças e adolescentes: consequências jurídicas e reparações de danos. Rev FIT Ciências Humanas, v v27, 2023.
ARAUJO, R. P. V. O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro. PUC-GO, 2020. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1193. Acesso em 29 Out. 2024.
AZEVEDO, Marielma da Cruz; GOTARDO, Leonardo; SANTOS, Carolina Borba dos; NAPILITANO, Maria Angélica. O cuidado na infância, família e negligência afetiva: reflexões sobre um desenvolvimento satisfatório. Rev. Ambiente Acadêmico, v 5, n2, 2020.
BARBOSA, D. V. Abandono afetuoso na infância como direito das crianças à reparação civil no Brasil: discussão doutrinária e jurisprudencial. Leopoldianum, ANO 45, n 126, 2019. DOI: https://doi.org/10.58422/releo2019.e913
BICCA, Charles; Abandono afetivo: o dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos. Brasília, DF: OWL, 2015.
BORGES, M. M. Efeitos jurídicos e psicológicos do abandono afetivo parental. FEG, 2017. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/8312/1/2017_TCC_MirleneBorges.pdf. Acesso em 29 Out.2024.
BRANDÃO, Eduardo Ponte; AZEVEDO, Luciana Jaramillo Caruso de. Poder, Norma e Ideário na Lei da Alienação Parental. Psicologia: Ciência e Profissão, v.43, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003249888
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ed. Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 29 Out.2024.
BRASIL. Lei nº de 10.406 de 10 de janeiro 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 29 Out.2024.
CALDERÓN, R. Princípio da afetividade no direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/wpcontent/uploads/2020/01/12-Principio-da-Afetividade-no-Direito-de-Familia.pdf.Acesso em 29 Out.2024.
CANTALICE, J. B. Abandono afetivo, psicologia e direito: compreendendo afetos e protegendo garantias. UFPB, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24025/1/JBC06072022.pdf.
CARVALHO, F. Maria de Souza Brito de; PEREIRA, Laena Barros; SILVA, Thaynara Costa; COUTO, Rocardo N. Como os valores humanos influenciam no crescimento pós-traumático em pessoas divorciadas? Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 2, 2021. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.613
CORDEIRO, G. T. O. C.; A responsabilização civil por abandono afetivo. UFPE, 2017. Disponível: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24334/1/A%20responsabiliza%C3%A7%C3%A3o%20civil%20por%20abandono%20afetivo%20%28vers%C3%A3o%20final%29.pdf.
COUTO, Ricardo Neves; FONSECA, Patrícia Nunes da; GUERRA, Valeschka Martins; GOUVEIS, Valdiney Veloso. Crescimento pós traumático após o divórcio: contribuição dos valores para além das variáveis demográficas. Psico. Teo. Pesq., v 37, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e375147
DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda. 2015.
FACCHINNI NETO, E. Da responsabilidade civil no novo código. Rev. TST, Brasília, v. 76, n 1, 2020.
FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Direito das famílias. 9. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2017.
FERNANDES, F. S. de A. Abandono afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos morais. UEPB, 2019. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/21206/1/PDF%20-%20Fernanda%20Soraia%20de%20Almeida%20Fernandes.pdf.
GARROT, T. S. KEITEL, Â. S. P. Abandono afetivo e a obrigação de indenizar. IBDFAM, 2015.
GUIMARÃES JÚNIOR, Vilmar. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. UNICEUBI, 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do registro civil 2017. Estat. reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017.
JESUS, Y. D. de; SARTORI, C. M. T.; FELIPPE, A. Monteiro: As possíveis consequências da alienação parental no desenvolvimento infantil. Cadernos de Psicologia, v. 2, n. 4, p. 228 - 246, 2020.
MADALENO, A. Carolina Carpes; MADALENO, R. Síndrome da Alienação Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MATIAS, J. Luis Nogueira; MELO, A. José Melo. Direito privado e contemporaneidade: v. 3 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2022.
MEDINA, V. J. Silva; VIEIRA, D. F. Abandono afetivo e os direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos danos e o dever de convivência familiar. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31, n. 3, p. 29-62, jul./set. 2022. DOI:10.33242/rbdc.2022.03.003.
MONTEIRO, L. de B. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores. Rev. ICESP, 2023. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/download/4530/2386.
MONTEZUMA, M. A., PEREIRA, R. da C.; MELO, E. M. de. Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1205–1224, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000400018
MORAIS, Ana Cristina Magalhães; LIMA, Lilian Natália Ferreira; BATISTA, Alírio Sérgio Mareco; PARENTE, Joceane Silva et al.: O impacto social da alienação parental: uma análise da efetividade da Lei 12.318/2010. Brazilian Journal of Development, v.7, n.2, p. 17755-17772, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-426
MOURA, A. J. A. O direito a convivência familiar no Estatuto da Criança e do Adolescente: mitos e verdades. UniEvang., 2019.
NASCIMENTO, I. L.; LIMA, H. H.: Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno-filial. Águia Acadêmica - Revista Científica dos Discentes da FENORD – v 5, 2017.
NAVES, Joyce Garcia: Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro. UniCESUMAR, 2020.
NEVES, N. C. Alienação parental: principais aspectos no âmbito familiar. Rev. ESMEC, v 28, p: 298-321, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298. DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298
OLIVEIRA, J. P. Pereira de. Percepções de filhos adolescentes sobre o abandono afetivo paterno entre estudantes do subúrbio ferroviário de Salvador. Universidade Católica do Salvador, 2019.
ORTOIANI, P. Características da síndrome da alienação parental. Rev. Jusbrasil. 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/caracteristicasda-sindrome-da-alienacao-parental/528374156. Acesso em 29 Out.2024.
PIRES, C. M.; ALVES, L. S.; A síndrome da alienação parental (a abstenção do Poder Judiciário) e algumas realidades que a justiça não vê. Univag, 2016. Disponível em: https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/156.
RAYANE, D. B.; SOUSA, D. H. Privação afetiva e suas consequências na primeira infância: um estudo de caso. Rev. InterCientia, v 6, n 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.26843/interscientia.v6i2.721
SÁ, R. B. de B. Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienante. Ucsal, 2020. Disponível em http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2550.
SÁNCHEZ, N. A. M. El Adulterio como causal de divorcio y el derecho a la intimidad. Universidad Nacional de Chimborazo, 2020. Disponível em http://dspace.unach.edu.ec/handle/51000/7473.
SILVA, I. C. da; TAKEDA, T. de O. O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparo. PUCGO, 2022.
SILVA, V. S.: Separação: uma criança vitima da alienação parental. Rev. Psicol. Jur. 2016.
SILVA, W. L. N. da. Alienação parental sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. UniRV, 2020.
SKAF, S. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno – filial., IBDFAM, 2021.
SOARES, M. N.; ALVES, B. N.; CARIBELLI, T. A. O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México. Braz. J. of Develop., v. 6, n. 7, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-335
SOUZA, S. de O. D. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar sob a ótica doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Rev.Bras.de Direito e Gestão Pública, v 8, n 03, p.851-865, 2020.
TARTUCE, F. Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira. Família e Sucessões. Migalhas, 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/FamiliaeSucessoes/104,MI262537,61044-Da+indenizacao+por+abandono+afetivo+na+mais+recente+jurisprudencia.
THOMAZ, E. S.; OLIVEIRA, T. C. Ferreira de. Aplicabilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. UCSA, 2020.
VASCONCELOS, Yuamara Lúcia. Abandono afetivo parental, os limites coercitivos do direito e a judicialização do afeto. Revista de Direito Brasileira, v 26, n 10, 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6117
VICTOR, F. B. Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade. UniCESUMAR, 2020.
ZUCONELLI, K. Evolução e princípios do direito de família. Rev. JusBrasil, 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/evolucao-e-principios-dodireito-de-familia/475127454.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2024 Igor Gustavo de Souza Araújo, Chrystie Anne Cordeiro Karam, Daniel Nascimento Gama, Dayana Albuquerque Pantoja, Luana Pinheiro Silva, Maria Luiza Correia Luniere, Paulo Eduardo Queiroz Costa (Autor/in)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
