Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children

Authors

  • Igor Gustavo de Souza Araújo Faculdade Santa Tereza Manaus-AM  Author
  • Chrystie Anne Cordeiro Karam Faculdade Santa Tereza Manaus-AM Author
  • Daniel Nascimento Gama Author
  • Dayana Albuquerque Pantoja Author
  • Luana Pinheiro Silva Author
  • Maria Luiza Correia Luniere Author
  • Paulo Eduardo Queiroz Costa Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2024.730

Keywords:

Divorce. Family. Society. Affective Abandonment. Parental Alienation.

Abstract

Affective abandonment is defined by negligence itself, as it occurs when parents neglect their children. Parental alienation, on the other hand, involves interference with the psychological development of the child or adolescent. In this context, the following question arises: what are the burdensome implications of divorce on a child who experiences affective abandonment? How is it viewed and defined by Brazilian law, and what are the potential legal implications that aim to clarify the possible consequences affecting healthy child development? Thus, the objective of this study was to identify the psychosocial impacts suffered by children due to affective abandonment and parental alienation as legal aggravators. The adopted methodology was a deductive-hypothetical study, using an integrative literature review with a qualitative approach. Therefore, due to various factors, such as parental separation or daily fatigue, children may find themselves isolated because of a lack of affection, leading to immeasurable harm to their psychosocial well-being.

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Author Biographies

  • Igor Gustavo de Souza Araújo, Faculdade Santa Tereza Manaus-AM 

    Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santa Tereza Manaus-AM 

  • Chrystie Anne Cordeiro Karam, Faculdade Santa Tereza Manaus-AM

     Docente Me. do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santa Tereza Manaus-AM

References

AMAZONAS, Mychelle Key da Costa; CARVALHO, Ormail de Souza; DIB, Rebeca Dantas. Abandono afetivo de crianças e adolescentes: consequências jurídicas e reparações de danos. Rev FIT Ciências Humanas, v v27, 2023.

ARAUJO, R. P. V. O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro. PUC-GO, 2020. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1193. Acesso em 29 Out. 2024.

AZEVEDO, Marielma da Cruz; GOTARDO, Leonardo; SANTOS, Carolina Borba dos; NAPILITANO, Maria Angélica. O cuidado na infância, família e negligência afetiva: reflexões sobre um desenvolvimento satisfatório. Rev. Ambiente Acadêmico, v 5, n2, 2020.

BARBOSA, D. V. Abandono afetuoso na infância como direito das crianças à reparação civil no Brasil: discussão doutrinária e jurisprudencial. Leopoldianum, ANO 45, n 126, 2019. DOI: https://doi.org/10.58422/releo2019.e913

BICCA, Charles; Abandono afetivo: o dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos. Brasília, DF: OWL, 2015.

BORGES, M. M. Efeitos jurídicos e psicológicos do abandono afetivo parental. FEG, 2017. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/8312/1/2017_TCC_MirleneBorges.pdf. Acesso em 29 Out.2024.

BRANDÃO, Eduardo Ponte; AZEVEDO, Luciana Jaramillo Caruso de. Poder, Norma e Ideário na Lei da Alienação Parental. Psicologia: Ciência e Profissão, v.43, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003249888

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ed. Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 29 Out.2024.

BRASIL. Lei nº de 10.406 de 10 de janeiro 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 29 Out.2024.

CALDERÓN, R. Princípio da afetividade no direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/wpcontent/uploads/2020/01/12-Principio-da-Afetividade-no-Direito-de-Familia.pdf.Acesso em 29 Out.2024.

CANTALICE, J. B. Abandono afetivo, psicologia e direito: compreendendo afetos e protegendo garantias. UFPB, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24025/1/JBC06072022.pdf.

CARVALHO, F. Maria de Souza Brito de; PEREIRA, Laena Barros; SILVA, Thaynara Costa; COUTO, Rocardo N. Como os valores humanos influenciam no crescimento pós-traumático em pessoas divorciadas? Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 2, 2021. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.613

CORDEIRO, G. T. O. C.; A responsabilização civil por abandono afetivo. UFPE, 2017. Disponível: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24334/1/A%20responsabiliza%C3%A7%C3%A3o%20civil%20por%20abandono%20afetivo%20%28vers%C3%A3o%20final%29.pdf.

COUTO, Ricardo Neves; FONSECA, Patrícia Nunes da; GUERRA, Valeschka Martins; GOUVEIS, Valdiney Veloso. Crescimento pós traumático após o divórcio: contribuição dos valores para além das variáveis demográficas. Psico. Teo. Pesq., v 37, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e375147

DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda. 2015.

FACCHINNI NETO, E. Da responsabilidade civil no novo código. Rev. TST, Brasília, v. 76, n 1, 2020.

FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Direito das famílias. 9. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2017.

FERNANDES, F. S. de A. Abandono afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos morais. UEPB, 2019. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/21206/1/PDF%20-%20Fernanda%20Soraia%20de%20Almeida%20Fernandes.pdf.

GARROT, T. S. KEITEL, Â. S. P. Abandono afetivo e a obrigação de indenizar. IBDFAM, 2015.

GUIMARÃES JÚNIOR, Vilmar. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. UNICEUBI, 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do registro civil 2017. Estat. reg. civ., Rio de Janeiro, v. 44, p. 1-8, 2017.

JESUS, Y. D. de; SARTORI, C. M. T.; FELIPPE, A. Monteiro: As possíveis consequências da alienação parental no desenvolvimento infantil. Cadernos de Psicologia, v. 2, n. 4, p. 228 - 246, 2020.

MADALENO, A. Carolina Carpes; MADALENO, R. Síndrome da Alienação Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MATIAS, J. Luis Nogueira; MELO, A. José Melo. Direito privado e contemporaneidade: v. 3 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2022.

MEDINA, V. J. Silva; VIEIRA, D. F. Abandono afetivo e os direitos da personalidade: uma releitura em face da necessidade probatória dos danos e o dever de convivência familiar. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31, n. 3, p. 29-62, jul./set. 2022. DOI:10.33242/rbdc.2022.03.003.

MONTEIRO, L. de B. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores. Rev. ICESP, 2023. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/download/4530/2386.

MONTEZUMA, M. A., PEREIRA, R. da C.; MELO, E. M. de. Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1205–1224, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000400018

MORAIS, Ana Cristina Magalhães; LIMA, Lilian Natália Ferreira; BATISTA, Alírio Sérgio Mareco; PARENTE, Joceane Silva et al.: O impacto social da alienação parental: uma análise da efetividade da Lei 12.318/2010. Brazilian Journal of Development, v.7, n.2, p. 17755-17772, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-426

MOURA, A. J. A. O direito a convivência familiar no Estatuto da Criança e do Adolescente: mitos e verdades. UniEvang., 2019.

NASCIMENTO, I. L.; LIMA, H. H.: Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno-filial. Águia Acadêmica - Revista Científica dos Discentes da FENORD – v 5, 2017.

NAVES, Joyce Garcia: Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro. UniCESUMAR, 2020.

NEVES, N. C. Alienação parental: principais aspectos no âmbito familiar. Rev. ESMEC, v 28, p: 298-321, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298. DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298

OLIVEIRA, J. P. Pereira de. Percepções de filhos adolescentes sobre o abandono afetivo paterno entre estudantes do subúrbio ferroviário de Salvador. Universidade Católica do Salvador, 2019.

ORTOIANI, P. Características da síndrome da alienação parental. Rev. Jusbrasil. 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/caracteristicasda-sindrome-da-alienacao-parental/528374156. Acesso em 29 Out.2024.

PIRES, C. M.; ALVES, L. S.; A síndrome da alienação parental (a abstenção do Poder Judiciário) e algumas realidades que a justiça não vê. Univag, 2016. Disponível em: https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/156.

RAYANE, D. B.; SOUSA, D. H. Privação afetiva e suas consequências na primeira infância: um estudo de caso. Rev. InterCientia, v 6, n 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.26843/interscientia.v6i2.721

SÁ, R. B. de B. Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienante. Ucsal, 2020. Disponível em http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2550.

SÁNCHEZ, N. A. M. El Adulterio como causal de divorcio y el derecho a la intimidad. Universidad Nacional de Chimborazo, 2020. Disponível em http://dspace.unach.edu.ec/handle/51000/7473.

SILVA, I. C. da; TAKEDA, T. de O. O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparo. PUCGO, 2022.

SILVA, V. S.: Separação: uma criança vitima da alienação parental. Rev. Psicol. Jur. 2016.

SILVA, W. L. N. da. Alienação parental sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. UniRV, 2020.

SKAF, S. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno – filial., IBDFAM, 2021.

SOARES, M. N.; ALVES, B. N.; CARIBELLI, T. A. O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México. Braz. J. of Develop., v. 6, n. 7, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-335

SOUZA, S. de O. D. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar sob a ótica doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Rev.Bras.de Direito e Gestão Pública, v 8, n 03, p.851-865, 2020.

TARTUCE, F. Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira. Família e Sucessões. Migalhas, 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/FamiliaeSucessoes/104,MI262537,61044-Da+indenizacao+por+abandono+afetivo+na+mais+recente+jurisprudencia.

THOMAZ, E. S.; OLIVEIRA, T. C. Ferreira de. Aplicabilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. UCSA, 2020.

VASCONCELOS, Yuamara Lúcia. Abandono afetivo parental, os limites coercitivos do direito e a judicialização do afeto. Revista de Direito Brasileira, v 26, n 10, 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6117

VICTOR, F. B. Alienação parental: vedação legal, impactos na formação psicológica do menor e violações aos direitos da personalidade. UniCESUMAR, 2020.

ZUCONELLI, K. Evolução e princípios do direito de família. Rev. JusBrasil, 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/evolucao-e-principios-dodireito-de-familia/475127454.

Published

2024-11-06

How to Cite

ARAÚJO, Igor Gustavo de Souza; KARAM, Chrystie Anne Cordeiro; GAMA, Daniel Nascimento; PANTOJA, Dayana Albuquerque; SILVA, Luana Pinheiro; LUNIERE, Maria Luiza Correia; COSTA, Paulo Eduardo Queiroz. Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children: Abandonment and Parental Alienation: Divorce and Its Psychosocial Effects on Children. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2024.730. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/730. Acesso em: 5 sep. 2025.