Recarregamento e execução extrajudicial da hipoteca na Lei 14.711 de 2023
Recharge and extrajudicial execution of the mortgage in Law 14,711 of 2023
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1380Palavras-chave:
hipoteca; recarregamento; execução extrajudicial.Resumo
Este artigo examina as inovações introduzidas pela Lei 14.711/2023, o Novo Marco Legal das Garantias, especialmente quanto ao recarregamento da hipoteca e sua execução extrajudicial, dentro de um contexto histórico de crescente irrelevância dessa garantia no mercado imobiliário. Investiga-se se essas mudanças podem destravar o "capital morto" e dinamizar o mercado de crédito imobiliário no Brasil, com potencial de revitalizar a hipoteca, melhorar a eficiência das garantias reais e com isso fomentar o crédito no Brasil.
Downloads
Referências
ABELHA, André; BRESOLIN, Umberto Bara. O Novo Marco Legal das Garantias e o Preço Mínimo do 2º Leilão na Execução Extrajudicial: Novas regras, novos desafios. In: O Novo Marco Legal das Garantias: Aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. p. 195-218.
BACELAR, Pedro Ítalo da Costa. A Extrajudicialização da Execução da Garantia Imobiliária Decorrente de Crédito Imobiliário. In: O Novo Marco Legal das Garantias: Aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. p. 255-279.
KÜMPEL, Vitor Frederico; FOGOLIN, Victor Volpe. A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade. Migalhas, Registralhas, 06/11/2023. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/coluna/registralhas/398470/execucao-extrajudicial-da-hipoteca-e-o-papel-dos-registradores>. Acesso em: 04/10/2024.
PAIVA, João Pedro Lamana. A Extensão da Hipoteca. In: O Novo Marco Legal das Garantias: Aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. p. 247-254.
RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Coord. Alberto Gentil de Almeida Pedroso. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.
SILVA, Fábio Rocha Pinto e. A Lei 14.711 e o Direito Comparado. In: O Novo Marco Legal das Garantias: Aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. p. 29-60.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Jonas Matias Fagundes (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
