The cry before the sentence: Public lynching and the failure of criminal Legality

The cry before the sentence: Public lynching and the failure of criminal Legality

Authors

  • Douglas Bruno Silva UNIFACIMP Author
  • Khayam Ramalho da Silva Sousa UNIFACIMP Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1759

Keywords:

Lynching. Criminal Justice. Social Distrust. Democratic Rule of Law.

Abstract

This article investigates public lynching in Brazil as a complex sociological and legal phenomenon, aiming to understand how this practice reflects the deep distrust of the population in the penal system and its implications for the constitutional order. The study starts from the premise that the collective perception of impunity and ineffectiveness of public security and criminal justice institutions acts as a catalyst for society to assume the monopoly of punishment (taking the law into its own hands). Methodologically, it employs a critical bibliographic review and documentary analysis to trace the origins of the phenomenon in the culture of violence and discuss its implications in the context of the Democratic Rule of Law. The results demonstrate that lynching not only violates fundamental constitutional principles (human dignity, due process), with serious implications for social order, but also reveals the weakening of state authority in its duty of formal social control. It is concluded that confronting this collective violence requires more than individual penal repression, demanding urgent intersectoral public policies focused on social and legal education, essential to restore institutional trust and reaffirm the principle of legality as a non-negotiable basis of justice. 

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Author Biographies

  • Douglas Bruno Silva, UNIFACIMP

    Acadêmico do 10º período do curso de Direito do Centro Universitário Facimp Wyden – UNIFACIMP WYDEN

  • Khayam Ramalho da Silva Sousa, UNIFACIMP

    Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale – FALEGALE. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário União das Américas – UNIAMÉRICA. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA. Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Facimp Wyden – UNIFACIMP WYDEN. Advogado, OAB/MA n. 21.680

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Published

2025-11-28

How to Cite

SILVA, Douglas Bruno; SOUSA, Khayam Ramalho da Silva. The cry before the sentence: Public lynching and the failure of criminal Legality: The cry before the sentence: Public lynching and the failure of criminal Legality. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1759. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1759. Acesso em: 4 dec. 2025.