Dupla-Excepcionalidade (TEA e AH/SD) e Invisibilidade: Uma Análise Socioepistemológica e Jurídica à Luz da Neurociência
Twice-Exceptionality (ASD and Giftedness) and Invisibility: A Socio-Epistemological and Legal Analysis in the Light of Neuroscience
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.1948Palabras clave:
dupla excepcionalidade, autismo, superdotaçãoResumen
O presente trabalho trata-se de uma análise no que se refere à dupla excepcionalidade (2e), constituída pela interseção do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com Altas Habilidades e/ou Superdotação (AH/SD). Essa condição requer ampla discussão e análise, bem como a caracterização de seus critérios diagnósticos e desafios específicos, a fim de promover maior visibilidade e compreensão social. A invisibilidade decorrente dessa coexistência de neurodivergências reflete não apenas lacunas científicas e educacionais, mas também a ausência de uma visão jurídica mais ampla e equilibrada, em função da ausência de informações diagnósticas multidisciplinares e adequadas. Nesse contexto, este artigo tem por objetivo analisar, à luz da neurociência, a tríade dupla excepcionalidade, invisibilidade e legislação, por meio de uma revisão teórica objetiva e fundamentada. Conclui-se que, sob o viés socioepistemológico, a conscientização interdisciplinar constitui um elemento essencial para a construção de processos mais legítimos de reconhecimento e inclusão, capazes de ponderar falhas, argumentos e realidades que permeiam a neurodiversidade, como é o caso da (2e, TEA e AH/SD) e do direito à diferença.
Descargas
Referencias
A AGOSTINI, Gisele Willrich Narciso; YAMAGUCHI, Cristina Keiko; MAYER, Andreia Biolchi. Dupla excepcionalidade: transtorno do espectro autista e altas habilidades. rLAS, v. 7, n. 2, ed. especial, 2025. Disponível em: https://rlas.uniplaclages.edu.br/index.php/rlas/article/view/193. Acesso em: 8 nov. 2025.
AMARAL, Alessandra da Silva Souza Ávila. A formação de professor a partir do lúdico: um possível caminho para identificação de alunos com altas habilidades/superdotação. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2013/aleavila(1).pdf. Acesso em: 12 set. 2025.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-5-TR: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Texto revisado. 5. ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2022
AUSTERMANN, Quinn; REIS, Sally M.; DELGADO, Julie. Evidence-based instructional practices for twice-exceptional students with autism. Gifted Child Quarterly, v. 69, n. 1, p. 34–48, 2025. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/384999097_Evidence-Based_Instructional_Practices_for_Twice-Exceptional_Students_With_Autism. Acesso em: 15 ago. 2025.
BAUM, Susan M.; SCHADER, Robin M.; HÉBERT, Thomas P. Through a different lens: Reflecting on a strengths-based, talent-focused approach for twice-exceptional learners. Gifted Child Quarterly, v. 58, n. 4, p. 311–327, 2014.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3549, de 2024. Propõe instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2476464&filename=PL%203549/2024. Acesso em: 2 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 out. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12686.htm. Acesso em: dd mmm. Aaaa.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 dez. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12773.htm. Acesso em: dd mmm. Aaaa.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em teses: direito da pessoa autista. Edição n. 259. Brasília, DF: STJ, 2025. Disponível em: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/JuriTeses/issue/view/3346/showToc. Acesso em: 13 set. 2025.
CAMUFLAGEM social no TEA: quando ser aceito parece exigir disfarces. Autismo e Realidade, 30 set. 2025. Disponível em: https://autismoerealidade.org.br/2025/09/30/camuflagem-social-no-tea-quando-ser-aceito-parece-exigir-disfarces/. Acesso em: 30 set. 2025.
CAS. Biomarkers may improve autism diagnosis and care. CAS Insights, 2025. Disponível em: https://www.cas.org/resources/cas-insights/autism-diagnosis-biomarkers. Acesso em: 18 ago. 2025.
CRITICAL issues and practices in gifted education. Education Sciences (Special Issue). Disponível em: https://www.mdpi.com/journal/education/special_issues/IGB5EPFG74. Acesso em: 19 nov. 2025.
DO BREVIÁRIO, Álaze Gabriel. Altas habilidades/superdotação: procedimentos de identificação. Ágor@ – Revista Acadêmica de Formação de Professores, v. 7, n. 10, 2024.
DO BREVIÁRIO, Álaze Gabriel et al. Validação empírica de um instrumento multidimensional para avaliação e diagnóstico de superdotação: uma abordagem integrativa para os tipos acadêmico, criativo-produtivo, metafísico-espiritual, sexual e bulk. Journal of Media Critiques, v. 11, n. 27, p. e204–e204, 2025.
DOI, Francislaine Wiczneski; POLLI, Gislei Mocelin; AZEVEDO, Adriano Valério dos Santos. Mitos e representações sociais sobre altas habilidades/superdotação: revisão sistemática. Psicologia Argumento, v. 36, n. 93, p. 275–295, 2018. DOI: 10.7213/psicolargum.36.93.AO01.
FOLEY-NICPON, Megan et al. Twice-exceptional learners: Who are they and what do they need? Gifted Child Today, v. 43, n. 1, p. 3–14, 2020.
FUSARO, Luana Hilary. Escala de triagem de dupla excepcionalidade: construção e estudos psicométricos. 2024.
GHOLAMALIZADEH, Hanieh et al. DNA methylation in autism spectrum disorders: biomarker or pharmacological target? Brain Sciences, v. 14, n. 8, art. 737, 2024. DOI: 10.3390/brainsci14080737.
JANOUSCHEK, Hildegard et al. The functional neural architecture of dysfunctional reward processing in autism. NeuroImage: Clinical, v. 31, p. 102700, 2021.
KÜRY, Louise; FISCHER, Christian. The self-perceptions of twice-exceptional children: a systematic review. Education Sciences, v. 15, n. 1, p. 44, 2025.
MARTINS, Felipe Rodrigues; CARDOSO, Fernanda Serpa; MEIRELLES, Rosane Moreira Silva de. Uma reflexão sobre a caracterização do superdotado e a condição da dupla excepcionalidade. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 2, e0240018, 2024.
MEDEIROS, Ronise Venturini; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira; NEGRINI, Tatiane. Dupla excepcionalidade: reflexões sobre um curso de formação continuada para docentes. [Preprint]. ResearchGate, 2025.
MENDES, Vanessa Caroline Correia et al. Dupla excepcionalidade: impactos no desenvolvimento cognitivo e social da pessoa no espectro do autismo. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 7, n. 4, p. 874–893, 2025.
MENEZES, Antônio. Atualidades e interfaces neurocientíficas do autismo. 1. ed. Aracaju, SE: Edições Seminalis, 2025.
MIRANDA, Érica Otoni Pereira; CHAGAS, Lisandra Maria Pereira Fontes. Camuflagem social e diagnóstico tardio de autismo em mulheres: uma revisão integrativa. Revista Neurociências, v. 32, p. 1–19, 2024.
MOLEIRO, Isabella Okamoto et al. A neurociência da empatia: fatores genéticos, neuroquímicos e intervenções em transtornos mentais. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 7, n. 1, p. 1357–1368, 2025.
NURAINI, Nanan et al. A preliminary investigation of dopamine transporter binding abnormalities in individuals with autism spectrum disorder. Autism Research, 2025.
RENZULLI CENTER FOR CREATIVITY, GIFTED EDUCATION, AND TALENT DEVELOPMENT. Center research highlights. Disponível em: https://gifted.uconn.edu/center-research-highlights/. Acesso em: 22 out. 2025.
RODRIGUES, Fabiano de Abreu Agrela; NUNES, Flávio da Silva; SILVA, Adriel Pereira da. Neuropsicanálise e a dupla excepcionalidade: contribuições para indivíduos com autismo e superdotação. I+D Internacional – Revista Científica Académica, v. 4, n. 1, p. 189–198, 2025.
SHARKEY, R. J.; NICKL-JOCKSCHAT, T. The neurobiology of autism spectrum disorder as it relates to twice exceptionality. Neurobiology of Learning and Memory, v. 199, p. 107727, 2023.
SILVA, Glaziele Campbell da; MEDEIROS, Evane de Oliveira; VIEIRA JUNIOR, Niltom. Cuidados educacionais especializados e tecnologias assistivas para alunos do espectro autista de altas habilidades. Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 19, n. 2, p. 142–166, 2023.
SILVA, Marli de Fatima da et al. O ensino de matemática a estudantes com dupla excepcionalidade transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação nos anos iniciais. Aracê – Revista de Educação em Ciências e Matemática, v. 7, n. 8, p. e7587, 2025.
SILVA, Raphael Batista da; FREITAS, Matheus Costa de. Os avanços e desafios da aplicação da Lei do Autismo como ferramenta de efetivação de direitos e garantias fundamentais. Revista Arandu Norteando Direitos, v. 2, n. 1, p. 281–308, 2022.
SOUZA, Antônio Vital Menezes de. Atualidades e interfaces neurocientíficas do autismo. 2025.
UDDIN, Lucina Q. Exceptional abilities in autism: theories and open questions. Current Directions in Psychological Science, v. 31, n. 6, p. 509–517, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2026 Nauvia Maria Cancelieri, Gabriel Santos da Silva Valbuza (Autor)

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.


