Desafios e impactos da implantação do programa escola em tempo integral no desenvolvimento educacional e social dos estudantes

Challenges and impacts of implementing the full-time school program on the educational and social development of students

Autores

  • Ednea Mendes Prestes Cambruzzi Autor
  • Katia Regina Eugênio Correa Autor
  • Milton Antunes Torres Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1187

Palavras-chave:

Escola em Tempo Integral. Educação Integral. Políticas Públicas.

Resumo

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa transformar a experiência educacional ao ampliar a jornada escolar e diversificar as atividades oferecidas. Este artigo busca analisar os desafios e impactos da implementação do programa de escola em tempo integral no Brasil, considerando tanto as dificuldades práticas quanto os benefícios potenciais para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes. Embora o ETI ofereça benefícios potenciais, como inclusão e igualdade de oportunidades, seu sucesso depende de uma implementação bem planejada, investimentos adequados e um compromisso contínuo com a qualidade da educação. A adoção desse modelo pode transformar a educação no Brasil, proporcionando uma formação mais enriquecedora para os estudantes e preparando-os para um papel ativo e responsável na sociedade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ARIOSI, Cinthia Magda Fernandes; Sonia Maria PELEGRINE. Políticas Públicas De Educação Integral: Uma Experiência na Região Oeste do Estado de São Paulo. 2024 Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43804/34494 acessado em: 03 de jul.2024 DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024001

ARROYO, Miguel Gonzales. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In:MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45 Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43804

BEZERRA, Alcicleide Alexandre dos Santos; DIÓGENES, Elione Maria Nogueira. A trajetória da educação em tempo integral no Brasil: uma linha do tempo histórica. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 9., 2023, Campina Grande. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1-14. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/98217. Acesso em: 3 jul. 2024

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 jul. 2024

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outrasprovidências.Brasília,DF,2001.Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação. 2014. BRASIL. Ministério da Educação. Censo escolar revela aumento de matrículas em tempo integral. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20264:censo-escolar-revela-aumento-de-matriculas-em-tempo-integral&catid=211&Itemid=86 ). Acesso em: 10 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. [...] institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 23 jul. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, p. 23, 11 out. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial Nº 17, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 30 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas - versão I. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf/file. Acesso em: 1 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 29 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

CARDOSO, Cíntia Aurora Quaresma; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de. Concepções de Educação Integral e em tempo integral no Brasil: reflexões a partir de bases teóricas e legais. e -Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 2074-2094, out. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43804/34494 acessado em: 12 de jul 2024 DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p2074-2094

CASTRO; Adriana de; LOPES, Roseli Esquerdo. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/zXsmT3VW87KPt3DNKKKDGqh/abstract/?lang=pt# acessado em: 12 de jul 2024 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000300003

CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em aberto. Brasília, v.22, n. 80, p. 51-63, abril de 2009. Disponível em: https://ppeb.propesp.ufpa.br/index.php/br/ARQUIVOS/Disserta%C3%A7%C3%B5es/2020/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Elaniese%20Silva%20versao%20final.pdf acessado em: 12 de jul 2024

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 6ª edição, São Paulo: Paz e Terra, 1983

GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã, v. 4). Disponível em: https://acervo.paulofreire.org/handle/7891/3079 acessado em: 12 de jul 2024

GONÇALVES, R.M. Escola de tempo integral e as atividades desenvolvidas no

contraturno. [S.l;s.n], 2012. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/inovacaotecnologiasocial/article/download/7748/6549/3025812 de jul 2024

INEP. Censo escolar 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2022/apresentacao_coletiva.pdf. Acessado em: 02 de jul. 2024

LIBÂNEO, José C. Escola de tempo integral em questão: lugar de acolhimento social ou de ensino-aprendizagem. Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: Cegraf/UFG, 2014. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/5146/material/Valdeniza%20ESCOLA%20DE%20TEMPO%20INTEGRAL%2023.8.docx Acessado em: 02 de jul. 2024

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."CIACs (Centros Integrados de Atendimento à Criança)" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educa Brasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002.

MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 129-143.

QUEIROZ, José Eduardo de. Educação Integral no PNE 2014-2024. In: GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Feitosa de (Org.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Centro de Documentação e Informação -Edições Câmara, 2015. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Diario/8e092fd8-ba4d-37e0-b4aa-74ece8f648aa/DODF%20104%2002-06-2023%20INTEGRA.pdf

Acessado em 23 de jun. 2024

QUINTÃO, Giovanna; Louisee Cruz; Leandro Costa. Os Impactos da Educação em Tempo Integral na América Latina Abril, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/documentos/199.PORImpactosdaEducaoemTempoIntegral_TayaneCristinaSous.pdf Acessado em: 02 de jul. 2024

RIBEIRO, Darcy. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Bloch, 1986.

RIBEIRO, Darcy. Carta 15: O novo livro dos CIEPs. Brasília: 1995. Disponível em https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/download/305/296/02 de jul. 2024

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil – textos selecionados. Rio de Janeiro: MEC/FENAME, 1976, p. 7-27.

TEIXEIRA, Anísio. Plano de construções escolares de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.35, n.81, jan./mar. 1961. p.195-199.

Arquivos adicionais

Publicado

23.07.2025

Como Citar

CAMBRUZZI, Ednea Mendes Prestes; CORREA, Katia Regina Eugênio; TORRES, Milton Antunes. Desafios e impactos da implantação do programa escola em tempo integral no desenvolvimento educacional e social dos estudantes: Challenges and impacts of implementing the full-time school program on the educational and social development of students. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1187. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1187. Acesso em: 5 set. 2025.