A atuação da PMPR em acidentes com produtos perigosos: prevenção de desastres e procedimentos técnicos

The PMPR'S role in accidents with dangerous products: disaster prevention and technical procedures

Autores

  • Helio Freires da Silva Júnior Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1330

Palavras-chave:

Produtos perigosos; Polícia Militar; Acidentes químicos; Procedimentos de emergência; Prevenção de desastres.

Resumo

Este artigo examina a atuação da Polícia Militar do Paraná (PMPR) em acidentes de trânsito envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos, como substâncias químicas, inflamáveis, explosivas e tóxicas. A análise parte dos protocolos operacionais vigentes e da legislação ambiental e de trânsito aplicável, destacando o papel estratégico da PMPR como primeira força de resposta em situações de risco elevado. São discutidas as ações de contenção imediata, isolamento da área, preservação da vida e minimização de danos ao meio ambiente, além da articulação com órgãos especializados como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Instituto Água e Terra (IAT). O estudo também propõe medidas de qualificação técnica do efetivo, padronização de procedimentos e investimentos estruturais, com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional da PMPR frente a emergências com produtos perigosos e consolidar sua atuação como agente fundamental na prevenção de desastres ambientais e na segurança pública.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

• BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei de Crimes Ambientais). Diário Oficial da União, Brasília, 1998.

• BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Estabelece normas gerais de circulação e conduta, infrações e penalidades. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.

• AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Resolução nº 5.947, de 08 de junho de 2021. Aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. Brasília: ANTT, 2021.

• POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR). Procedimentos Operacionais Padrão – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos. Curitiba: Diretoria de Planejamento Operacional, 2023.

• CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ. Manual Técnico de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos. Curitiba: Centro de Estudos de Defesa Civil, 2022.

• INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). Relatórios Técnicos sobre Sinistros Ambientais nas Rodovias Paranaenses (2023-2024). Curitiba: IAT, 2024.

• CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Normas e Procedimentos de Emergência com Produtos Perigosos. São Paulo: CETESB, 2021.

• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Orange Book – Recommendations on the Transport of Dangerous Goods: Model Regulations. Genebra: United Nations, 2023.

Arquivos adicionais

Publicado

01.09.2025

Como Citar

JÚNIOR, Helio Freires da Silva. A atuação da PMPR em acidentes com produtos perigosos: prevenção de desastres e procedimentos técnicos: The PMPR’S role in accidents with dangerous products: disaster prevention and technical procedures. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 2, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2025.1330. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1330. Acesso em: 5 set. 2025.