Planejamento tributário e sua importância para Economia da empresa: estudo de caso de uma pequena central de energia fotovoltaica de 75 kilowatts
Tax planning and is importance to the company´s economy: a case study of a small 75-kilowatt photovoltaic power plant
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1739Palavras-chave:
Imposto de renda; usina fotovoltaica; planejamento tributário.Resumo
Por ser a questão da geração distribuída de energia elétrica por meio de usinas fotovoltaicas um assunto recente no meio contábil resta ainda dúvidas por parte dos contadores no que tange as hipóteses de incidência tributária, alíquotas e base de cálculo bem como qual o enquadramento econômico deve ser dado para estas atividades sobretudo no sentido de proporcionar ao contribuinte a maior economia de impostos a recolher possível em um cenário de planejamento tributário. Para tanto foi realizado estudo comparativo para definir qual o melhor regime de tributação do imposto de renda a ser aplicável em uma usina de energia fotovoltaica de 75 quilowatts e por meio da elisão fiscal estabelecer qual o melhor regime de tributação, lucro real, lucro presumido, simples nacional ou recolhimento pessoa física, e provar matematicamente que este último sistema é o menos racional demonstrando qual regime consegue proporcionar uma maior economia para o contribuinte de imposto de renda.
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