El impacto de las nuevas formas de trabajo en las relaciones laborales: desafíos y perspectivas en Brasil

O impacto das novas formas de trabalho nas relações trabalhistas: desafios e perspectivas no Brasilthe impact of new forms of work on labor relations: challenges and perspectives in Brazil

Autores/as

  • Belkys Rodrigues Batista Andrade Andrade CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1070

Palabras clave:

Teletrabalho, Reforma Trabalhista, Pandemia, CLT." e "Keywords: Telework, Labor Reform, Pandemic, CLT.

Resumen

Este artículo analiza el impacto de las nuevas formas de trabajo, con un enfoque en el teletrabajo y las relaciones laborales brasileñas. El estudio examina los cambios resultantes de la Reforma Laboral de 2017 y el contexto de la pandemia de COVID-19, evaluando la respuesta legislativa y destacando la formalización del teletrabajo. Identifica los desafíos enfrentados por los trabajadores, con énfasis en los impactos en la salud mental. Factores como el aislamiento, la sobrecarga, la dificultad de desconexión y la presión por la disponibilidad constante contribuyen al estrés, la ansiedad y el agotamiento.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Belkys Rodrigues Batista Andrade Andrade, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

    [1] Acadêmica de Direito, Centro Universitário Una, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 

Referencias

BRASIL. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para fazer referência expressa à possibilidade de adoção de meios telemáticos e informatizados de controle e supervisão à distância. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm>. Acesso em: 22 de maio, 2025.

BRASIL, LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 11 de maio,2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mar. 2020. Edição extra. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm>. Acesso em: 21 de maio, 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/janeiro/informe-svsa-para-atualizar-a-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-ldrt/view>. Acesso em: 31 de maio, 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01): disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. 2 ago. 2024. Disponível em: <https://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr1.htm>. Acesso em: 17 maio 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de Orientação para Fiscalização do Teletrabalho. Brasília, DF, 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2025/abril/inclusao-de-fatores-de-risco-psicossociais-no-gro-comeca-em-carater-educativo-a-partir-de-maio>. Acesso em: 22 maio, 2025

DE MEDEIROS SIZENANDO, Eulália Fernanda; DE MEDEIROS TORRES, Saulo. O alto índice de burnout, home office e o direito à desconexão como um direito fundamental e humano. RECIMA21-Revista Científica Multidisciplinar-ISSN 2675-6218, v. 6, n. 1, p. e616161-e616161, 2025. Disponível em: <https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/6161/4194>. Acesso em: 20 maio, 2025. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6161

DOS SANTOS, Wesley Carvalho; FALCÃO, Eliane Carvalho. O TELETRABALHO E OS DIREITOS TRABALHISTAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 11, p. 3599-3618, 2024. . Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/16799>. Acesso em: 20 maio, 2025. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16799

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira. Estudos de Direito: Desenvolvimento e Novas Tecnologias, 2020. Disponível em:< https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/18429/2/Teletrabalho_na_reforma_trabalhista_brasileira.pdf>. Acesso em: 11 de maio,2025.

HAZAN, Bruno Ferraz; MORATO, Amanda. Teletrabalho no direito brasileiro: fundamentos, perspectivas e alterações promovidas pela reforma trabalhista. Lex Humana (ISSN 2175-0947), v. 10, n. 1, p. 1-24, 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/4301/pdf>. Acesso em: 11 de maio,2025.

KREIN, José Dari; COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, v. 40, p. e0223441, 2019. Disponível em:<https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441>. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223441

Acesso em: 11 de maio,2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio. (TRT-3 - RO: XXXXX 00208-2006-143-03-00-2, Relator.: Heriberto de Castro, Turma Recursal de Juiz de Fora, Data de Publicação: 17/09/2008, DJMG. Página 14. Boletim: Sim. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-3/129546658/inteiro-teor-129546668>. Acesso em: 20 maio, 2025.

VIEIRA, Danielle Lopes; DE BARROS, Fernando Passos Cupertino. Teletrabalho no Contexto da Pandemia de COVID-19 e o Reflexo na Saúde do Trabalhador: uma revisão integrativa de literatura. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 14, n. 1, 2025. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/fm/a/PmL7z5vWTvkF3s7VfSvxLxj/?lang=pt>. Acesso em: 22 de maio, 2025 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i1.1328

Archivos adicionales

Publicado

2025-06-12

Cómo citar

ANDRADE, Belkys Rodrigues Batista Andrade. El impacto de las nuevas formas de trabajo en las relaciones laborales: desafíos y perspectivas en Brasil: O impacto das novas formas de trabalho nas relações trabalhistas: desafios e perspectivas no Brasilthe impact of new forms of work on labor relations: challenges and perspectives in Brazil. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinaria O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1070. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1070. Acesso em: 21 jan. 2026.