Mulheres no cárcere: a vivência da Maternidade e as relações interpessoais no cumprimento de pena
Women in Prison: Experiencing Motherhood and Interpersonal Relationships While Serving Tim
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1601Palavras-chave:
Maternidade; Cárcere; Psicologia Jurídica.Resumo
Este artigo destaca a invisibilidade dos papéis maternos dentro das penitenciárias brasileiras, apesar das leis de proteção existentes. Evidencia as negligências enfrentadas pelas mães, analisa a relação entre mães e filhos nesse contexto e explora o impacto nas relações das mães encarceradas e na concepção de maternidade. O objetivo é compreender a percepção das mulheres em situação de cárcere e a dinâmica da maternidade, dando visibilidade a essa experiência ignorada pela sociedade. A pesquisa é baseada em artigos, painéis e legislações, com análise de documentos oficiais, relacionando os dados obtidos com a metodologia descritiva e a abordagem qualitativa.
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Referências
ALVES, F. R.; BEZERRA, L. S. Alterações emocionais durante o período gestacional: uma revisão teórica. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 20, n. 3, p. 645–652, 2020.
BARCINSKI, M.; CÚNICO, D.; BRASIL, M. V. A maternidade no contexto do cárcere: uma revisão sistemática. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 556–575, 2015. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2015.17656
BECKER, A.; SPESSOTE, D. V.; SARDINHA, L. da S. et al. O cárcere e o abandono: prisão, penalização e relações de gênero. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 195–205, 2016. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v5i2.1050
BRASIL. Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 maio 2009. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica/legislacao
. Acesso em: 18 jun. 2023.
CHAVES, L. H.; ARAÚJO, I. C. A. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. e300208, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300112
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional. Brasília, 28 set. 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-painel-com-dados-sobre-maes-pais-e-responsaveis-no-sistema-prisional/
. Acesso em: 30 mar. 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR). CNJ lança painel com dados sobre maternidade e paternidade no sistema prisional: conheça a atuação da DPE-PR na área. Curitiba, 12 out. 2022. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/CNJ-lanca-painel-com-dados-sobre-maternidade-e-paternidade-no-sistema-prisional-Conheca
. Acesso em: 30 mar. 2023.
FLORES, N. M. P.; SMEH, L. N. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. e280115, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312018280420
FURLAN, A. V.; SOUZA, M. A. G. Sistema carcerário feminino e seus reflexos à maternidade da mulher encarcerada. Revista ETIC – Toledo Prudente Centro Universitário, Presidente Prudente, v. 16, n. 2, p. 90–105, 2020.
GUEDES, M. A. Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 26, n. 2, p. 276–289, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932006000400004
JUSBRASIL. Artigo 318 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10651535/artigo-318-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
. Acesso em: 30 mar. 2023.
PICCININI, C. A. et al. Gestação e constituição da maternidade. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 1, p. 63–72, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722008000100008
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