Termo de Consentimento Informado em cirurgia bariátrica: informação, adequação e consentimento
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2026.2714Palavras-chave:
Termo de Consentimento Informado, Cirurgia bariátrica, ÉticaResumo
Objetivo: Avaliar o processo do Termo de Consentimento Informado de pacientes cadastrados no programa de cirurgia bariátrica no contexto da assistência à saúde, tomada de decisão e se o termo foi capaz de alcançar as diretrizes éticas que o orientam. Métodos: Estudo retrospectivo e prospectivo, conduzido com pacientes cadastrados no programa de cirurgia bariátrica de um Hospital Escola de PE. Foi realizado em duas etapas: na primeira, um registro dos prontuários e, na segunda, a aplicação de três questionários. Resultados: Dos 85 pacientes selecionados, predominou a faixa etária entre 30 e 39 anos, e 45,9% possuíam nível médio completo. Sobre a leitura do TCI, 60% afirmaram não ter lido antes de assinar, 47,1% informaram que o termo foi apresentado pelo médico residente, 98,8% afirmaram ter recebido uma explicação antes da assinatura, 92,9% compreenderam as informações contidas, incluindo os termos e riscos, 98,8% afirmaram que a linguagem era clara e simples e 43,5% não souberam informar para que o termo serve. Conclusão: O TCI apresentou informações adequadas quanto aos riscos, benefícios, alternativas e tipo de procedimento cirúrgico. Houve leitura prévia, explicação e compreensão entre os pacientes; porém, a maioria não sabia informar para que o termo serve. Foi observado que o maior nível de escolaridade proporcionou melhor entendimento.Downloads
Referências
ABREU MMDE, et al. Apoios de decisão: instrumento de auxílio à medicina baseada em preferências. Uma revisão conceitual. Revista Brasileira de Reumatologia, 2006; v. 46: 4..
ALBUQUERQUE ACMTBA. Tomada de decisão compartilhada na saúde: aproximações e distanciamentos entre a ajuda decisional e os apoios de tomada de decisão. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2025.
ALSAFFAR H, et al. Informed consent: do information pamphlets improve post-operative risk-recall in patients undergoing total thyroidectomy: prospective randomized control study. J Otolaryngol, 2016; v.45: 1.
ARAÚJO ATM, et al. Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente. Revista Brasileira de Direito Civil, 2022; v. 31:1.
ARAÚJO ATM, et al. Liberdade decisória do médico e compreensão pelo paciente: o dever recíproco de informação como pressuposto fundamental. Cad. Ibero-amer. Dir. Sanit., Brasília, 2021; v.10:1.
Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, 12 set 1990.
CASTRO AF, et al. Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde. Rev Bioét.; 2020; v.28:3.
CAWICH SOC, et al. Leadership in Surgery for Public Sector Hospitals in Jamaica: Strategies for the Operating Room. Pernam J, 2013; v.17:4.
Conselho federal de medicina. Resolução cfm nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Aprova o código de ética médica. Diário oficial da união [internet]. Brasília, 1º nov 2018. Disponível: Https://bit.ly/3jxfakq. Acesso 30 out 2025.
COSTA MI Avaliação do uso do consentimento informado num hospital universitário. Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto. 2012.
CORIOLANO-MARINUM MWDEL. et al. Comunicação nas práticas em saúde: revisão integrativa da literatura. Saúde e Sociedade, 2014; v. 23:4..
CLOTET J. O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: conceituação, origens e atualidade. Rev Bioét. 2009; v.3:1.
CRUZ, S. T.; ALVES, N. T. P.; SILVA, J. J. A Ética Médica e a Recusa à Transfusão Sanguínea por Pacientes Testemunhas de Jeová. Revista de Derecho y Câmbio Social, 2023; v. 74:1.
FALAGAS M, et al. Patients’ Perception of Quality of Pre-Operative Informed Consent in Athens, Greece: A Pilot Study. Plos One. 2009; v.4:11.
FERNÁNDEZ CF, et al. O Consentimento Informado na Assistência Médica e o contrato de adesão: Uma perspectiva jurídica e bioética. Seção de Bioética. Rev. HC+PA, 2007; v.27:2.
GAUDENCIO A. et al. Cannabis medicinal e a proteção estatal: conflito de valores em um caso clínico. EIDON: REVISTA ESPANHOLA DE BIOÉTICA, 2024; v. 62.
GODINHO AM et al. Termo de consentimento informado: a visão dos advogados e tribunais. Rev Bras Anestesiol, 2010; v. 60:2.
GOLDIM JR. Consentimento e informação: a importância da qualidade do texto utilizado. seção de bioética. Rev HCPA, 2006; v. 26:3.
GOTA V, et al. Quality of informed consent in cancer clinical trials in India: A cross-sectional survey. Nat Med J India, 2018; v. 31:6.
GUERRERO ARV, et al. Consentimento por procuração informado: comunicação entre cirurgiões pediátricos e substitutos sobre cirurgia. Pediatria, 2009; v. 105:3.
MIZIARA ID. Ética para clínicos e cirurgiões: Consentimento. Ver. Assoc. Med. Bras, 2013; v. 59:4.
MELENDO MP, et al. Termo de Consentimento informado: entendimento do paciente cirúrgico. Acta Paul Enferm, 2016; v. 29:3..
O Código de Nuremberg (1947), reimpresso em GJ Annas e MA Grodin, Os médicos nazistas e o código de Nuremberg: direitos humanos na experimentação humana. Nova York, NY: Oxford University Press, 1992; v.1:2.
PAZINATTO, MM. A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016. Rev. Bioét, 2019; v. 27:2.
ROCHA IEGM et al. O cuidado de pacientes com síndrome do coração esquerdo hipoplásico em localidades de vulnerabilidade social e econômica. Uma análise bioética. REVISTA DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES (ONLINE), 2023; v. 50:50.
SANTOS ROM. Ferramentas de apoio na tomada de decisão compartilhada. Studies in Health Sciences, Curitiba, 2022; v.3:3.
SILVA CA. O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. Rev Trib Reg Federal. 1ª Região; 2003.
SILVA JJ et al. Questões morais em Bioética Clínica associadas à Cirurgia Robótica. HUMANIDADES & TECNOLOGIA EM REVISTA (FINOM), 2023; v. 43:190.
SILVA JJ. Bioética e deliberação moral.. EIDON: REVISTA ESPANHOLA DE BIOÉTICA, 2023; v. 60:203.
SILVA J. Responsabilidade médica pela perda de uma chance do paciente. EIDON: REVISTA ESPANHOLA DE BIOÉTICA, 2024; v. 61:58.
31-VARGAS APML et al. Deliberando em Cuidados Paliativos diante de recusa de tratamento modificador de doença. EIDON: REVISTA ESPANHOLA DE BIOÉTICA, 2022; v. 58:31.
32-VIDAL EIO, et al. Posicionamento da Academia Nacional de Cuidados Paliativos sobre suspensão e não implementação de intervenções de suporte de vida no âmbito dos cuidados paliativos. Critical Care Science, 2024; v. 36:1.
33-VIDAL EIO, et al. Position statement of the Brazilian Palliative Care Academy on withdrawing and withholding life-sustaining interventions in the context of palliative care. Critical Care Science, 2024; v. 36.
34-ZILIO, DO. Consentimento livre e esclarecido e o direito à informação na relação médico-paciente: A Cosntrução da autonomia para decidir. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021; v.10:1.
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