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  • Antecedentes criminais a (des)necessidade da análise da pessoa na aplicação do Princípio da Insignificância

    Gustavo Pereira Santos Neto, Solange Barreto Chaves (Autor)
    232-244
    22.01.2022
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i1.298

  • Educação inclusiva e a (in) constitucionalidade do Decreto 10.502/2020 perspectivas no âmbito das pessoas com defi ciência

    Patrícia Silva Amorim de Souza, Solange Barreto Chaves (Autor)
    190-197
    22.01.2024
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i1.239

  • Cibercriminalidade e a difi culdade em aplicar medidas adequadas devido a carência legislativa no combate aos crimes cometidos no meio virtual

    Ediná de Souza Meira, Solange Barreto Chaves (Autor)
    179-184
    22.01.2024
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i1.301

  • Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte

    Maria Kesia Pereira Rodrigues, Solange Barreto Chaves (Autor)
    419-429
    22.01.2024
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i2.418

  • A “Uberização” do Trabalho sob a Análise da Pl N° 1471/22

    Kaic Oliveira de Macedo, Solange Barreto Chaves (Autor)
    1-11
    22.01.2023
    DOI: https://doi.org/10.51473/ed.al.v3i1.518

  • As implicações do direito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia

    Adrianne Cremens Calheiros Cerqueira, Solange Barreto Chaves (Autor)
    406-410
    22.02.2022
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i2.416

  • Requisitos indispensáveis na licitação pública

    Érica Paula Ribeiro dos Reis, Solange Barreto Chaves (Autor)
    267-274
    22.01.2022
    DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v2i1.293
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