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Resultado da pesquisa

• O uso da inteligência artificial na formação e execução de contratos de consumo: desafios jurídicos à luz do Código de Defesa do Consumidor

  Samuel Araújo da Silva Neto, Saulo Queiroz de Mendonça Santana, Doutora Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  24.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2269

• A igualdade de gênero na fórmula 1: desafios jurídicos e institucionais para a representatividade feminina no automobilismo de elite

  Leticia Prado Silveira , Monique Cunha do Amaral , Professora Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  27.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2271

• A advocacia trabalhista preventiva como instrumento de sustentabilidade jurídica e econômica nas micro e pequenas empresas brasileiras

  Adna Raquel Medeiros de Menezes, Ana Lívia Carneiro Aguiar, Professora Doutora Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  27.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2272

• Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no STF: entre a proteção da Constituição e os riscos à separação de poderes no Estado democrático de direito

  Vitor Queiroz Rodrigues, Paola Ingrid Ferreira, Orientadora: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  24.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2267

• A transformação digital no INSS: acessibilidade, inclusão e desafios do Portal Meu INSS para idosos e pessoas com baixa inclusão digital

  Fernanda Marques Silva Lobato, Maria Edina Francisca da Silva Lima, Doutora Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  28.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2275

• Tutela provisória e suas incondicionalidades: Limites constitucionais e processuais na antecipação jurisdicional de direitos

  Darleson Martins Batista, Jorge Marcelo Silva Madeira, Professora Doutora Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  27.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2273

• A tributação de operações com criptomoedas por pessoas físicas no Brasil: desafios fiscais, regulatórios e práticos

  João Batista Júnior Durans, Vinícius da Silva Neves, Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  12.05.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2338

• Crianças como pequenos adultos: uma análise jurídica e sociocultural sobre a perda da vivência infantil diante da adultização precoce

  Márcia Sales Carneiro, Pamella Vanessa Lúcia Otto Barboza, Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  11.05.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2337

• O déficit de vagas em creches para crianças de 0 a 2 anos em Porto Velho (2020-2025): uma análise jurídico-política da efetividade do direito à educação infantil

  Alisson Martins de Souza, Elton de Sousa Sena, Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  24.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2265

• O papel do Estado na proteção inicial das mulheres em situação de violência doméstica: atendimento policial, medidas urgentes e vulnerabilidade econômica The role of the State in the initial protection of women in situations of domestic violence: police assistance, urgent measures, and economic vulnerability

  Emanoel Felipe de Oliveira Lemos, Janaina Vasquez Ucipalez, Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar (Autor)

  17.04.2026

  DOI: https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2247