Democratic Management in Public Schools in the Municipality of Soyo, Zaire Province: Advances and Setbacks in Educational Policies
Democratic Management in Public Schools in the Municipality of Soyo, Zaire Province: Advances and Setbacks in Educational Policies
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1140Keywords:
Democratic Management and Educational Policies.Abstract
This scientific article analyzes democratic management in public schools in the municipality of Soyo, Zaire province, Angola, in light of the Basic Law of the Education and Teaching System (Law no. 17/16, of October 7). The research aims to identify the main advances and setbacks in educational policies aimed at the participation of the school community, as well as to understand the challenges faced by managers, teachers, students and parents/guardians in the process of democratizing educational management. The study adopts a qualitative approach, based on an exploratory methodology and case study, through data collection in selected schools in the municipality. The theoretical foundation is based on Angolan authors such as Isaac Paxe, Cândido Gunza, Ricardo Canepa, and Brazilian authors such as Vitor Henrique Paro and Ângelo Ricardo Souza. The results point to advances in the institutional discourse on democratic participation, but also reveal practical setbacks, such as administrative centralization, scarce training in school management and weak community involvement. The study recommends public policies that strengthen school councils and promote the autonomy and training of school managers to improve their practice in this area.
Downloads
References
Angola, C. R. (Constituição da República de Angola). (2010). Lei Suprema da Nação Angola, aprovada pela Assembleia Nacional em 27 de Janeiro de 2010 e Homologada dia 05 de Fevereiro de 2002.
Angola. (2001). Lei nº 13/01 de 31 de Janeiro de 2001. Lei de Bases do Sistema da Educação. Angola: Luanda.
Angola. (2020). Lei nº 32/20 de 12 de Agosto de 2020. Lei que altera a Lei nº 16/17 de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, que estabelece os princípios e as regras gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República nº 123. Iª-Serie. Assembleia Nacional. Luanda.
Babbie, Earl. (2014). Métodos de pesquisa de survey. 3. ed. Belo Horizonte: UFMG.
Canepa, R. R. (2021). Participação dos pais e democracia na escola angolana. Luanda: Edições Maianga.
Carneiro, S. (2019). Gestão democrática e inclusão social nas escolas da periferia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.
Gunza, C. J. (2023). Práticas de gestão democrática nas escolas de Luanda. Revista Angolana de Educação, 12(2), 55-78.
Kajibanga, V. (2016). A construção da democracia no espaço escolar angolano. Luanda: Kilombelombe.
Lopes, E. B. (2017). Conselhos escolares e democratização da escola pública. Revista Brasileira de Políticas Educacionais, 14(1), 44-60.
Manuel, E. M. (2022). Proposta metodológica para atender os desafios da actuação do professor diante da diversidade cultural. (Estudo realizado nos alunos da 10ª classe do Magistério do Soyo). Dissertação para obtenção do grau de: Mestre em Pedagogia do Ensino Superior. Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED-Luanda).
Marques, L. R. (2021). Projetos político-pedagógicos e gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Educação & Sociedade, 42(1), 99-114.
Neto, H. V. (2018). Democracia, participação e gestão pública em Angola. Revista Ciência & Educação Africana, 6(1), 18-33.
Paro, V. H. (2001). Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática.
Paxe, I. (2014). A gestão democrática na educação angolana: entre o ideal e o real. Revista Educação & Cidadania, 10(2), 12-29.
Souza, A. R. (2012). Gestão democrática: possibilidades e limites na educação básica brasileira. Educação em Debate, 34(2), 63-78.
Downloads
Additional Files
Published
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2025 Celestino Zacarias Olo (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This work is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0). This means you are free to:
- Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
- Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
The use of this material is conditioned upon proper attribution to the original author(s), providing a link to the license, and indicating if changes were made. The license does not require permission from the author or the publisher as long as these conditions are met.
The Creative Commons license logo is displayed permanently in the footer of the journal.
The copyright of the manuscript can be retained by the authors without restrictions and can be requested at any time, even after publication in the journal.
