The Bailiff and the new paradigms of effective justice through technological means
The Bailiff and the new paradigms of effective justice through technological means
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2116Keywords:
Bailiff, Technology, Digital Justice, Judicial Efficiency, ModernizationAbstract
The Bailiff, a fundamental figure in the Brazilian judicial system, is transforming in light of the new paradigms emerging with realizing justice through technology. Incorporating digital tools, such as electronic notifications, virtual hearings, and automated case management systems, redefines the Bailiff's traditional roles, requiring enhanced technical skills, continuous adaptation to technological innovations, and cultural changes in the legal environment. This digitization process streamlines judicial procedures and expands access to justice, making it more efficient, transparent, and accessible to the population. Furthermore, using advanced technologies contributes to reducing operational costs and environmental sustainability, aligning with contemporary demands for a more responsive and responsible judicial system. This study aims to analyze the role of the Bailiff in the face of new technological paradigms in the realization of justice, utilizing bibliographic review as the methodology. The conclusion indicates that the effective integration of technologies into the daily lives of Bailiffs is crucial for the modernization and improvement of the judicial system, ensuring a swifter and more inclusive justice.
Downloads
References
ANUNCIAÇÃO, Júnia Oliveira de. A justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional. 2015.
BARRETO, Gabriela Lima; COSTA, Vivian Rodrigues Madeira da. O impacto das novas tecnologias na administração da justiça em breve perspectiva comparada e internacional: a experiência brasileira e europeia. Revista CNJ, v. 6, n. 2, 2022.
SILVA PEREIRA, Sinara Cristina; BRITO, George Lauro Ribeiro de. Um breve histórico da implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Revista Esmat, v. 9, n. 14, p. 43-64, 2017.
SILVA, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da. Justiça 4.0: novas tecnologias, antigas desigualdades. Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre, v. 1, n. 2, p. 54-72, 2022.
SOUZA, Francimeire Nascimento de; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Justiça digital: uso da tecnologia para amenizar os efeitos da pandemia de covid-19. Ratio Juris: Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 5, n. 1, p. 63-82, 2022.
FERNANDEZ, Leandro; DIDIER JR., Fredie. Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovação. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 15, n. 45, p. 165-198, 2021.
FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia Navarro Xavier (ed.). Tecnologia e justiça multiportas: teoria e prática. São Paulo: Editora Foco, 2021.
LOURENÇO, Lorena Rodrigues; MACÊDO, Kátia Barbosa; GOMES-SOUZA, Ronaldo. As mudanças mobilizadas na organização do trabalho do oficial de justiça durante a pandemia da COVID-19. Amazônica: Revista de Psicopedagogia, Psicologia Escolar e Educação, v. 16, n. 2, p. 607-637, 2023.
LUCENA, Francineide Alves de. O trabalho do oficial de justiça e sua importância na prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, 2016.
MOREIRA, Tássia Rodrigues; SANTOS, Karinne Emanoela Goettems dos. Acesso à justiça e tecnologia. Revista Em Tempo, v. 20, n. 1, 2020.
NETTO, Roberto Magno Reis; MIRANDA, Wando Dias; SILVA CAVALCANTE, Clarina de Cássia da. O oficial de justiça e a sociedade 4.0. Research, Society and Development, v. 10, n. 11, 2021.
OLIVEIRA, Natan Figueredo. Acesso ao Poder Judiciário na era digital: uma abordagem sobre o impacto da tecnologia para pessoas que vivem na pobreza. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 7, n. 2, p. 1-18, 2021.
PRADO, Ricardo Tadeu Estanislau et al. A autocomposição pelo oficial de justiça: um estudo de caso da aplicabilidade do art. 154, VI, CPC, no poder judiciário catarinense. 2018.
RAMPIM, Talita; IGREJA, Rebecca Lemos. Acesso à justiça e transformação digital: um estudo sobre o Programa Justiça 4.0 e seu impacto na prestação jurisdicional. Direito Público, v. 19, n. 102, 2022.
ROCHA, Igor Guimarães. A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídica. 2022.
RUSCHEL, Aírton José; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Business intelligence: governo eletrônico na administração da justiça. 2016.
SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; MEDEIROS, Pablo Diego Veras. Processo judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, v. 277, p. 541-561, 2018.
SANTOS, Reis dos et al. A digitalização dos processos judiciais e seus reflexos na prestação jurisdicional. 2019.
SCHIAVON, Laura de Carvalho. Modernização das formas de trabalho e gestão de desempenho: uma análise da digitalização dos processos judiciais na produtividade e eficiência do Poder Judiciário. 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2026 Fabiana Queiroz de Mattos, Henrique Rodrigues Lelis, Eloy Pereira Lemos Júnior (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This work is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0). This means you are free to:
- Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
- Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
The use of this material is conditioned upon proper attribution to the original author(s), providing a link to the license, and indicating if changes were made. The license does not require permission from the author or the publisher as long as these conditions are met.
The Creative Commons license logo is displayed permanently in the footer of the journal.
The copyright of the manuscript can be retained by the authors without restrictions and can be requested at any time, even after publication in the journal.
How to Cite
