O Oficial de Justiça e os novos paradigmas da efetivação da justiça através dos meios tecnológicos
The Bailiff and the new paradigms of effective justice through technological means
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2116Palabras clave:
Oficial de Justiça. Tecnologia. Justiça Digital. Eficiência Judicial. Modernização.Resumen
O Oficial de Justiça, figura fundamental no sistema judiciário brasileiro, encontra-se em um momento de transformação diante dos novos paradigmas que emergem com a efetivação da justiça através dos meios tecnológicos. A incorporação de ferramentas digitais, como notificações eletrônicas, audiências virtuais e sistemas automatizados de gestão processual, está redefinindo as funções tradicionais do Oficial de Justiça, exigindo dele não apenas competências técnicas aprimoradas, mas também uma adaptação contínua às inovações tecnológicas e às mudanças culturais no ambiente jurídico. Esse processo de digitalização não apenas agiliza os procedimentos judiciais, mas também amplia o acesso à justiça, tornando-a mais eficiente, transparente e acessível para a população. Além disso, a utilização de tecnologias avançadas contribui para a redução de custos operacionais e para a sustentabilidade ambiental, alinhando-se com as demandas contemporâneas por um sistema judiciário mais responsivo e responsável. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Oficial de Justiça frente aos novos paradigmas tecnológicos na efetivação da justiça, utilizando como metodologia a revisão bibliográfica. A conclusão aponta que a integração eficaz das tecnologias no cotidiano dos Oficiais de Justiça é crucial para a modernização e o aprimoramento do sistema judicial, garantindo uma justiça mais célere e inclusiva
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Referencias
ANUNCIAÇÃO, Júnia Oliveira de. A justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional. 2015.
BARRETO, Gabriela Lima; COSTA, Vivian Rodrigues Madeira da. O impacto das novas tecnologias na administração da justiça em breve perspectiva comparada e internacional: a experiência brasileira e europeia. Revista CNJ, v. 6, n. 2, 2022.
SILVA PEREIRA, Sinara Cristina; BRITO, George Lauro Ribeiro de. Um breve histórico da implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Revista Esmat, v. 9, n. 14, p. 43-64, 2017.
SILVA, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da. Justiça 4.0: novas tecnologias, antigas desigualdades. Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre, v. 1, n. 2, p. 54-72, 2022.
SOUZA, Francimeire Nascimento de; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Justiça digital: uso da tecnologia para amenizar os efeitos da pandemia de covid-19. Ratio Juris: Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 5, n. 1, p. 63-82, 2022.
FERNANDEZ, Leandro; DIDIER JR., Fredie. Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovação. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 15, n. 45, p. 165-198, 2021.
FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia Navarro Xavier (ed.). Tecnologia e justiça multiportas: teoria e prática. São Paulo: Editora Foco, 2021.
LOURENÇO, Lorena Rodrigues; MACÊDO, Kátia Barbosa; GOMES-SOUZA, Ronaldo. As mudanças mobilizadas na organização do trabalho do oficial de justiça durante a pandemia da COVID-19. Amazônica: Revista de Psicopedagogia, Psicologia Escolar e Educação, v. 16, n. 2, p. 607-637, 2023.
LUCENA, Francineide Alves de. O trabalho do oficial de justiça e sua importância na prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luís Roberto. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, 2016.
MOREIRA, Tássia Rodrigues; SANTOS, Karinne Emanoela Goettems dos. Acesso à justiça e tecnologia. Revista Em Tempo, v. 20, n. 1, 2020.
NETTO, Roberto Magno Reis; MIRANDA, Wando Dias; SILVA CAVALCANTE, Clarina de Cássia da. O oficial de justiça e a sociedade 4.0. Research, Society and Development, v. 10, n. 11, 2021.
OLIVEIRA, Natan Figueredo. Acesso ao Poder Judiciário na era digital: uma abordagem sobre o impacto da tecnologia para pessoas que vivem na pobreza. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 7, n. 2, p. 1-18, 2021.
PRADO, Ricardo Tadeu Estanislau et al. A autocomposição pelo oficial de justiça: um estudo de caso da aplicabilidade do art. 154, VI, CPC, no poder judiciário catarinense. 2018.
RAMPIM, Talita; IGREJA, Rebecca Lemos. Acesso à justiça e transformação digital: um estudo sobre o Programa Justiça 4.0 e seu impacto na prestação jurisdicional. Direito Público, v. 19, n. 102, 2022.
ROCHA, Igor Guimarães. A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídica. 2022.
RUSCHEL, Aírton José; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Business intelligence: governo eletrônico na administração da justiça. 2016.
SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; MEDEIROS, Pablo Diego Veras. Processo judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, v. 277, p. 541-561, 2018.
SANTOS, Reis dos et al. A digitalização dos processos judiciais e seus reflexos na prestação jurisdicional. 2019.
SCHIAVON, Laura de Carvalho. Modernização das formas de trabalho e gestão de desempenho: uma análise da digitalização dos processos judiciais na produtividade e eficiência do Poder Judiciário. 2023.
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