Parlamentarismo às avessas: uma análise da arquitetura institucional do império brasileiro sob os auspícios da dinastia de Bragança
Inverted parliamentarism: an analysis of the institutional architecture of the brazilian empire under the auspices of the house of braganza
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2029Palabras clave:
Império brasileiro; Parlamentarismo; Poder Moderador; Família Imperial; Constituição de 1824.Resumen
O presente trabalho analisa a configuração institucional do Império brasileiro a partir do que se convencionou denominar “parlamentarismo às avessas”, destacando o papel da Dinastia de Bragança na condução política do Estado. Examina-se a atuação do Poder Moderador e suas implicações na relação entre Executivo e Legislativo, evidenciando como a centralização do poder comprometeu a autonomia parlamentar e moldou uma arquitetura institucional singular no Brasil oitocentista.
Descargas
Referencias
BARBOSA, RUI. O parlamentarismo e o presidencialismo no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2018.
BASILE, MARCELLO OTÁVIO NERI DE CAMPOS. O Império em construção: projetos de Estado no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.
BOBBIO, NORBERTO. Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 2000.
BONAVIDES, PAULO. História constitucional do Brasil. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824.
CARVALHO, JOSÉ MURILO DE. A construção da ordem: a elite política imperial. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARVALHO, JOSÉ MURILO DE. Teatro de sombras: a política imperial. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
FAORO, RAYMUNDO. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2018.
FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA. O Poder Moderador e a Constituição de 1824. São Paulo: Malheiros, 2016.
LYNCH, CHRISTIAN EDWARD CYRIL. Monarquia sem despotismo e sem democracia: o Brasil Império e o liberalismo do século XIX. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
LYNCH, CHRISTIAN EDWARD CYRIL. O liberalismo conservador no Brasil imperial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 31, n. 92, p. 1–18, 2016.
MATTOS, ILMAR ROHLOFF DE. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2017.
NOGUEIRA, OCTACIANO. A Constituição de 1824. Brasília: Senado Federal, 2018.
SOUZA, IARA LIS CARVALHO. Poder Moderador e representação política no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO DE. Parlamentarismo no Brasil Império: limites e contradições institucionais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 54, n. 214, p. 87–110, 2017.
VIANNA, OLIVEIRA. Instituições políticas brasileiras. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2019.
VILLA, MARCO ANTONIO. A história das constituições brasileiras. São Paulo: Leya, 2020.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2026 Armando Henrique Silva Semeão, Guilherme Alves Bomba (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Cómo citar
