Parlamentarismo às avessas: uma análise da arquitetura institucional do império brasileiro sob os auspícios da dinastia de Bragança
Inverted parliamentarism: an analysis of the institutional architecture of the brazilian empire under the auspices of the house of braganza
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2029Palavras-chave:
Império brasileiro; Parlamentarismo; Poder Moderador; Família Imperial; Constituição de 1824.Resumo
O presente trabalho analisa a configuração institucional do Império brasileiro a partir do que se convencionou denominar “parlamentarismo às avessas”, destacando o papel da Dinastia de Bragança na condução política do Estado. Examina-se a atuação do Poder Moderador e suas implicações na relação entre Executivo e Legislativo, evidenciando como a centralização do poder comprometeu a autonomia parlamentar e moldou uma arquitetura institucional singular no Brasil oitocentista.
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