A Viabilidade Da Mediação Familiar No Combate À Prática Da Alienação Parental

The Feasibility Of Family Mediation In Combating The Practice Of Parental Alienation

Autores/as

  • Murilo da Costa Machado UNIBF Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2204

Palabras clave:

Alienação parental, Família, Guarda compartilhada

Resumen

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base em livros, artigos e dissertações sobre a família como bem mais precioso que um filho pode ter, e essa não se encerra com a separação dos pais, pois o que ocorre é uma modificação e não um final, por este motivo a criança e o adolescente são peças de extrema importância para que continuem recebendo todo o afeto e cuidado que um filho deve ter. O objetivo geral é analisar a mediação de conflitos nas relações familiares e a viabilidade nos casos em que envolve a alienação parental. Os objetivos específicos são os seguintes: apresentar a evolução do instituto da família, a finalidade do Direito de Família, poder familiar, guarda e alienação parental; compreender o instituto da mediação familiar, o papel do mediador e os objetivos almejados com a mediação; identificar a viabilidade e eficácia da mediação nos processos que envolvem a separação de casais e casos onde haja a prática de alienação parental. Como resultados tem-se que: é preciso utilizar esse recurso como meio de promover a busca pelo bem-estar das famílias, especialmente nos casos dos filhos, que muitas vezes sofrem alienação parental, podendo ter o seu desenvolvimento prejudicado. Nesses casos o diálogo tem a maior eficácia. 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Murilo da Costa Machado, UNIBF

    Discente do Curso de Especialização – Latu Sensu em Mediação e Conciliação da União Brasileira de Faculdades, UNIBF

Referencias

ALVES, Adrianizio Paulo de Oliveira; LORENCINI, Fernando Cesar. Limites e Possibilidades da Identificação da Alienação Parental. JusBrasil, [2016]. Disponível em: https://adrianizio.jusbrasil.com.br/artigos/232867526/limites-e-possibilidades-da-identificacao-da-alienacao-parental

. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024a]. não paginado. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

. Acesso em: 02 mar. 2024.

BRASIL. Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de processo civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

. Acesso em: 11 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

. Acesso em: 10 abr. 2024.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; RUIZ, Ivan Aparecido. Da mediação na alienação parental. Revista Em Tempo, v. 16, n. 01, p. 287 - 306, fev. 2018. ISSN 1984-7858. DOI: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2424

. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2424

. Acesso em: 05 abr. 2024.

CARVALHO, Thayro Andrade et al. Alienação parental: elaboração de uma medida para mães. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 34, n. 3, p. 367-378, Sept. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2017000300367&lng=en&nrm=iso

. Acesso em: 31 mar. 2024.

DIAS, Maria Berenice. Síndrome da Alienação Parental, o que é isso? 2010. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_504)1__sindrome_da_alienacao__parental_o_que_e_isso.pdf

. Acesso em: 10 abr. 2024.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 5.

FERMANN, Ilana Luiz et al. Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicol. Cienc. Prof., Brasília, DF, v. 37, n. 1, p. 35-47, jan. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932017000100035&lng=en&nrm=iso

. Acesso em: 31 mar. 2024. https://doi.org/10.1590/1982-3703001202016

.

FERNANDES, Nathália Nayara Soares. Síndrome da Alienação Parental Diante do Divórcio dos Pais: uma perspectiva à luz da Lei 12.318/10. Revista Direito & Dialogicidade, v. 4, n. 1, jul. p. 6, 2013. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/230133039.pdf

. Acesso em: 9 abr. 2024.

GUILHERMANO, Juliana Ferla. Alienação parental: aspectos jurídicos e psíquicos. PUC Rio Grande do Sul. p. 20. Disponível em: http://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2018/09/juliana_guilhermano.pdf

. Acesso em: 28 ago. 2023.

HABIGZANG, Luísa Fernanda et al. Avaliação psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 338-344, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79722008000200021&lng=en&nrm=iso

. Acesso em: 28 ago. 2023.

LACERDA, Susana Broglia Feitosa de. Depoimento sem dano: um desafio a ser enfrentado. Ministério Público do Estado do Paraná, [201-?]). Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/Arquivos_Antigos/depoimento.pdf

. Acesso em: 10 ago. 2023.

LOPES JÚNIOR, Aury; DI GESU, Cristina Carla. Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal: em busca da redução de danos. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 34, n. 107, p. 77-86, jul./set. 2007. Disponível em: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/12022

. Acesso em: 05 set. 2023.

MOLINARI, Fernanda. Mediação familiar: um estudo sobre seus efeitos em contexto de alienação parental. Universidade Fernando Pessoa, Porto 2015. p. 34.

OLIVEIRA NETO, Álvaro de; QUEIROZ, Maria Emília Miranda de; CALÇADA, Andreia; Coordenação: SOUSA; Maria Quitéria Lustosa de. Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV /Devry, 2015. v. 2. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/alienacao_parental/alienacao_parental_e_familia_contemporanea_vol2.pdf

. Acesso em: 05 set. 2023.

ROQUE, Yader de Castro; CHECHIA, Valéria Aparecida. Síndrome de alienação parental: consequências psicológicas na criança. Revista Fafibe On-Line, Bebedouro, v. 8, n. 1, p. 473-485, 2015. Disponível em: https://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/36/30102015191548.pdf

. Acesso em: 05 set. 2023.

XAXÁ, Igor Nazarovicz. A Síndrome de alienação parental e o poder judiciário. 2008. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito). – Universidade Paulista, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/17321660/A-SINDROME-DE-ALIENACAO-PARENTAL-E-O-PODER-JUDICIARIO

. Acesso em: 10 ago. 2023.

XAVIER, Fernanda Dias. União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à Luz dos Princípios da Igualdade e da Liberdade. Dissertação (Mestrado em Direito). Brasília/DF: UnB, 2009. p. 9. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4079/1/2009_FernandaDiasXavier.pdf

. Acesso em: 10 ago. 2023.

Publicado

2026-04-02

Cómo citar

MACHADO, Murilo da Costa. A Viabilidade Da Mediação Familiar No Combate À Prática Da Alienação Parental: The Feasibility Of Family Mediation In Combating The Practice Of Parental Alienation. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinaria O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2026. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2026.2204. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/2204. Acesso em: 3 apr. 2026.