Dignidad humana y protección de la mujer con cáncer de mama: respuestas jurídicas al abandono y la violencia durante el curso de la patología
Human dignity and the protection of women with breast cancer: legal responses to abandonment and violence during the pathology
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2240Palabras clave:
Câncer de mama. Violência doméstica. Abandono afetivo. Direitos fundamentais. Biossegurança jurídicaResumen
El artículo analiza la protección jurídica de la mujer con neoplasia maligna de mama frente al abandono afectivo y la violencia doméstica. Para responder a esta problemática, adopta el método hipotético-deductivo, con un enfoque cualitativo y las técnicas de investigación bibliográfica y documental. El análisis se ancla en la revisión de la literatura científica reciente y en la interpretación de las disposiciones del ordenamiento jurídico brasileño — desde la Constitución Federal y la Ley Maria da Penha hasta las normas de responsabilidad civil. También se utiliza la técnica de la viñeta clínica (estudio de caso ilustrativo) para contextualizar la aplicación práctica de los conceptos, respetando los preceptos éticos de anonimato e integridad. El estudio conecta la "función espada" de los derechos fundamentales con la resiliencia inmunológica de la paciente. Se identifica que el estrés psicosocial derivado del desamparo actúa como predictor de recidiva tumoral, lo que exige que el ordenamiento jurídico actúe como mecanismo de bioseguridad jurídica. Se concluye que la notificación compulsoria médica y la responsabilidad civil por abandono en enfermedad grave son instrumentos indispensables para garantizar la dignidad y la supervivencia de la paciente oncológica, transformando la norma jurídica en un soporte clínico indirecto para la salud pública
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