Avaliação da Eficácia das Leis Ambientais na Protecção dos Recursos Naturais do Sul de Angola (Chimalavera e Bicuar)

Alberto Satende Cacumba; Eugénio Calei  Lucamba; Luís Manuel Miapia; Amândio Cahenjengo; Marcelina Fernanda Alberto

doi:10.51473/rcmos.v1i1.2026.2513

Autores/as

Alberto Satende Cacumba Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo – Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) Autor/a
Eugénio Calei Lucamba Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo Autor/a
Luís Manuel Miapia Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade José Eduardo dos Santos – Huambo Autor/a
Amândio Cahenjengo Autor/a
Marcelina Fernanda Alberto Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2513

Palabras clave:

Eficácia das leis de protecção ambiental, recursos naturais, áreas de conservação.

Resumen

Este estudo tem como objectivo avaliar a eficácia das leis ambientais na protecção dos recursos naturais (flora e fauna) nas áreas de conservação da Chimalavera (Benguela-Angola) e do Bicuar (Huíla-Angola), foi identificado o quadro legal aplicável as áreas de conservação em Angola, seguido de uma investigação sobre factores institucionais, sociais e económicos que limitam a aplicabilidade da lei, também foram examinados os impactos ambientais resultantes da ineficácia da aplicação das leis, para efeitos efectuou-se inicialmente a catalogação da legislação aplicável as áreas de conservação, seguida de interpretação dos princípios e normas jurídicas destes instrumentos, para obtenção de dados empíricos aplicou-se inquéritos estruturados para colectar dados sobre as variáveis de interesse, especificamente, aplicação das leis ambientais, fiscalização, participação comunitária, e estado de conservação da fauna e flora, outrossim foi utilizada observação de campo, concretizada através de transectos directos e indirectos. Os resultados apontam para fragilidades legais, económicas, institucionais, e sobretudo sociais, que elevam a pressão sobre os recursos naturais nas áreas de conservação em estudo.

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Biografía del autor/a

Alberto Satende Cacumba, Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo – Universidade José Eduardo dos Santos (UJES)

Licenciado em Geografia pelo ISCED-HBO, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da UJES, Mestrando em Ciências Florestais e do Ambiente na Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo – UJES. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9690-2460
Eugénio Calei Lucamba, Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo

Mestre em Geografia, Especialista em SIG e Detecção Remota, Docente no Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo. ORCID: 0000-0003-1951-9024
Luís Manuel Miapia, Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade José Eduardo dos Santos – Huambo

Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade José Eduardo dos Santos – Huambo, especialista em Gestão Sustentável dos Recursos Naturais. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-24389180

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