A (in)eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do condenado no sistemapenal brasileiro
The (in)effectiveness of the deprivation of liberty sentence in the rehabilitation of the convictedin the Brazilian penal system
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.964Palabras clave:
Pena privativa, ressocialização, ressocialização, preso.Resumen
A pena privativa de liberdade, representa um dos instrumentos mais contundentes do poder
estatal para lidar com a criminalidade. Entretanto, ao longo da história, essa abordagem revelouse permeada por contradições e ineficácia. A crise carcerária, somada ao aumento da
reincidência e da criminalidade, revela que a pena privativa de liberdade falha em cumprir seus
objetivos fundamentais. Neste estudo, o objetivo geral é analisar de forma crítica a eficácia da
pena privativa de liberdade em sua função ressocializadora. Como metodologia utilizou-se
pesquisa documental, exploratória e bibliográfica. Concluiu-se que a pena privativa de
liberdade, em seu formato atual, mostra-se anacrônica, ineficaz e incompatível com os objetivos
de um Estado Democrático de Direito.
Descargas
Referencias
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984: institui a lei de execução penal. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L7210.htm>.
CARVALHO NETO, Inacio, Aplicação da Pena, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.
COSTA JR, Paulo José da, Direito Penal Curso Completo, 7º edição, São Paulo: Saraiva,
DAMÁSIO, De Jesus. Penas alternativas, São Paulo: Saraiva, 1999.
DUGATTO, Deise; RODRIGUES, Carlos Henrique Brites. Políticas públicas no sistema
prisional-reinserção do preso: Public Policies in the Prison System–Prisoner Reintegration.
RCMOS-Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 1, 2025.
FALCONI, Romeu, Lineamentos de Direito Penal, 3º edição, São Paulo: editora Ícone, 2002.
FARIA, Marcelo Uzeda de. Execução Penal. 2 ed. Bahia: Juspodivm, 2012.
LIMA, Joice Souza. A ressocialização do preso na sociedade brasileira. RCMOS-Revista
Científica Multidisciplinar O Saber, v. 2, n. 2, p. 442-448, 2022.
LISZT, Franz Von, A Ideia do Fim no Direito Penal, 1º edição, São Paulo: Rideel, 2005.
MARTINHO, Hélder Grabryel Padilha; MORAES, Diogo Francisco Souza; CAMPOS,
Andressa Carneiro. As assistências previstas na lei de execução penal em tempos de
pandemia: uma análise da penitenciária doutor Francisco nogueira Fernandes (alcaçuz). Papel
da Palavra, 2021.
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução Criminal. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2005.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal: Parte EspecialArts. 121o a 234 do CP. Editora Foco, 2024.
PIRES, Ariosvaldo de Campos. Alternativa à pena privativa de liberdade e outras
medidas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 1997.
RIEGER, Mônica Rafaela Oliveira Martins. Direito Penal e delimitação do poder punitivo:
da pena e o garantismo. Editora Dialética, 2024.
ZAFFARONI, Raul. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 2021.
YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. Da reincidência criminal. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2005.
Descargas
Archivos adicionales
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2025 Marcela Valente Elias, Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que você tem a liberdade de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, inclusive comercial.
O uso deste material está condicionado à atribuição apropriada ao(s) autor(es) original(is), fornecendo um link para a licença, e indicando se foram feitas alterações. A licença não exige permissão do autor ou da editora, desde que seguidas estas condições.
A logomarca da licença Creative Commons é exibida de maneira permanente no rodapé da revista.
Os direitos autorais do manuscrito podem ser retidos pelos autores sem restrições e solicitados a qualquer momento, mesmo após a publicação na revista.
Cómo citar
