Análise da possibilidade da caracterização da periculosidade para atividades em áreas de barragens de rejeito de minério de ferro
Analysis of the possibility of characterizing the hazard for activities in areas of iron ore tailings dams
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1402Palavras-chave:
Barragens, Segurança em Barragens, Análise da Caracterização da Periculosidade.Resumo
A presente dissertação teve por objetivo refletir sobre possibilidade da caracterização da periculosidade para as atividades desenvolvidas em áreas de barragens de rejeito de minério de ferro. Os ultimos anos foram marcados por grandes desastres ambientais, os recentes casos de rompimento de barragens, provocaram grandes alterações na esfera ambiental, social e econômica. O rompimento de barragens de rejeito de minério de ferro ocorrido em Mariana no ano de 2015 e Brumadinho em 2019 são exemplos expressivos dessas alterações. Esses cenários despertaram a atenção quanto à necessidade de intervenções preventivas ou corretivas dessas estruturas, tendo em vista a incerteza de sua estabilidade. Assim, a presente dissertação teve como objetivo analisar a possibilidade da caracterização da periculosidade em atividades desenvolvidas nessas áreas para os trabalhadores que desempenham intervenções preventivas e/ou corretivas, diante dos riscos eminentes à vida aos quais estão expostos.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). Relatório de segurança de barragens 2019. Brasília: ANA, 2020. Disponível em: http://www.snisb.gov.br/portal/snisb/relatorio-anual-de-seguranca-de-barragem/2019/rsb19-v0.pdf
. Acesso em: nov. 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Planejamento Estratégico 2023-2025. Brasília: ANM, 2020. Disponível em: http://antigo.anm.gov.br/portal/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-anm-2020_2023.pdf
. Acesso em: set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
. Acesso em: ago. 2020.
COLLE, Gisele de Andrade. Metodologias de análise de risco para classificação de barragens segundo a segurança. Disponível em: <>. Acesso em: nov. 2020.
DE SOUZA JÚNIOR, Tennison Freire; MOREIRA, Eclesielter Batista; HEINECK, Karla Salvagni. Barragens de contenção de rejeitos de mineração no Brasil. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7423 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.7423
. Acesso em: out. 2020.
FRANCO, Carlos Sérgio Souza Pinto de Almeida. Segurança de barragens: aspectos regulatórios. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1318
. Acesso em: nov. 2020.
DUARTE, 2008; ÁVILA, E.; SAWAYA, 2011.
ESTADO DE MINAS. Vale amplia automatização de piezômetros em barragens de nível 3 de emergência. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/07/03/interna_gerais,1066868/vale-amplia-automatizacao-de-piezometros-em-barragens-em-nivel-3-de-em.shtml
. Acesso em: ago. 2020.
G1 Notícias. Barragem da Vale se rompe em Brumadinho. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/bombeiros-e-defesa-civil-sao-mobilizados-para-chamada-de-rompimento-de-barragem-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml
. Acesso em: set. 2020.
HIERARQUIA NO CONTROLE DE RISCOS. Disponível em: https://www.ddsonline.com.br/dds-temas/seguranca/hierarquia-no-controle-de-riscos/
. Acesso em: set. 2020.
JORNAL GRANDE BAHIA. Vale pagará 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho. Disponível em: https://www.jornalgrandebahia.com.br/2020/10/vale-pagara-r-250-milhoes-em-multa-ambiental-por-brumadinho/
. Acesso em: set. 2020.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Disponível em: http://www.lex.com.br/doc_308880_PORTARIA_N_3214_DE_8_DE_JUNHO_DE_1978.aspx#:~:text=Aprova%20as%20Normas%20Regulamentadoras%20%2D%20NR,Seguran%C3%A7a%20e%20Medicina%20do%20Trabalho.&text=4%C2%BA%20%2D%20As%20d%C3%BAvidas%20suscitadas%2C%20e,Seguran%C3%A7a%20e%20Medicina%20do%20Trabalho
. Acesso em: ago. 2020.
MOVIMENTO AO SOCIALISMO. O crime da Vale privatizada se amplia: lama tóxica chega ao mar. Disponível em: https://movimentoaosocialismo.wordpress.com/2015/11/23/o-crime-da-vale-privatizada-se-amplia-lama-toxica-chega-ao-mar/
. Acesso em: out. 2020.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
TANUS, Henrique Moraes. Importância da inspeção na prevenção de falhas em barragens: estudo de caso. Disponível em: http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10023356.pdf
. Acesso em: ago. 2020.
THOMÉ, Romeu; PASSINI, Matheus Leonardo. Barragens de rejeitos de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/19480
. Acesso em: set. 2020.
VALE. Controle e gestão de barragens. Disponível em: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/ControleGestaoBarragens.aspx
. Acesso em: nov. 2020.
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