A rede de vizinhos protegidos e a coprodução de segurança pública em Manaus análise criminológica e operacional

The network of protected neighbors and co-production of public security in Manaus: criminological and operational analysis

Autores

  • Kristorferson Almeida do Rêgo Universidade do Estado do Amazonas Autor
  • Lucas Emanuel Bastos Polari UEA  Autor
  • Denison Melo de Aguiar PPGSP/UEA Autor
  • William Falcão Damasceno FARESE Autor
  • Luiz Carlos Teles da Silva Júnior Universidade do Estado do Amazonas Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1837

Palavras-chave:

Policiamento Comunitário. Rede de Vizinhos. Segurança Pública. Manaus. Prevenção Criminal. Método I.A.R.A.

Resumo

O presente relatório técnico-científico apresenta uma profunda reestruturação na inserção de estratégias de policiamento preventivo na capital amazonense. Nesse sentido, examina a implantação do programa 'Rede de Vizinhos Protegidos' com fundamento na Lei nº 13.675/2018 (Brasil,2018), bem como na moderna teoria criminológica sobre o controle social informal. Por meio de um diagnóstico crítico acerca da insuficiência do atual modelo de policiamento reativo-repressivo no enfrentamento da violência urbana em Manaus – sustentada por facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) que disputam o domínio territorial e as rotas de narcotráfico (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025; Leitão et al., 2025) e pela má gestão governamental da política anterior Ronda no Bairro (Seffair, 2014) – a pesquisa investiga modelos exitosos de Santa Catarina, São Paulo e do Distrito Federal. O estudo utiliza metodologia bibliográfica e documental, incluindo a análise comparada de Procedimentos Operacionais Padrão (POP). Por fim, os resultados indicaram que a viabilidade de implementação da Rede em Manaus depende do método I.A.R.A. e da proteção via protocolos de segurança adaptativos para seus associados expostos em áreas criticamente inseguras. Dessa forma, apresenta-se uma avaliação final que delineia um modelo híbrido de implementação, aliando tecnologia, inteligência policial e engajamento comunitário para restaurar a ordem pública e a sensação de segurança. 

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Biografia do Autor

  • Kristorferson Almeida do Rêgo, Universidade do Estado do Amazonas

    Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas – https://lattes.cnpq.br/4078604726881272 

  • Lucas Emanuel Bastos Polari, UEA 

    Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Administração pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Bel. em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Oficial da Polícia Militar do Amazonas e Docente do curso de bacharelado em Segurança Pública e Cidadania na Universidade do Estado do Amazonas - UEA 

  • Denison Melo de Aguiar, PPGSP/UEA

    Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).  Lattes:  http://lattes.cnpq.br/9956374214863816.  Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203  

  • William Falcão Damasceno, FARESE

    Bacharel em Direito pela universidade Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA - Especialista em Gestão em Segurança Pública pela Universidade FARESE,   https://lattes.cnpq.br/3409972935695294 

  • Luiz Carlos Teles da Silva Júnior, Universidade do Estado do Amazonas

    Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão e especialista em Direito Penal pela Uniasselvi, Cadete 3º ano PMAM bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1160241902893682

Referências

ADORNO, SÉRGIO; PASINATO, WÂNIA. Segurança pública e violência no Brasil: problemas e desafios. In: LIMA, RENATO SÉRGIO DE; RATTON, JOSÉ LUIZ; AZEVEDO, RODRIGO GHIRINGHELLI DE (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2019. p. 32–45.

AMAZONAS. Lei nº 3.719, de 12 de março de 2012: cria o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro. Manaus, 2025.

AMAZONAS. Secretaria de Segurança Pública. Manual do gestor e operador do Programa Ronda no Bairro. Manaus: SSP/AM, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

BRASIL. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983: aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Brasília, DF, 2025.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018: institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Brasília, DF, 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de policiamento orientado para o problema. Brasília, DF: SENASP, 2009.

CLARKE, RONALD V. Situational crime prevention: successful case studies. 2. ed. Guilderland: Harrow and Heston, 1997.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019: cria o Conselho Distrital de Segurança Pública – Condisp. Brasília, DF, 2025.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cartografias da violência na Amazônia. 4. ed. São Paulo: FBSP, 2025.

FOUCAULT, MICHEL. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

GOLDSTEIN, HERMAN. Problem-oriented policing. New York: McGraw-Hill, 1990.

GOMES, LUIZ FLÁVIO; BIANCHINI, ALICE. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

HIRSCHI, TRAVIS. Causes of delinquency. Berkeley: University of California Press, 1969.

JACOBS, JANE. Morte e vida de grandes cidades. Tradução de Carlos S. Mendes Rosa. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

LEITÃO, RENATO GOMES DE SÁ et al. Análise dos homicídios em Manaus, Amazonas, em 2023: desafios e perspectivas para a segurança pública. Interference Journal, Manaus, v. 11, n. 2, p. 1632–1648, 2025. DOI: https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p1632-1648

SÁ, LEONARDO DAMASCENO DE; AQUINO, JANIA PERLA DIÓGENES DE. A guerra das facções no Ceará: dinâmicas da violência urbana e reconfiguração do campo criminal. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 16–36, 2018.

SAMPSON, ROBERT J.; RAUDENBUSH, STEPHEN W.; EARLS, FELTON. Neighborhoods and violent crime: a multilevel study of collective efficacy. Science, v. 277, n. 5328, p. 918–924, 1997. DOI: https://doi.org/10.1126/science.277.5328.918

SANTA CATARINA. Polícia Militar. Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 113/PMSC: Rede de Vizinhos. Florianópolis: Estado Maior Geral, 2012.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.771, de 18 de junho de 2018: institui o Programa Vizinhança Solidária. São Paulo, 2025.

SEFFAIR, ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA. Análise de resultados do programa Ronda no Bairro na cidade de Manaus no ano de 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2014.

TROJANOWICZ, ROBERT; BUCQUEROUX, BONNIE. Policiamento comunitário: como começar. Tradução de Mina Seinfeld de Carakushansky. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1994.

WILSON, JAMES Q.; KELLING, GEORGE L. Broken windows: the police and neighborhood safety. The Atlantic Monthly, Boston, v. 249, n. 3, p. 29–38, 1982.

Publicado

16.12.2025

Como Citar

RÊGO, Kristorferson Almeida do; POLARI, Lucas Emanuel Bastos; AGUIAR, Denison Melo de; DAMASCENO, William Falcão; JÚNIOR, Luiz Carlos Teles da Silva. A rede de vizinhos protegidos e a coprodução de segurança pública em Manaus análise criminológica e operacional: The network of protected neighbors and co-production of public security in Manaus: criminological and operational analysis. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 2, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2025.1837. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1837. Acesso em: 1 jan. 2026.