Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família no século XXI

Homosexual adoption: a new concept of family in the 21st century

Autores

  • Marcos Vinicius Feitosa de Sousa Pinheiro¹ Autor

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.1126

Palavras-chave:

Adoção Homoafetiva; Família; Igualdade; Direitos Fundamentais; Homofobia.

Resumo

A configuração da entidade familiar tem sido objeto de profunda transformação nas últimas décadas. A antiga concepção tradicional e patriarcal vem sendo gradualmente substituída por novos arranjos familiares, especialmente os baseados na afetividade. Dentre essas novas formas de constituição familiar, destaca-se a adoção homoafetiva, fruto do reconhecimento da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. O tema, que por muitos anos foi invisibilizado no debate jurídico e social, vem ganhando destaque diante da evolução dos direitos humanos, da luta pela igualdade e da busca por dignidade das minorias sexuais.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcos Vinicius Feitosa de Sousa Pinheiro¹

    ¹Acadêmico do Curso de Direito;

     Área do Conhecimento: Direito Civil e Constitucional

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei nº 12.662/2012. Declaração de Nascido Vivo.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013.

DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a justiça. São Paulo: RT, 2009.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MOSCHETTA, M. S. Psicologia e adoção: uma leitura crítica. In: Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, 2011.

SIQUEIRA, L. A. Adoção no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 4277 e ADPF 132.

STF – Supremo Tribunal Federal. ADPF 899.

IBDFAM. Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar. Disponível em: https://ibdfam.org.br

Arquivos adicionais

Publicado

04.07.2025

Como Citar

PINHEIRO, Marcos Vinicius Feitosa de Sousa ¹. Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família no século XXI: Homosexual adoption: a new concept of family in the 21st century. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1126. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1126. Acesso em: 5 set. 2025.