The criminalization of black people in brazilian history: between state omission and the naturalization of racism

The criminalization of black people in brazilian history: between state omission and the naturalization of racism

Authors

  • João Henrique Ribeiro Teixeira UNIFACIMP Author
  • Khayam Ramalho da Silva Sousa UNIFACIMP Author

DOI:

https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1748

Keywords:

Criminalization. Stigmatization. Black. Prejudice.

Abstract

This article contemplates a study on the criminalization of black people in Brazil, an immediate result of the colonization and slavery process instituted in the country from the 16th century, making a historical overview of the slavery period, emphasizing racial discrimination in Brazil. In addition, it was important to point out how the process of culturalization of racism actually took place and a conclusion was made on some updated data regarding the state's inertia and inefficiency in the face of the criminalization of blacks. The aim of this study is to analyze the statistical and historical data surrounding the criminalization of peripheral blacks, making a relationship with the development of the country that, in a way, culturalized racial discrimination in Brazil. And the specific ones are: to talk about the initial mark of racial discrimination in Brazil; analyze the process of culturalization of racism; and analyze the approving data that present the inertia and ineffectiveness of the state. The type of research carried out in this work was a literature review, adopting bibliographical research based on the consultation of books, dissertations, scientific articles and material on the subject on internet sites. The results obtained through selected periodicals clarify that the black historical path was marked by suffering and prejudice, social inequality has always been part of these people's lives, however, something has changed, not as it should, but black people are already introduced to society and participate actively involved in the development process. Therefore, it is concluded that the State cannot deviate from the blame, placing it only on the agents who participate in this discriminatory process. The disinterest shown in the face of this problem only strengthens him to be a participant in the problem. 

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Author Biographies

  • João Henrique Ribeiro Teixeira, UNIFACIMP

    Acadêmico do 10º período do curso de Direito do Centro Universitário Facimp Wyden – UNIFACIMP WYDEN  

  • Khayam Ramalho da Silva Sousa, UNIFACIMP

    Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale – FALEGALE. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário União das Américas – UNIAMÉRICA. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA. Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Facimp Wyden – UNIFACIMP WYDEN. Advogado, OAB/MA n. 21.680 

References

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BELLO, L. Indicadores educacionais avançam em 2024, mas atraso escolar aumenta. Agência de Notícias do IBGE, Rio de Janeiro, 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

BRASIL. Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

DA SILVA, P. C.; CORTIZO, V. M. Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução doutrinária, tipificação legal e imprecisão conceitual. Revista Acadêmica Online, v. 10, n. 50, p. 1–18, 2024.

GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

LIMA, A. S. M.; NEVES, H. R. O.; DO NACIMENTO, M. J. L. Delitos de injúria racial: um estudo sobre a dificuldade de provar os casos. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 2, p. e1757–e1757, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n2-36-2025

MARTINS, R.; MARTINS, M. Seis estatísticas que mostram o abismo racial no Brasil. Sintrajusc, Florianópolis, SC, 2017.

MELO, H. S. Racismo institucional no sistema de justiça e a viabilidade de se julgar com perspectiva racial: um olhar sobre a atuação da Justiça Federal da 5ª Região em casos de vítimas de racismo entre 2019 e 2024. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.

MILANEZ, F. et al. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2161–2181, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886

MUNANGA, K. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, n. 68, p. 46–57, 2006. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p46-57

NISHIMURA, S. M. C. Antirracismo na educação infantil. Revista Mais Educação, v. 4, n. 8, São Caetano do Sul: Editora Centro Educacional Sem Fronteiras, 2021.

OLIVEIRA FILHO, E. W. A criminalização do negro e das periferias na história brasileira. Revista Vertentes do Direito, v. 3, n. 1, p. 60–75, 2016. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75

PIRES, T. O. A saída para o negro é a luta. Entrevista concedida a Nei A. Pies, 2020.

PRADO, M. R. Racismo estrutural segundo Silvio Almeida., 2020.

REIS, L. Pesquisa da Zygon usando Big Data mostra que movimento antirracista cresceu 46% no Brasil após a morte de George Floyd. Zygon AdTech, 2020.

RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SANTOS, G. G. O mito da democracia racial e as armadilhas do discurso da mestiçagem no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 37, n. 108, p. 41–58, 2022.

SILVA, D. F. L. et al. Distribuição dos homicídios e produção do espaço em uma cidade racialmente cindida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, p. e09182025, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.10009

SILVEIRA, T. Entenda o que é racismo institucional. UNINASSAU, 2017.

SKIDMORE, T. E. Uma história do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

TELLES, E. E. O significado da raça na sociedade brasileira., 2012.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Obstáculos no caminho: desigualdade racial na educação brasileira. São Paulo, 2018.

Published

2025-11-27

How to Cite

TEIXEIRA, João Henrique Ribeiro; SOUSA, Khayam Ramalho da Silva. The criminalization of black people in brazilian history: between state omission and the naturalization of racism: The criminalization of black people in brazilian history: between state omission and the naturalization of racism. Multidisciplinary Scientific Journal The Knowledge, Brasil, v. 1, n. 1, 2025. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2025.1748. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/1748. Acesso em: 4 dec. 2025.