A criminalização do negro na história brasileira: entre a omissão estatal e a naturalização do racismo

The criminalization of black people in brazilian history: between state omission and the naturalization of racism

Resumo

O presente artigo contempla um estudo sobre a criminalização do negro no Brasil, resultado imediato do processo de colonização e escravidão instituído no país a partir do século XVI, fazendo um apanhado histórico sobre o período de escravidão, dando ênfase a discriminação racial no Brasil. Além disso, foi importante pontuar como ocorreu de fato o processo de culturalização do racismo e fez-se um fechamento sobre alguns dados atualizados a respeito da inércia e ineficácia do estado diante do cenário de criminalização do negro. O objetivo do presente estudo consiste em analisar os dados estatísticos e históricos em torno da criminalização do negro periférico, fazendo uma relação com o desenvolvimento do país que de certa forma, culturalizou a discriminação racial no Brasil. E os específicos são: discorrer sobre o marco inicial da discriminação racial no Brasil; analisar o processo de culturalização do racismo; e analisar os dados aprobativos que apresentam a inercia e ineficácia do estado. O tipo de pesquisa realizado neste trabalho foi uma revisão de literatura, sendo adotado a pesquisa bibliográfica baseado na consulta a livros, dissertações, artigos científicos e material sobre o assunto em sites na internet. Os resultados obtidos através de periódicos selecionados esclarecem que o percurso histórico negro foi marcado por sofrimento e preconceito, desigualdade social sempre fez parte da vida dessas pessoas, porém, algo mudou, não como se deveria, mas o negro já está introduzido na sociedade e participa ativamente do processo de desenvolvimento desta. Portanto, conclui-se que não pode o Estado se desviar da culpa, colocando-a apenas nos agentes que participam deste processo discriminatório. O desinteresse mostrado diante desse problema, apenas o fortalece para ser participante do problema.