Margem Equatorial Como Nova Fronteira Exploratória Do Petróleo Brasileiro: Possibilidades E Potencial Petrolífero
Equatorial Margin As A New Exploratory Frontier Of Brazilian Oil: Possibilities And Petroleum Potentia
DOI:
https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2026.2044Palavras-chave:
Marquem equatorial, Fronteira exploratória e reservas, Desenvolvimento econômicoResumo
Margem Equatorial brasileira desponta como uma das principais fronteiras exploratórias de petróleo do país, reunindo elevado potencial geológico e capacidade de fortalecer a segurança energética nacional. Com estimativas que apontam para bilhões de barris recuperáveis, sua exploração é considerada estratégica diante da relação reserva/produção de apenas 13,7 anos no Brasil. Além de ampliar as reservas, a região pode impulsionar significativamente o desenvolvimento econômico do Norte e Nordeste, por meio da geração de empregos, aumento do PIB e expansão de receitas públicas. Contudo, entraves ambientais e institucionais têm retardado o licenciamento, apesar de diversos estudos técnicos contestarem riscos atribuídos ao projeto. No âmbito jurídico, o conflito entre desenvolvimento nacional e proteção ambiental exige ponderação entre princípios constitucionais, conforme defendem Dworkin, Alexy e Barroso. Assim, conclui-se que a viabilidade da exploração depende de equilíbrio entre sustentabilidade, segurança técnica e interesse público.
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Referências
Aberbach, Joel; Putnam, Robert; Rockman, Bert. Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvard University Press, 1981. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674020047
Agência Brasil. Estudos indicam potencial petrolífero das bacias da margem equatorial. 2021. Disponível https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-08/estudos-indicam- potencial-petrolifero-das-bacias-da-margem-equatorial.
Agência Brasil. Sem margem equatorial Brasil pode ter que importar petroleo em 2034. 2024. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/ economia/ noticia/2024-10/sem-margem-equatorial- brasil-pode-ter-que-importar-petroleo-em-2034.
Agência Brasil. Sem margem equatorial. 2024. Disponível em https://agenciabrasil. ebc. com.br/economia/noticia/2024-10/sem-margem-equatorial- brasil-pode-ter-que-importar-petroleo-em- 2034#:~:text=A%20margem% 20equatorial%20abrange %20uma,produ%C3%A7%C3 %A3o%20de%20%C3%B3leo%20e%20g%C3%A1s.
Agência Nacional de Petróleo. ANP. Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, n. 157. Rio de Janeiro: ANP, set. 2023.
Agência Nacional de Petróleo. ANP. Boletim de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural 2022. Rio de Janeiro: ANP, 31 mar. 2023.
AGU. Parecer n. 00014/2023/CGPP/DECOR/CGU/AGU. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt/br/comunicacao/noticias/Parecer14_2023_CGPP_DECOR
_CGU_AGU.pdf. Acesso em 05/10/2023.
Além da Superfície. Margem equatorial, o novo pré-sal. 2020. Disponível em https://www.alemdasuperficie.org/setor/petroleo/margem-equatorial-o-novo-pre-sal- brasileiro/#:~:text=Benef%C3%ADcios%20de%20desenvolver%20a%20atividade,qu alidade%20de%20vida%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o.
Alexy, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.
Barbosa & Owens. IBAMA e a Indústria de Pesquisa Sísmica: em busca do conhecimento e sustentabilidade através do licenciamento ambiental. 1ª edição, Rio de Janeiro, 2020
Barros Filho, Allan Kardec Duailibe; Carmona, Ronaldo Gomes; Zalán, Pedro Victor. Um novo “pré-sal” no Arco Norte do território brasileiro?. Nota Técnica Sobre a Margem Equatorial Brasileira, 2021.
Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2010.
Barroso, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmáticaconstitucional transformadora. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Barros Filho, Allan Kardec. A Margem Equatorial no contexto da diversificação energética. São Luís: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), 2025. DOI: https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.004
Bittencourt, Rafael. MME recebeu com naturalidade decisão do IBAMA contrária à exploração da margem equatorial. Valor Econômico, 18 de maio de 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/18/mme-recebeu-com- naturalidade-decisao do-ibama-contraria-a-exploracao-da-margem-equatorial.ghtml.
Brasil. Ministério de Minas e Energia lança o relatório final do Plano Nacional de Energia 2050 — PNE 2050. Brasília: Ministério de Minas e Energia, [s.d.].
Brasil. Habeas Corpus no 124306/RJ. Impetrante: Jair Leite Pereira. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.
Brasil, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (2020) Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Rio de Janeiro: ANP. https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/ publicacoes/ plano-decenal-de-expansao-de- -energia-2030.
Brasil. Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: Ministério das Minas e Energia, 2020.
Brasil. Plano Decenal de Expansão de Energia, PDE 2030. AI hardware has an energy problem (Editorial). Nature Electronics, v. 6, n. 463, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41928-023-01014-x
Brasil. Recomendação nº 7/2023. Publicado em 14/05/2023. MPFa. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/docs/ recomendacao_7 _2023 _prap.pdf.
Brasil. Recomendação nº 8/2023. Publicado em 18/08/2023. MPFb. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ap/sala-de imprensa/docs/copy_of _MPFAPrecomendacao Ibamaindeferimentolicencaambiental Petrob ras.PDF.
Buckley, Lila. Engaging with China's ecological civilization: a pathway to a green economy? IEED, February 2021.
Carmona, Ronaldo. Mind Duet comunicação e marketing. Geopolítica e Energia. Editora Synergia, 2020.
Conklin, Alexander A.; Kumar, Suhas. Solving the big computing problems in the twenty-first century. Nature Electronics, v. 6, p. 464-466, July 20, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41928-023-00985-1
Doca, Geralda. Em meio a embate com Marina Silva, Silveira diz que embaixador ambiental do Brasil é Lula. O Globo, 15 de maio de 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/05/em-meio-a-embate-com-marina- silva silveira-diz-que-embaixador-ambiental-do-brasil-e-lula.ghtml.
Do Rio, Gisela Aquino Pires. Margem Equatorial Brasileira: Desafios Postos Sobre a Mesa. Revista Brasileira de Energia, Brasil, ano 2023, v. 29, n. 1, p. 88-105, 1 mar. 2023. DOI 10.47168/rbe.v29i1.742. DOI: https://doi.org/10.47168/rbe.v29i1.742
Duque Dutra, Luis. O&G no Maranhão: investimento, renda e emprego. Nota Técnica, 2023.
Duque Dutra, Luis; Carmona, Ronaldo. Estudos sobre impactos do início da atividade petrolífera no Arco Norte brasileiro. Nota Técnica Sobre a Margem Equatorial Brasileira, 2021.
Dworkin, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
EPE. Sensibilidades e análise econômica para a previsão da produção de petróleo e gás natural. Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032, Rio de Janeiro, jan. 2023.
Estevo, Jefferson; Ferreira, Leila. A política externa do governo Jair Bolsonaro para as mudanças climáticas: rupturas negativas e riscos. In: Gonçalves, Fernanda; Loureiro, Gustavo; Mello, Bandeira (Org.). Política externa do governo Bolsonaro: temas, resultados e retrocessos. Lemos Mídia Editora (e-book), 2022.
Fernandes, Regina. Estudos divulgados em apresentação realizada pela Consultora Técnica da EPE, workshop do programa Potencializa E&P, em Brasília, em 21/11/2024. Disponível em: https://www.youtube.com/live/nKZHc_oX92Q?t=20179s
Figueiredo Jr., Mitos e Verdades sobre os “Corais da Foz do Amazonas”. Anais do I Simpósio Brasileiro de Geologia e Geofísica Marinha (I SBGGM), Palestras, p. 35, Rio de Janeiro, 2018.
Girardi, Giovana. COP28: Aumento da produção de petróleo no Brasil pode anular ganhos com desmatamento zero. Agência Pública, 03/12/2023. Disponível em: https://apublica.org/2023/12/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode anular-ganhos-com-desmatamento-zero/.
Greenpeace. Explorar petroleo na foz do Amazonas. 2024. Disponível em https://www.greenpeace.org/brasil/imprensa/explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas- escancara-contradicao-entre-a-decisao-politica-e-a-realidade-climatica/.
Grupo de Trabalho sobre exploração e produção de petróleo e do gás natural para além das 200 milhas náuticas. Relatório Final. 06 de fevereiro de 2020.
Hochstetler, Kathryn. Political Economies of Energy Transition: Wind and Solar Power in Brazil and South Africa. Cambridge: Cambridge University Press, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/9781108920353
IBP. Evolução da produção, exportação e importação de petróleo no Brasil. Observatório do Setor, Rio de Janeiro, abr. 2023.
INBEC A Margem Equatorial Brasileira: Uma Nova Fronteira Energética. INBEC. 29 jan. 2025. Disponível em: https://inbec.com.br/blog/a-margem-equatorial-brasileira-uma- nova-fronteira- energetica#:~:text=A%20 regi%C3%A3o%20%C3 %A9%20rica%20em,grandes%20ri os%2C%20como%20o%20Amazonas.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. IBAMA. Petróleo e gás. 2023. Disponível em https://eixos.com.br/petroleo-e-gas/mercado-offshore/parecer-do-ibama-aprova- preparacao-de-sonda-para-foz-do-amazonas/.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. IBAMA. Parecer Técnico nº 128/2023-Coexp/CGMac/Dilic. Publicado em 17/05/2023. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt- br/assuntos/noticias/2023/ibama-nega licenca-de-perfuracao-na-bacia-da-foz-do- amazonas/parecer-coexp-fza-59.pdf/view.
Investidor 10. Margem equatorial nova era. 2022. Disponível em https:// investidor10. com.br/noticias/margem-equatorial-nova-era-do-petroleo-pode-
superar-o-pre-sal-e-gerar-bilhoes-para-petroleiras-108171/.
Olhar Oceanográfico. Margem equatorial. 2024. Disponível em https://olharoceanografico.com/margem-equatorial-e-possivel-ganhar-tanto- economicamente-como-ambientalmente/
OPEC. World Oil Outlook 2045. Vienna: Organization of the Petroleum Exporting Countries, 2023.
OPEC sees no peak oil demand on horizon, more crude needed to fuel global economy. S&P Global, October 6, 2023.
Jacob, Márcio de Oliveira. O princípio da proporcionalidade na visão da doutrina. São Paulo, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 97, 2024. DOI: https://doi.org/10.22491/pgesp.vi97.1477
Lula da Silva, Luiz Inácio. Discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na diplomação. Gabinete de Transição, 12 de dezembro de 2022. Disponível em: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/discurso-do-presidente-eleito-luiz-inacio- lula da-silva-na-diplomacao/.
Mildenberger, Matto. Carbon Captured: How Business and Labor Control Climate Politics. MIT Press, 2020. DOI: https://doi.org/10.7551/mitpress/12393.001.0001
Nemitz, Ellen. Transição energética vai demandar uma política de educação planetária, diz especialista. (O)eco, 31/05/2023. Disponível em: https://oeco. org.br /reportagens/transicao energetica-vai-demandar-uma-politica-de- educacao-planetaria-diz-especialista/.
Palácio, Fábio; Capovilla, Cristiano. Posverdad: etapa suprema de la postmodernidad. In: Mancinas=Chávez, Rosalba; Cárdenas-Rica, María Luisa. Medios y comunicación en tiempos de posverdad. Madrid: Editorial Fragua, 2021. p. 183-203.
Petrobras. Quem somos: novas fronteiras. 2025. Disponíveis em https://petrobras. com.br/quem-somos/novas-fronteiras.
Pinotti, Fernanda. Decisão da AGU sobre petróleo na foz do Amazonas tentou solucionar controvérsia que durava anos, diz ministro. CNN Brasil, 25/08/2023.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/decisao-da-agu-sobre-petroleo- na-foz-do amazonas-tentou-solucionar-controversia-que-durava-anos-diz-messias/.
Prates, Jean-Paul. Exploração na foz do Amazonas é um paradoxo necessário, diz Prates. Poder360, 2023. Disponível em: https://www.poder360. com.br/brasil/exploracao-na-foz-do amazonas-e-um-paradoxo- necessario-diz-prates/.
Petrobras. Novas Fronteiras de Exploração. Disponível em: https://petrobras.com .br/quem-somos/novas-fronteiras.
Poder 360. Margem equatorial e licenciamento. 2025. Disponivel em https://www.poder360.com.br/opiniao/margem-equatorial-e-licenciamento-ambiental- desafios-e-controversias/
Popper, Karl. The logic of scientific discovery. New York, NY: Basic Books, 1959. DOI: https://doi.org/10.1063/1.3060577
Potenza, Renata Fragoso et al. Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2021. Observatório do Clima, 2023. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/ uploads/2023/04/SEEG-10 anos-v5.pdf.
Resende, Tiago; Chaib, Julia. Ala do Planalto resiste à escolha de Dino para STF e insiste em Messias. Folha de S. Paulo, 27/09/2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/ala-do-planalto-resiste-a-escolha-de- dino para-stf-e-insiste-em-messias.shtml.
Richterman, Aaron et al. The effects of cash transfers on adult and child mortality in low — and middle — income countries. Nature, v. 618, p. 575-582, May 31, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-023-06116-2
Roxo, Sérgio; Gularte, Jeniffer. De Janja ao petróleo na Amazônia, Jorge Messias, da AGU, ganha a confiança de Lula com soluções para casos delicados. O Globo, 13/08/2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/13/de-janja-ao-petroleo na- amazonia-jorge-messias-da-agu-ganha-a-confianca-de-lula-com-solucoes-para- casos delicados.ghtml.
SGB. Margem equatorial do Brasil terá mapeamento de alta resolução. 2022. https://www.sgb.gov.br/w/margem-equatorial-do-brasil-tera-mapeamento-de-alta- resolucao-e-novas-pesquisas-realizadas-pelo-servico-geologico-do-brasil.
Silva, Marina. Ao vivo: Comissão de Infraestrutura recebe Marina Silva, ministra do Meio Ambiente – 12/9/23. TV Senado, 12 set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-servicos-de infraestrutura/2023/09/ao-vivo-comissao-de-infraestrutura-recebe-marina-silva- ministra do-meio-ambiente.
Sumauma. Randolfe Rodrigues. Rifando o meio ambiente e crise política cerca Marina Silva. Publicado em 18/05/2023. Disponível em: https://sumauma.com/ randolfe- rodrigues-rifa-o meio-ambiente-e-crise-politica-cerca- marina-silva/.
Torney, Diarmuid; Cross, Mai’a. Environmental and Climate Diplomacy: Building Coalitions Through Persuasion. In: Adelle, Camila et. al. (Eds.) European Union External Environmental Policy: Rules, Regulation and Governance Beyond Borders. London: Palgrave Macmillan, 2024.
Tracking SDG 7. Country results. [S.l.], 2023. Disponível em: https://trackingsdg7. esmap.org>. Acesso em: 10 jul. 2024.
WWF.Org. Brasil. Promove leilão do fim do mundo. 2022. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?87481/Brasil-promove-leilao-do-fim-do-mundo-e-ignora- clamor-por-fim-dos-fosseis.
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